DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13/DPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 86.9660.49 MÁRCIO PORTO ZIEDE;
SO-ET 87.1431.35 CARLOS JEAN ELIAS DA CRUZ; e
SO-PD 95.0921.02 HELENA BARBOSA ROSALINO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 14/DPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-PL 86.7002.51 MÁRCIO SANTOS DE JESUS; e
SO-MC 86.7983.32 AGNALDO JOSÉ PEIXOTO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 15/DPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a SO-EF
86.6533.34 ELIANE LAMI DANTAS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 16/DPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da Medida
Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do
Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CP
86.7113.00 JOSÉ LOURENÇO DE MATTOS JÚNIOR, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 17/DPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I doart. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do§
1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-VN
86.7090.54 EMERSON TEIXEIRA NOGUEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 23/DPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão
- Mod. 4), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 1º de agosto
de 2022 a 31 de julho de 2025, o CMG (RM1) 85.9988.00 NEWTON LOPES JÚNIOR.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.690, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º
da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto
nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº
09243.000539/2022-00,
nº
09243.000352/2022-00
e
nº
09243.000377/2021-13,
resolve:
DESIGNAR o Capitão-Tenente (FN) LUIS ANTONIO BATISTA TRAVESSA, do
Comando da Marinha, para exercer função de natureza militar na Força Interina de
Segurança das Nações Unidas em Abyei (UNISFA), como "United Nations Military
Observer", no período de 2 de outubro de 2022 a 1º de outubro de 2023, com ônus
para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I
e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do
§ 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.716, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, o art. 2º da Portaria GM-MD nº
1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000057/2022-13, resolve:
DESIGNAR os servidores ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE,
Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças e MAX RODRIGO
TOMAZ DE AQUINO ELIAS, Coordenador da Divisão de Orçamento do Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças, para participarem do XLIX Seminário Internacional de
Orçamento Público, organizado pela Associação Internacional de Orçamento Público - ASIP,
na cidade de Buenos Aires - Argentina. O afastamento do país, incluído o trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 2 a 6 de outubro de 2022.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas alterações.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD N° 4.707, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, no uso de suas
atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria
Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no
9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SG-ME nº 22.841, de 27 de outubro de 2020,
e o que consta do Processo Administrativo no 60530.000076/2022-92, resolve:
CO N C E D E R
à servidora JOCYANE KARISE FIGUEROA, matrícula Siape nº 1342055, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, Nível Superior (NS), a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional (SIORG), de Nível Superior, no
Departamento de Organização Institucional (DEORG), da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional (SEORI), cessando os efeitos financeiros da GSISTE que
atualmente ocupa.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 4.700, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
60000.003163/2022-90, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição do servidor
RICARDO SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1107006, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado na Base Aérea
de Campo Grande, para prestar serviços no Cartório da 53ª Zona Eleitoral/Campo
Grande/MS.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 4.686, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60072.000119/2022-84, resolve:
DESIGNAR SARAH MENDONÇA DE FARIA,
para exercer a função de
Coordenadora-Geral
de
Comércio
Exterior do
Departamento
de
Financiamentos e
Economia de Defesa desta Secretaria, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.014111/2022-60, resolve:
Autorizar o afastamento do País do empregado JOSUÉ MARQUES PASSIN,
matrícula SIAPE nº 15834991, Gerente de Informática da Empresa de Trens Urbanos de
Porto Alegre S.A - Trensurb, no período de 15 a 22 de outubro de 2022, com ônus para a
Trensurb, para participar do evento Gartner IT Symposium / XPO, encontro mundial sobre
tecnologia, que será realizado nos dias 17 a 22 de outubro de 2022, em Orlando/EUA .
FABRICIO MOURA MOREIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021, na
subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de
2022, e no Processo Administrativo nº 59000.014111/2022-60, resolve:
Autorizar o afastamento do País do empregado GERALDO LUIS FELIPPE, matrícula
SIAPE nº 2244424, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Trens Urbanos de
Porto Alegre S.A - Trensurb, no período de 15 a 22 de outubro de 2022, com ônus para a
Trensurb, para participar do evento Gartner IT Symposium / XPO, encontro mundial sobre
tecnologia, que será realizado nos dias 17 a 22 de outubro de 2022, em Orlando/EUA .
FABRICIO MOURA MOREIRA
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