DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarentas dias), contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.661,50
(Quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.28282.1.30.00 - 5935
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 28 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson
da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araújo Rodrigues-
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Antonio Guilherme da Cruz Lima
2. Shirleide Costa dos Santos Barbosa. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3157257/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO WILEBALDO AGUIAR, CNPJ/MF
07.954.514/0083 - 71, CREDE 6, MASSAPÊ/CE, neste ato representada
por sua Diretor(a) Geral, Sra. LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO OLIMPIO
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37, representado neste ato pelo Sr.
PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO Nº03/2018,
VIPROC Nº3157257/2018 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste
contrato: Anexo I - Relatório de Conclusão, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 13, 14, 15, 16,
17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2018, VIPROC Nº1313472/2018 FORO: MASSAPÊ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 41.959,90 (Quarenta e um mil, novecentos e
cinqüenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 DO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 03
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO
OLIMPIO - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. MICAELE SILVA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4522579/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0270-82, CREDE 15, QUITERIANOPOLIS/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta
CONTRATADA: MARIA GILBENE SOARES OLIVEIRA, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gilbene Soares Oliveira . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0008/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0008/2018 FORO: QUITERIANOPOLIS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.573,50 (Três
Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5998. DATA
DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca da
Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Maria Gilbene Soares Oliveira
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA CRISTINA LACERDA
PEREIRA e 2. SONIA HELENA ANTUNES LACERDA. Fortaleza, 25 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6246005/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, CREDE 16, ACOPIARA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.201.800/0001-39, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0006/2018 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.004,59 (VINTE E
TRÊS MIL QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610232258402339030002730113000 –
5621 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo
Castro Feitosa - CONTRATANTE, Daiane Francelino de Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Rivania Pereira e Silva. Fortaleza,
19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6636431/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13,
CNPJ/MF 07.954.514/0151-57, CRATEÚS/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRA-
TADA: G7 SERVICE E CONSTRUÇÕES EIRELE – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 17.399.790/0001 - 22, representado neste ato pelo(a) Sr.(o)
FRANCISCO GLEISON BONFIM . OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato: Contratação de empresa especializada em serviço Transporte
Terrestre intermunicipal (Locação de Veículos) para Realização de Ações
do Protagonismo Estudantil, em favor da EEM GOV. GONZAGA MOTA
- Crateús-CE, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência
– que integram este instrumento independente de transcrição . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da
Carta Convite nº 010/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a
art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 5.164,60 (Cinco mil cento e sessenta e quatro reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.362.023
.18823123390390020700114000 - 5943. DATA DA ASSINATURA: 04
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA -
CONTRATANTE, FRANCISCO GLEISON BONFIM - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. JOSE WILSON BATISTA 2. MARIA SANDOELHA
MOURÃO RESENDE. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº7918309/2018 - LOTE 76/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079959 - EEMTI PROFESSOR
CLODOALDO PINTO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
LUZIANE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 03565911310 -
MATRÍCULA: 98200173096111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 19/02/2018 a 03/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 137,10 -
OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
09/04/2018;MARCOS JOSE MOREIRA FERREIRA - CPF: 55554725368
- MATRÍCULA: 98200173097118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 19/02/2018 a 03/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 137,10 -
OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 09/04/2018;MARIA FRANCILENE GOMES DA COSTA - CPF:
01278060324 - MATRÍCULA: 98200172887212 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 20/03/2018 a 03/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 137,10 -
OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
08/05/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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