DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3037

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Outrossim, na oportunidade, encaminho à Vossa Excelência, a
indicação da Dra. LARISSA MÁXIMO MENDES, OAB/CE 43.404,
haja vista a mesma já estar voluntariamente a disponibilidade dessa
Procuradoria em outras oportunidades, pelo que manifestamos o
anseio de permanecer com a mesma. Nada mais havendo a tratar,
renovo meus votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

CIETE BEZERRA ALVES
Procuradora Especial da Mulher
Publicado por:
Yago Costa da Cunha Bezerra
Código Identificador:C429B946

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
OFÍCIO Nº 028/2022

OFÍCIO Nº 028/2022

Várzea Alegre-CE, 06 de setembro de 2022

À Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE.

REFERENTE: Resposta ao Ofício 004/2022 da Procuradoria da
Mulher.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROCURADORA ESPECIAL,
Ver. CIETE BEZERRA ALVES.

Em atendimento a solicitação de que trata o ofício em epígrafe,
comunico que este gabinete da presidência, considerando a indicação
de Vossa Excelência, realizou a nomeação da Advogada LARISSA
MÁXIMO MENDES ao cargo em comissão de Assessora Jurídica da
Procuradoria, conforme cópia da Portaria em anexo.

Sem mais para o momento, coloco-me a inteira disposição para
solucionar as demandas desta Casa, pelo que expresso votos de
elevada estima e distinta consideração.

Cordialmente,

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Yago Costa da Cunha Bezerra
Código Identificador:F436E602

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº. 007/2022 - VÁRZEA ALEGRE - CE, EM 06 DE
SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº. 007/2022 - Várzea Alegre - CE, em 06 de
setembro de 2022

Nomeia assessor (a) jurídico (a) da Procuradoria da
Mulher da Câmara Municipal e Várzea Alegre - CE

O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, Senhor
ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo
Regimento Interno, Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei
Nº. 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e
Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art 1°. - NOMEAR a. Senhora LARISSA MAXIMO MENDES,
portadora da CTPS Nº. 5517848 e inscrita no CPF Nº. 055.581 -453-
07, para a função de Assessora Jurídica da Procuradoria da Mulher da
Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE

Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, em 06.
De setembro de 2022.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Yago Costa da Cunha Bezerra
Código Identificador:62F4AC31

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.20.1

Aviso de Julgamento Fase Proposta de Preços – Tomada de
Preços nº 2022.07.20.1. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.20.1, sendo
o seguinte – a empresa PMAT – ASSESSORIA DE RESULTADOS
LTDA, sagrou-se vencedora da presente licitação com proposta no
valor global máximo estimado para contratação de R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais), valor este correspondente a proporção de
14,00% (quatorze por cento) do valor estimado a recuperar/receber.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua
Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9
9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 08 de Setembro de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DCECD945

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.03.22.1

Extrato do 1º Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº
2022.03.22.1, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022.02.24.1. Partes: o
Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de
Educação e a empresa SANCHOS COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda
escolar da Rede Pública de Educação do Município de Várzea Alegre
- CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d),
constantes nos itens 01 e 06 do lote 01, do Contrato nº 2022.03.22.1,
oriundo da licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.02.24.1. Vigência:
até
31/12/2022.
Signatários:
Angela
Maria
Bernardino
e
Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva. Data de Assinatura do
Aditivo: 29 de Agosto de 2022.

Várzea Alegre/CE, 29 de Agosto de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária de Educação
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:75B63C27

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.06.7