DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
referente ao Pregão Presencial - N.º 30.08.2022/01PP, do tipo menor 
preço, 
objetivando 
a 
Aquisição 
de 
material 
permanente, 
equipamentos de processamento de dados, equipamentos para 
áudio, vídeo e foto, Máquinas instalações e utensílios de escritório, 
Máquinas utensílios e equipamentos diversos, aparelhos e 
utensílios domésticos e mobília em geral, objetivando atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Mombaça/CE. 
  
Mombaça, 09 de setembro de 2022. 
  
FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA 
Comissão de Licitação 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:674F5E5D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 
DE Nº 26082102EDUC 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 
DE Nº 26082102EDUC 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 26082102EDUC.PROCESSO 
DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021EDUC-PE - 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
Acréscimo 
dos 
quantitativos inicialmente contratados. DO VALOR: O Valor do 
aditivo supracitado será de R$ 6.469.518,00 (seis milhões, 
quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dezoito 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 26/08/2022 e término em 
25/08/2023.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As 
despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) 
Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de 
Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): UNIDADE GESTORA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PROJETO/ATIVIDADE1003.12.361.0016.2.040/1003.12.362.0016.2
.046 - ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.98 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
Transferências 
de 
Recursos 
do 
PNATE/Transferências de Convênios - Estados/Educação. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LUIS GONZAGA CORDULINO JUNIOR (Titular) da empresa 
QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 24 de agosto de 2022.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8606EC65 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente ao RDC ELETRÔNICO 001/2022SISP - SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras 
e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e, 
considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação na Modalidade RDC 
ELETRÔNICO 
001/2022SISP 
- 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE 
NOVA UNIÃO E SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
(SISP, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos, na forma abaixo: 01 - DINAMIC 
SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10, 
sediada na Rua Carlos Vasconcelos, 2069, Bairro Aldeota CEP 
60.115-171, 
Fortaleza/CE, 
representada 
pelo 
Sr. 
PAULO 
ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (Administrador), 
brasileiro, solteiro, empresário, portador do CNH nº 02538129059 e 
CPF nº 980.561.153-15, com o valor global R$ 3.337.387,58 (três 
milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete 
reais e cinquenta e oito centavos).  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, em 19 de agosto de 2022.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA -   
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B3563954 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01092201SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01092201SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0501.04.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
8.974,10 (oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e dez 
centavos), aplicando-se percentual obtido no processo licitatório de 
7,10% (sete inteiros e dez décimos por cento). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
AURINETE 
DE 
ALMEIDA 
– 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração - SEAD. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
DARLIANA LIMA DA COSTA (Titular) da empresa DARLIANA 
LIMA DA COSTA - ME.  
  
Mombaça - CE, 02 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7B9F4AA1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01092201SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01092201SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
1313.18.122.00042.055. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
14.358,56 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e