DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.009458/2022-19, resolve:
Designar ADRIAN RICARDO CUELLO SENA, matrícula SIAPE nº 2170150, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCPE 101.1, da Serviço de
Relacionamento com o Usuário, da Coordenação de Gestão do Conhecimento, Instrução
Processual e Relacionamento com o Usuário, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais
e Indicações Geográficas, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 199, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.009384/2022-11, resolve:
Designar BRUNNO DE ARAÚJO CAVALEIRO, matrícula SIAPE nº 2041820, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Processos de
Aquisição, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de
Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 29/03/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUIZ ANTÔNIO PAZOS MORAES, administrador, para realizar estudos de campo no
âmbito do curso de Altos Estudos em Defesa, em Washington/EUA, no período de 10/09/2022
a 17/09/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 82358).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 06/09/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
VANESSA AGUIAR BEZERRA PINTO, gerente, para representar o BNDES no evento
"2022 Project & Infrastructure Awards", em Nova Iorque/EUA, no período de 28/09/2022 a
01/10/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 82111).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de STAELL DOS
SANTOS STEIN, Gerente de Soluções, no período de 09 a 17 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de dar continuidade ao Curso Altos Estudos em Defesa através da Escola Superior de
Defesa - atividade de campo internacional, por meio da parceria entre o Banco do Brasil e
o Ministério da Defesa, a realizar-se em Washington-DC, Estados Unidos da América. As
despesas com passagens aéreas serão a cargo do MD/ESD.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.054, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar MAYCON RAMOS DE MELO, CPF nº 084.846.314-51, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Arapiraca, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 220, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo nº
1048830-28.2022.4.01.3400, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: GEOVANI FERREIRA ALVES
Mat. Siape: 1559411
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23106.097251/2022-30
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem,
ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 221, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG, nos
autos do Processo nº 1011316-36.2021.4.01.3801, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Servidora: VIVIANE COSTA LEITE
Mat. Siape: 3040495
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
Processo: 00732.002455/2021-38
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.156, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA HELENA SOARES SAMPAIO, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº
6263823, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC
- II, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997 e do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, que incorpora 06/10 (seis décimos)
de FG-04; 02/10 (dois décimos) de FG-01; 02/10 (dois décimos) de CD-03. Fica assegurada
a gratificação de 17% (dezessete por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23774.000395/2022-17.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
PORTARIA Nº 2.160, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei
nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. RAQUEL DA CAMARA GONÇALVES PEREIRA, pelo período de 01 de setembro
de 2022 até 01 de novembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Artes Visuais, Edital nº 21/2022, com Mestrado, na vaga de Analu Steffen por motivo de
Licença Médica.
2. ALICE CRISTINA DA SILVA CRUZ, pelo período de 01 de setembro de 2022 até
31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Musical, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Monica Neves Leme por motivo
de Aposentadoria.
3. GÉRSON PEREIRA MORAES, pelo período de 05 de setembro de 2022 até 31
de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital
nº 08/2019, com Mestrado, na vaga de Mirna de Almeida Quesado por motivo de
Aposentadoria.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.339/IFAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.040573/2022-17, resolve
Designar o servidor JOSE DANIEL DE SOUZA EMIDIO, ocupante do cargo de
Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 3007395, SIAPECAD nº 02194798, lotado(a)
no(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, para
substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração
do Campus Avançado Benedito Bentes, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2022.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.342/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 (*)
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no
Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 1014603-30.2022.4.01.3200, o Parecer de
Força Executória nº 01037/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU
e o OFÍCIO nº
01986/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU;
CONSIDERANDO
o
Processo
nº
00815.000175/2021-56, de 26/08/2022, e o Despacho nº 46348/2022 - PROGESP, de
31/08/2022, resolve:
REMOVER, (lotação temporária), a contar de 25/08/2022, a servidora
MARIA ANGÉLICA PETRINI - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1420464 do IFAM/Campus Humaitá, para o Instituto
Federal de Rondônia - IFRO/Campus Cacoal, para exercício do mesmo cargo,
conforme disposto na alínea "b", inciso III, parágrafo único do art. 36, da Lei nº
8.112/1990.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 169, de 5-9-2022, seção 2, pág. 17, com
incorreção do original.
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