DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) ALAIRTON DE ARAÚJO
MONTEIRO, inscrita no CPF N° 822.858.373-72, para exercer as
funções do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE
CONTROLE DE COMBUSTIVEL, DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO
CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as
disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de
2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro
de 2022.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari

Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:88EAAA9B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2022.09.01.006

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO GEILSON ALVES
DE LIMA, CPF Nº 063.367.273-43, para exercer as funções do
Cargo em Comissão de SUPERVISOR DO NUCLEO DE
CADASTRO IMOBILIÁRIO, IPTU E ITBI DA SECRETARIA
DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO
CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as
disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de
2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro
de 2022.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari

Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:4D898278

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2022.09.05.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER: Licença sem remuneração para tratar de
assuntos de interesses particulares de acordo com parecer Jurídico n°.
007/2022, requerido pelo servidor o Sr. COSMO TORQUATO DE
ANDRADE, portadora do RG nº 2003021094590 e CPF nº
044.641.783-16, ocupante da função de GUARDA MUNICIPAL,
lotado no GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE
UMARI, ESTADO DO CEARÁ, por um período de 02 (dois) anos
de acordo com estatuto do servidor público, entre 05/09/2022 a
04/09/2024 em conformidade com o art. 101 da Lei Municipal
109/2005.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 05 de setembro
de 2022.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari

Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:840241AD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2022.08.01.010

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER: Licença sem remuneração para tratar de
assuntos de interesses particulares de acordo com parecer Jurídico n°.
006/2022, requerido pelo servidor o Sr. FRANCISCO SANTANA
RICARTE, portadora do RG nº 528975158 – SSP/CE e CPF nº
031.632.733-60, ocupante da função de GUARDA MUNICIPAL,
lotado no GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE
UMARI, ESTADO DO CEARÁ, por um período de 02 (dois) anos
de acordo com estatuto do servidor público, entre 01/08/2022 a
30/07/2024 em conformidade com o art. 101 da Lei Municipal
109/2005.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de agosto de
2022.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari

Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:8E874738

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
OFÍCIO Nº 004/2022

OFÍCIO Nº 004/2022

Várzea Alegre - CE, 05 de setembro de 2022

Ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE.

REF: Solicitação de Nomeação de Assessor(a) Jurídico da Mulher.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, ALAN SALVIANO
UMA.

Considerando as atividades desempenhadas por esta Procuradoria da
Mulher, cujas competências restaram instituídas pela Resolução Nº
003/2022, bem como para uma melhor efetividade quanto aos
trabalhos pró-gênero feminino, geridos pelas vereadoras/procuradoras
desta Casa, SOLICITO à Vossa Excelência que efetue a nomeação
do(a) Assessor(a) Jurídico da Procuradoria da Mulher, de que trata a
Lei nº 1.305/2022 a qual dispõe sobre a criação de cargos efetivos e
comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre,
incluso cargo mencionado.