DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
pregão), 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> 
ou 
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. 
  
Nova Russas, 08 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:00381852 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº SE-ARP002/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- 
Secretaria de Educação - Ratificação ao processo de adesão a Ata de 
Registro de Preços nº 13/2021 decorrente no processo licitatório 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
006/2021 
cujo 
Fundo 
Nacional 
de 
Desenvolvimento da Educação figure como órgão gerenciador. 
Processo Administrativo nº SE-ARP002/22; Processo de Adesão nº 
SE-ARP002/22 à ata de registro de preços supramencionada. Objeto 
da Contratação: aquisição de veículos de transporte escolar diário de 
estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore 3), para 
aprimoramento do programa de transporte escolar no município de 
Nova Russas-CE. Favorecidos/Detentores de Preços Registrados: 
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, valor total de R$ 
635.800,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais). 
  
Nova Russas-CE, 08 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS – 
Secretário de Educação. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:64BFFD4A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS - ST-
TP001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase 
de propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº ST-
TP001/2022, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS/OFICINAS DE 
CAPACITAÇÃO, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAL 
DIDÁTICO, EQUIPAMENTOS DE AULA E ALIMENTAÇÃO, 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
QUALIFICAÇÃO 
DE 
TRABALHADORES, 
GESTORES 
E 
CONSELHEIROS, 
DE 
FORMA SISTEMÁTICA, CONTINUADA, PARTICIPATIVA E 
DESCENTRALIZADA, MELHORANDO A PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
SÓCIO 
ASSISTENCIAIS 
E 
EXERCÍCIO 
DO 
CONTROLE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. 
EMPRESA 
VENCEDORA: 
M.S. 
ASSESSORIA 
E 
TREINAMENTO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
EIRELI 
(CNPJ Nº 22.658.000/0001-16), tendo apresentado menor preço na 
importância de R$ 228.760,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos 
e sessenta reais). Fica aberto o prazo recursal, previsto na forma do 
artigo 109 I “b” da Lei de Licitações. A íntegra da sessão encontra-
se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.  
  
Nova Russas/CE, 08 de setembro de 2022 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:C46F2FB1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ODAIZA XAVIER DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Xavier da Silva, localizado no Sitio Palestina, Distrito Palestrina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:B0EE2C02 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ANTÔNIO CARLOS SOARES CÂNDIDO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
carlos Soares, localizado no Sitio santarém, Distrito Santarém, Orós – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:DE6CA422 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ADROVANDO GOMES DE MATOS 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no sitio 
Gomes de Matos, localizado no Sitio Jurem, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:9EF9C45A 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ILÇA PEDRO DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Pedro da Silva, localizado no Sitio pai Antônio, Distrito de Igaroi, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental