DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.633, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001963/2022-31, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DAS GRACAS ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 6095317, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.04 (21014160), da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.637, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001963/2022-31, resolve:
DISPENSAR
LEANDRO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1258977, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014160), da
Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 227, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt
EB ANTONIO MARCOS OLIVEIRA
DOS SANTOS para a
Gratificação de
Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 228, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB JULIO CÉSAR AMARAL para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 229, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o SO MB EDUARDO VAGNER COSTA DE ARRUDA da Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 9 de
setembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 453, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, o servidor matrícula nº 913496, a contar de 9 de setembro de 2022, de
exercer a função de Especialista, código RGA 2 (GR II), por retorno ao Órgão de origem.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 454, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar, matrícula nº 913628, para exercer a função de Auxiliar, código RGA I (GR I).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 455, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR- A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 910073 de exercer a Função Comissionada de
Superintendente, código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 457, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 910898 do Cargo em Comissão de Coordenador(a),
código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 128, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos do inciso IV do
artigo 3º da Portaria nº 176/ABIN/GSI/PR, de 11 de março de 2020, considerando o
contrato de trabalho que foi constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 129,
de 2 de julho de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no
DOU nº 135, de 17/07/2009, Seção 2 e na Portaria nº 243-ABIN/GSIPR, de 27 de julho de
2009, publicada no DOU nº 142, de 28/07/2009, Seção 2, observados os autos do processo
nº 00091.012314/2022-05, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2022, o contrato de trabalho
do empregado público matrícula ABIN nº 910974, do cargo de Serralheiro, do Quadro de
Especial em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.650, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086844/2022-23,
resolve:
Designar THAISE ALVES GALVÃO GIL, matrícula SIAPE nº 3538248, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Arquivo de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo
de substituta que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185,
de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diplomata JEAN MARCEL FERNANDES, Secretário de Comércio e
Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria de Comércio
e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo participar de Missão Oficial à Manila, Hanoí, Bangkok, Kuala
Lumpur e Bali, República das Filipinas, República Socialista do Vietnã, Reino da
Tailândia, Federação da Malásia e República da Indonésia, no período de 15 a
30.09.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão. (Processo n° 21000.067495/2022-41)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LILIANE KARLA FIGUEIRA DA
SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Federal de
Agricultura no Estado de Pernambuco - SFA/PEPE, da Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de realizar visita técnica nas áreas de produção de turfa, com o objetivo de conhecer
o sistema de produção de turfa e os controles oficiais aplicados, com vistas ao processo
de análise de risco de pragas - ARP, em Saint Paul, Grand Forks e Aitkin, Estados
Unidos da América, no período de 24 a 30.09.2022, com ônus para GERENDSV.
(Processo n° 21000.078031/2022-60)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FRANCISCO MIGUEL DE ASSIS
FILHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Federal de
Agricultura no Estado de Pernambuco - SFA/PEPE, da Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de realizar visita técnica nas áreas de produção de turfa, com o objetivo de conhecer
o sistema de produção de turfa e os controles oficiais aplicados, com vistas ao processo
de análise de risco de pragas - ARP, em Saint Paul, Grand Forks e Aitkin, Estados
Unidos da América, no período de 24 a 30.09.2022, com ônus para GERENDSV.
(Processo n° 21000.078031/2022-60)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GRACIANE GONÇALVES
MAGALHÃES DE CASTRO, Coordenadora Geral de Proteção de Plantas, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas na "Primeira
Conferência Internacional sobre Fitossanidade", e no "Workshop sobre a redução da
introdução de pragas através de contêineres", ambos realizados em Londres, Reino
Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 17 a 25.09.2022, com ônus
para GERENDSV. (Processo n° 21000.080948/2022-24)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MAYARA SOUZA PINTO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na UTVDA-CGPE, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de Participação na 53ª Sessão do Comitê de Higiene Alimentar do
Codex Alimentarius - CCCF, em San Diego-Califórnia, Estados Unidos da América, no
período
de
25.11
a
04.12.2022,
com
ônus
para
INPANIMAL.
(Processo
n°
21000.088433/2022-72)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MAURICIO GOES ALVES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DITEC, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de Participação na 53ª Sessão do Comitê de Higiene Alimentar do
Codex Alimentarius - CCCF, em San Diego/Califórnia, Estados Unidos da América, no
período
de
25.11
a
04.12.2022,
com
ônus
para
INPANIMAL.
(Processo
n°
21000.088433/2022-72)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RENAN DE ALMEIDA MACIEL,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Pará - LFDA-PA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do
curso Micotoxinas organizado pela European Commission's Health and Food Safety
Directorate-General na cidade de Roma, República Italiana, no período de 12 a
27.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000476/2022-12)
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