DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:5CEAEA11 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
  
PREGÃO ELETRONICO Nº. 2022.08.12.01 , CUJO OBJETO É 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES 
(QUENTINHAS 
E 
LANCHES), 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
OCORRE QUE NO AQUIVO - EDITAL -PREGAO ELETRONICO 
2022.08.12.01 - ANEXADO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO 
TRIBUNAL 
DE 
CONTAS 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
REFERENTE 
AO 
EDITAL 
DO 
PROCESSO 
SUPRAMENCIONADO APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA: 
  
ONDE TEM: 
  
FISCAIS DE CONTRATOS/ORDENADORES 
  
UNIDADE(S): 
ORDENADOR (A) DE DESPESAS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO 
ANTONIO EDGAR VIDAL DE FREITAS 
  
LÊIA-SE: 
  
FISCAIS DE CONTRATOS/ORDENADORES 
  
UNIDADE(S): 
ORDENADOR (A) DE DESPESAS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO 
LUIS GONZAGA JOSINO 
  
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos do referido arquivo. 
  
ORÓS – CE, 05 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:32341348 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Palhano, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 
02.09.2022.01, a seguir: 
 
OBJETO: a Contratação de empresa para regularizar todas as 
unidades de saúde do município, com sistema de prevenção contra 
incêndio e pânico e emissão do certificado de conformidade junto ao 
corpo de bombeiros do estado do Ceará. 
 
FavorecidA: IDEVANIO MACIEL LIMA 04075473392, inscrita no 
CNPJ. 47.728.476/0001-07, com sede à rua Cônego Agostinho, 2179, 
Centro, Russas/CE, por apresentar o menor preço e de acordo com os 
praticados no mercado. 
 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, Artigo 24 da Lei nº 8666/93. 
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente de Comissão de 
Licitação e ratificada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ERIDILSON 
COSTA SILVA, Secretário de Saúde, em 08 de Setembro de 2022. 
  
Palhano -CE, em 8 de setembro de 2022. 
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:B9447093 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 08.09.2022.01 
MODALIDADE: DISPENSA Nº 02.09.2022.01 - DP 
OBJETO: Contratação de empresa para regularizar todas as unidades 
de saúde do município, com sistema de prevenção contra incêndio e 
pânico e emissão do certificado de conformidade junto ao corpo de 
bombeiros do estado do Ceará. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Com 
dotação orçamentária nº 07-01.10.122.0024.034.0000 – Função das 
Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde - EFMS. Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.822,00 (dez mil e oitocentos e 
vinte e dois reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato vigorará da data de sua 
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON 
COSTA SILVA – Secretário de Saúde. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): IDEVANIO MACIEL 
LIMA, representante legal da empresa IDEVANIO MACIEL LIMA 
04075473392. 
  
Palhano-CE, 08 de setembro de 2022. 
  
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:46C5FA27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
  
CONTRATO Nº...........: 20220130 
  
ORIGEM 
......................: 
LICITAÇÃO 
DISPENSADA 
Nº 
2022081801 CMP. 
  
CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
  
CONTRATADA(O) ...: RENATA COELHO COSTA SANTOS. 
  
OBJETO 
....................: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, PARA 200 PESSOAS, 
POR 
OCASIÃO 
DA 
REINAUGURAÇÃO 
DO 
PLENÁRIO 
ITAÉCIO FEIJÓ ROCHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARAMOTI A OCORRER NO DIA 29/08/2022. 
  
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 1.500,00 (um mil e 
quinhentos reais). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
2022 
Atividade 
0101.01.031.0001.2.001 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
das 
Atividades Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Física, com Fonte de Recursos