DOMCE 09/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3037 
 
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ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 
  
Classificação Funcional Programática 
Unidade Gestora/Ação 
Elemento de Despesa 
Valor R$ 
02.01 - GABINETE DO PREFEITO 
02.01.04.122.0002.2.003 
Ação: Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
  
Fonte de Recursos: 1704000000 
R$ 31.872,18 
02.02 - CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO 
02.02.04.122.0002.2.008 
Ação: Manutenção e Funcionamento de Controladoria Interna 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
  
Fonte de Recursos: 1704000000 
R$ 12.152,79 
04.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.01.04.123.0002.2.013 
Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Planejamento e Finanças 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
  
Fonte de Recursos: 1704000000 
R$ 8.680,60 
05.01 - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 
05.01.04.122.0002.2014 
Ação: Manutenção e Funcionameto da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
  
Fonte de Recursos: 1704000000 
R$ 3.472,24 
06.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC. HÍD. E MEIO AMBIENTE 
06.01.04.122.0002.2.017 
Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
  
Fonte de Recursos: 1704000000 
R$ 26.162,06 
07.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
07.01.15.122.0002.2.025 
Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
  
Fonte de Recursos: 1704000000 
R$ 28.993,14 
08.01 - SECRETARIA DE CULTURA 
08.01.13.122.0002.2.032 
Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
  
Fonte de Recursos: 1704000000 
R$ 1.736,12 
09.01 - SECRETARIA DE DESPORTO 
09.01.04.122.0002.2.037 
Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desporto 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
  
Fonte de Recursos: 1704000000 
R$ 3.472,24 
10.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
10.01.12.122.0002.2.042 
Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
  
Fonte de Recursos: 1704000000 
R$ 7.194,41 
11.01 - SECRETARIA DE SAÚDE 
11.01.10.122.0002.2.073 
Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
  
Fonte de Recursos: 1704000000 
R$ 14.596,54 
11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
11.02.10.302.0008.2.081 
Ação: Manutenção e Funcionamento do Atendimento Especializado 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
  
Fonte de Recursos: 1704000000 
R$ 68.454,44 
12.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
12.01.08.122.0002.2.086 
Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
  
Fonte de Recursos: 1704000000 
R$ 20.799,01 
TOTAL DOS CRÉDITOS 
R$ 227.585,77 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II – ANULAÇÕES 
  
Classificação Funcional Programática Unidade Gestora/Ação 
Elemento de Despesa 
Valor R$ 
03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
03.01.28.846.0019.0.001 
Ação: Cumprimento de Setenças Judiciais e Acordos Trabalhistas 
3.1.90.91.00 - Setenças Judiciais 
  
Fonte de Recursos: 1500000000 
R$ 30.000,00 
Total 
R$30.000,00 
Classificação Funcional Programática Unidade Gestora/Ação 
Elemento de Despesa 
Valor R$ 
04.01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
04.01.28.843.0019.0.002 
Ação: Gerenciamento e Controle da Dívida Contratada 
3.2.90.21.00 - Juros Sobre a Dívida por Contrato 
  
Fonte de Recursos: 1500000000 
R$ 15.000,00 
04.01.28.843.0019.0.002 
Ação: Gerenciamento e Controle da Dívida Contratada 
4.6.91.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 
  
Fonte de Recursos: 1500000000 
R$ 45.000,00 
Total 
R$60.000,00 
Classificação Funcional Programática Unidade Gestora/Ação 
Elemento de Despesa 
Valor R$ 
10.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.02.12.361.0003.1.029 
Ação: Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidades Escolares - Ensino Fundamental 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
  
Fonte de Recursos: 1570000000 
R$ 50.000,00 
10.02.12.361.0003.1.029 
Ação: Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidades Escolares - Ensino Fundamental 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
  
Fonte de Recursos: 1571000000 
R$ 28.792,88 
Total 
R$78.792,88 
Classificação Funcional Programática Unidade Gestora/Ação 
Elemento de Despesa 
Valor R$ 
10.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.02.12.365.0003.1.030 
Ação: Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Centros de Educação Infantil 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
  
Fonte de Recursos: 1570000000 
R$ 40.000,00 
10.02.12.365.0003.1.030 
Ação: Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Centros de Educação Infantil 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
  
Fonte de Recursos: 1571000000 
R$ 18.792,89 
Total 
R$58.792,89 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira 
Código Identificador:AD7E13F3