DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6697120/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81-
Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA
MARIA CUNHA CONTRATADA: ANDREZA DE A. PINTO COSTA
- ME inscrita no CNPJ sob nº 11.438.158/0001.64, representado neste ato
pelo Sr(a). ANDREZA DE ALACOQUE PINTO COSTA. OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a FORNECIMENTO DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA O ENCONTRO REGIONAL PDT E PROTAGONISMO
ESTUDANTIL, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0021/2018 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo total
para execução de todas as Solicitações de Fornecimento de Alimentações será
de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da emissão da
primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 20.790,00 (VINTE MIL
SETECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620231882303339039002070014000 - 5934/ 22100022123660061865903
339039002828214000 - 15156/ 22100022123620231806403339039001000
004000 - 15880/ 22100022123620232263103339039001000003000 - 6011/
22100022121265002205215339039001000002000 - 5587/ 2210002212122
5002205115339039003010002000 - 18832/ 2210002212362023180640333
9039002070014000 - 15745/ 2210002212361006186690333903900207001
4000 - 15929. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE, ANDREZA DE
ALACOQUE PINTO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA Jr., 02 - ROZANGELA MARIA
DE ALMEIDA SOUSA. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7633975/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ
07.954514/0515-44- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua
Diretor Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA:
ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.646.362/0001-50,, representado neste ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes
de Brit. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
09 E 25 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 006/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua Publicação. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.097,00 (DOIS
MIL E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 MAPP 2209022015
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 31 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio
Costa de Freitas - CONTRATANTE, Roberto Saraiva Mendes de Brito -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Neumann Rodrigues
Gomes, 02 - Auxiliadora Maria Freire. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7109443/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,
CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, CREDE 16, QUIXELÔ/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: F.H.S DE FREITAS MERCEARIA- ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr. FLÁVIO
HENRIQUE SIDRONE FREITAS . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0014/2018 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 05 (CINCO) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.421,53
(TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA
E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
02.33903000.27301.1.30.00 – 5987 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO FILHO 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6620217/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Filgueiras Lima, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38 -
IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Mendes da Costa CONTRATADA: JOSE RIBAMAR ARAUJO
SOUZA – ME – CNPJ: 14.462.236/0001 - 54, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Jose Ribamar Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA – CAMINHÃO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcri
ção. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 21/2018 FORO:
IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.480,00
(sete mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620232263102339039001000003000 - 6007. DATA DA ASSINATURA:
28 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Mendes da Costa - CONTRA-
TANTE, Jose Ribamar Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Valdenia Costa Bezerra, 02 - Rogério Gomes da Silva. Fortaleza,
25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5578870/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Indígena Brolhos da Terra, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12
- CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: J.A PERO
VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchoa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos
e Sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (
Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.491,14 (Três Mil e Quatrocentos e
Noventa e Um Reais e Quatorze centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.361.023.22584.06.33903000.27301.1.30.00 - 5625 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
28 Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro de Souza -
CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Julivan Veríssimo Rosa, 02 - Pedro Antônio da Silva.
Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº773690/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42- CREDE 19 - BARBALHA/CE,, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE DA SILVA
FERREIRA MOURA CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001 - 23, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ. OBJETO: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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