DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2022.08.23.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados 
pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE., 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a licitante A. CLEIA PEREIRA DA SILVA 
inscrito no CNPJ nº 09.640.179/0001-16 classificada no(s) LOTE 01 
– GASOLINA COMUM, no valor global de R$ 142.835,00 (cento e 
quarenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais), de conformidade 
com Atas do Processo anexado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
  
VIVIANA BEZERRA GOMES -   
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 08 de Setembro de 2022 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:3FA03B90 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PORTARIA N° 002.25.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LENICE DE 
FREITAS SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 
123491-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 25 de agosto de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:88F22DC0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PORTARIA N° 008.23.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) nomeado em cargo 
comissionado (a) ANA LETICIA HONORATO SILVA, Cargo 
Diretor de Departamento de Contabilidade, Matrícula 125255-0, 
lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, pelo 
período de licença de 23 de agosto de 2022. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5449969C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.19.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JANAINA 
DE LIMA ALMEIDA, cargo Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 122003-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 19 de agosto de 2022 as 07:00 hrs as 11:00 hrs. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:978DFCFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.23.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a 
Promoção via acadêmica requerida em 20 de julho de 2022.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Dias 
Valor 
123470-6 
Thiago 
Cajazeiras 
de 
Albuquerque 
Cirurgião 
Dentista 
da 
Família 
10 
131,66 
123473-0 
Mônica Leiliane de Oliveira 
Albuquerque 
Cirurgião 
Dentista 
da 
Família 
10 
147,59 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CBA39110 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.24.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA LUZIRENE 
DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041789-0, 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 24 de 
agosto de 2022 a 04 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará em 
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3E83F761