DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037
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CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕS EIRELI; 15)
CONTECNICA
CARIRI-ORGANIZAÇÃO
EMPRESARIAL
EIRELI ME; 18) LOCAMIX EIRELI; 19) ÍTALO RODRIGO
GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 20) GLEDSON
CONSTRUÇÕES
LTDA;
21)
AR
EMPREENDIMENTOS
SERVIÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 22) VÊNUS SERVIÇOS E
ENTRETENIMENTOS LTDA; 23) F. VICENTE P. FILHO ME; 24)
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EIRELI ME; 25) M MINERVINO NETO
EMPREENDIMENTOS/LOC SERT; 26) ECOS EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 27) DM SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES;
30)
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA; 31) M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA; 34) RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA; 36) LIMPAX
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA;
37)
VISION
CONSTRUTORA
E
SERVIÇOS
LTDA
ME;
38)
FF
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA;
39)
G7
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; 41) CONSTRUTORA
ASTRON LTDA; 42) ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS
CONSTRUÇÕES
EIRELI
EPP;
43)
FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME; 44) HB
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÃO
EIRELI
ME
e
47)
N3
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, tendo em vista que as
mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes
INABILITADAS, seguida da cláusula do edital que descumpriu: 04)
ARCOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA, item 3.2.5; 08)
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, item
3.4.2.1.1; 11) ELETROCAMPOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, item 3.1.3; 16) JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ME, item 3.3.1; 17) EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI ME, item 3.4.2.1.1; 28) JOSÉ URIAS FILHO
ME, itens 3.1.3 e 3.4.2.1.1; 29) BARBOSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA,
itens
3.4.2.1
e
3.4.2.1.1;
32)
SL
CONSTRUTORA LTDA, item 3.4.2.1.1; 33) J2 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, item 3.2.5; 35) SEMEG EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES, itens 3.1.2, 3.3.1 e 3.3.4; 40) ROMA
CONSTRUTORA EIRELI ME, item 3.1.3; 45) G. A. RABELO
JUNIOR ME, item 3.4.1.1; 46) T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES
EIRELI, item 3.2.6; 48) EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA
FEITOSA, item 3.3.1. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art.
109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação
desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível no
endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de
Licitações do TCE-CE no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Missão Velha-CE, 02 de setembro de 2022.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:37B2E07E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
V
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO
procedida pela Secretaria de Educação, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2022.09.05.01 de
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL JOSÉ
DANTAS,
452,
CENTRO,
MISSÃO
VELHA/CE,
PARA
FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO E AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA (NAAP), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE e da
proprietária a Sra. Hertha de Castro Arrais Maia Araújo, CPF nº
459.004.263-00, residente na Rua Vital Lisboa Santos, 12, AP 203,
bairro Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.046-610 com
o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor mensal da
contratação R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) para um período
de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X, c/c
Art. 23 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo presidente da
Comissão Permanente de Licitação e RATIFICADA pela Secretária
de Educação o Sra. Maysa Maria Peixoto Maia e a Sra. Hertha de
Castro Arrais Maia Araújo.
Missão Velha-CE, 08 de setembro de 2022.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:BD157314
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 373/2022 APROVAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE DE RESPONSABILIDADE
DO SR. ECILDO EVANGELISTA FILHO EXERCÍCIO DE
2016. (ERRATA)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 373/2022
DISPÕE
SOBRE
A
APROVAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE
DE RESPONSABILIDADE DO SR. ECILDO
EVANGELISTA
FILHO,
PROCESSO
Nº
34845/2018-0, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE
2016.
Art. 1° - Fica APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
GOVERNO
da
Prefeitura
Municipal
de
Mombaça/Ce
de
responsabilidade do SR. ECILDO EVANGELISTA FILHO,
analisadas no PROCESSO Nº 34845/2018-0, proveniente do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará, relativas ao EXERCÍCIO DE 2016.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de
setembro de 2022
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR
Vereador Presidente - Biênio 2021/2022
Publicado por:
Fausterlânia Cavalcante Ricardo
Código Identificador:E9588B9C
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE REABERTURA DE SESSÃO
PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº
07072022/01/CMMPREGÃO PRESENCIAL - N.º
30.08.2022/01PP
PROCESSO ADM. Nº 07072022/01/CMM
PREGÃO PRESENCIAL - N.º 30.08.2022/01PP
REFERENTE: Convocação para reabertura de sessão pública de
Licitação Pregão Presencial - N.º 30.08.2022/01PP em 14 de setembro
de 2022 as 09:00 horas.
O pregoeiro da comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Mombaça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Convoca
os
Licitantes
participantes
do
Pregão
Presencial
-
N.º
30.08.2022/01PP e a quem possa interessar que realizará, as 09:00
horas do dia 14 de setembro de 2022, na sede da Câmara Municipal de
Mombaça, situado a Travessa Dr. Ariosvaldo Costa s/n Altos, Centro,
Mombaça-CE, a REABERTURA da sessão pública de Licitação
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