DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza o
Auditor Fiscal Federal
Agropecuário MARCOS
VINÍCIUS DE
SANTANA LEANDRO JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a
função de Coordenador Geral de Produtos de Uso Veterinário, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de compor a Delegação Brasileira que participará do Workshop
sobre Produtos Veterinários, em Seul, República da Coréia, no período de 16 a
25.09.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.060129/2022-61)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISABELA MARIA ALVES DE
ÁVILA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de compor a Delegação Brasileira que participará do Workshop sobre
Produtos Veterinários, em Seul, República da Coréia, no período de 16 a 25.09.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.060129/2022-61)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ROSELI CHELA FENILLE, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Goiás - LFDA-GO, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar
Curso em capacitação sobre detecção e diagnóstico a nível de campo e laboratório de
Fusarium oxyporum f. sp cubense, raça 4 Tropical (Foc R4T)l, na Cidade do México,
Estados Unidos Mexicanos, no período de 09 a 15.10.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21005.000380/2022-26)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário
CLAUDIA TERCILIA ZUCHERATO, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na DIAI/CGCOA/DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar, como
palestrante, em uma das sessões do Fórum de Segurança dos Alimentos de Viena 2022
que tratará das práticas de auditoria e verificação remotas, na visão da autoridade
sanitária competente sobre o tema, em Viena, República da Áustria, no período de 01
a 06.10.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.087354/2022-44)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE
ALENCAR, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Coordenador
Geral do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XLV Reunião Ordinária
do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai,
no período de 12 a 14.09.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.087578/2022-
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MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 294, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21078.000011/2022-80 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor LAURINDO FERNANDES NETO, matrícula SIAPE nº 31876, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 296, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000263/2022-40 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor OSTEVAL MACIEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 20547, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 302, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000235/2022-22 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor SERGIO LUIZ FREITAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 29612, ocupante do cargo
de Agente Administrativo Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 311, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000359/2022-16 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor RUBENS PEREIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 30907, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 327 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000363/2022-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor DEMETRIO BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 29789, ocupante do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 328, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000358/2022-63, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor RAIMUNDO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 29796, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DA BAHIA
PORTARIA Nº 95, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
da competência que lhe confere o Artigo 292, caput e inciso VII, do Regimento Interno da
Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CELSO SANTOS BOMFIM, matrícula SIAPE nº
1055156, ocupante da Função de Coordenador Administrativo da SFA-BA, cód. FCPE 101.3,
para exercer o encargo de substituto da Superintendente Federal, cód. DAS 101.4, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Bahia, por motivo
de impedimentos legais do Superintendente Substituto designado; Art. 2º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
SUELENE SANTOS DA SILVA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 29, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
MINAS GERAIS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, nomeada
pela Portaria nº 2.001, de 10 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União em
11/07/2019, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno da
Secretaria de Defesa Agropecuária, aprovado pela Portaria nº 562, de 11 de abril de 2018,
CONSIDERANDO o disposto no processo nº 21181.000333/2019-46, resolve:
Art. 1º Designar competência a servidora Patrícia de Macêdo Silva dos Reis,
matrícula SIAPE nº 1320788, cargo Administradora, com exercício provisório no quadro de
pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para praticar os atos
inerentes à execução orçamentária e financeiras, relativas às atividades consignadas ao
L F DA / M G .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA MELO GARCIA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.817, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.010461/2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar MARINA REIS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2010897, CPF nº ***.791.598-
**, dos encargos de substituta do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da
Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar ELION LEOPOLDO DE ANUNCIAÇÃO, CPF nº ***.535.241-**,
para exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da
Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.824, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pela Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e ainda, pelo Art. 122 da Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011, e nas demais informações que constam do processo
administrativo nº 54000.089727/2022-71, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CRISTINA RIBAS VARGAS, matrícula
SIAPE nº 1345477, ocupante do cargo efetivo de Economista, do Quadro de Pessoal
desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul
- SR(RS), para exercício na Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO