DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos / Recurso 
Próprio. 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 30 de Setembro de 2022 
  
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS, assina 
pela CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e RENATA 
COELHO COSTA SANTOS pela empresa RENATA COELHO 
COSTA SANTOS. 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Agosto de 
2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti 
  
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:34C9AD73 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
  
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2022083001-CMP.  
  
CONTRATO Nº 20220131 
  
PARTES: 
CONTRATANTE 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PARAMOTI e do lado CONTRATADA LINHARES E ALENCAR 
ADVOGADAS ASSOCIADA.  
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA NORMATIZAÇÃO DA 
CONTRATAÇÃO DIRETA, DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E 
DO FISCAL DE CONTRATOS COM BASE NA LEI 14.133/2021. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
2022 
Atividade 
0101.01.031.0001.2.001 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
das 
Atividades Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica., com Fonte de Recursos: 
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos/Próprios/ 
Duodécimo. 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Outubro de 2022 
  
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS, 
assina 
pela 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PARAMOTI 
“CONTRATANTE” e ANTÔNIA IARA DE ALENCAR assina pela 
empresa LINHARES E ALENCAR ADVOGADAS ASSOCIADA 
“CONTRATADA”. 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de Agosto de 
2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS  
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti 
  
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:BB903399 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220129 
  
ORIGEM 
......................: 
LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL 
Nº 
2022071801 CMP. 
  
CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
  
CONTRATADA(O) ...: JOSE EDSON FERREIRA CRUZ. 
  
OBJETO ....................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS, 
EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, EQUIP. DE ÁUDIO, VÍDEO E 
FOTO E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA OS SETORES 
ADMINISTRATIVOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PARAMOTI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO 
BÁSICO. 
  
VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 28.771,00 (vinte e oito mil e 
setecentos e setenta e um reais). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
2022 
Atividade 
0101.01.031.0001.2.001 
- Manutenção 
e 
Funcionamento 
das 
Atividades 
Legislativas, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Material Permanente, com Fonte 
de Recursos 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 
Próprios/ Duodécimo. 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2022 
  
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS, assina 
pela CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI e JOSE EDSON 
FERREIRA CRUZ pela empresa JOSE EDSON FERREIRA CRUZ. 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Agosto de 
2022. 
  
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS  
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti 
Contratante 
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:B9CAB387 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos 
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas 
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será 
realizada no dia 21 de setembro de 2022 às 09h:00min (horário de 
Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme 
especificado no Edital Nº 006/2022/SMS – PE com o seguinte objeto: 
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADA AO HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
DR. 
ARAMIS 
PAIVA 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, 
Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-
8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 
14:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. 
  
Paramoti - Ce. 06 de Setembro de 2022. 
  
RAFAEL SANTOS DANTAS –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:79DC8207 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO