DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.355/GR/IFAM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4194/2022-PROAD/REITORIA, 
de
02/09/2022, 
contida
no 
Documento
nº
23443.015501/2022-09, resolve:
PRORROGAR, até 17/09/2022, os efeitos da Portaria nº 1.219/GR/IFAM, de
15/08/2022, que designou o servidor GEAN MAX ANGELIM DE LIMA - Diretor de
Administração e Orçamento da PROAD, matrícula SIAPE nº 1855846, para responder
cumulativamente pela Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS TABATINGA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL do
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAMPUS TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N. º 1.137-GR/IFAM/2019, publicada no DOU Nº
102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 31, e, resolve:
Nº 227 - I - DISPENSAR, a partir de 1º de setembro de 2022, o servidor docente LUIS
ALBERTO MIRANDA GOVEIA, Matrícula SIAPE Nº 3160693, da função de Coordenador do
Curso de Meio Ambiente do campus Tabatinga, código FCC.
Nº 228 - I - NOMEAR, a partir de 1º de setembro de 2022, o servidor docente MARXER
ANTONIO COLARES BATISTA, SIAPE Nº 2230079, como Coordenador do Curso de Meio
Ambiente do campus Tabatinga, código FCC.
NÍCOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.973, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007083/2022-27, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor TIAGO DI AYRES PRATES, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1938470, para exercer a função de
Coordenador de Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.982, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000950/2022-75, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MIRELLA NAGIB DE OLIVEIRA BOERY, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2161520, da função de Coordenadora dos Cursos de Eletromecânica do campus Jequié,
código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 748, de 24/02/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.983, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000953/2022-17, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FABIANO BORGES, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1902233, para
exercer a função de Coordenador dos Cursos de Eletromecânica do campus Jequié, código
FC C - 0 1 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.070, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001741/2022-06, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 05/09/2022, a servidora JAMILLE
MARIA NASCIMENTO DE ASSIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1932666, do cargo comissionado de Diretor de
Ensino do campus Simões Filho, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria
nº 766, de 14/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17/02/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.071, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23283.001750/2022-99, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ADRIANA GOMES SANTOS FONSECA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2612344, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus
Simões Filho, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assistente da Direção
de Ensino Superior do campus Simões Filho, código FG-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 72, de 07/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de
09/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.088, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001414/2022-56, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 25/08/2022, a servidora PATRICIA
MARIA AZEVEDO XAVIER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1278150, da função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Química do campus Porto Seguro, código FCC-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 392, de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de
08/02/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.089, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001416/2022-45, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAULDENIS ALMEIDA FONSECA SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1218472, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do
campus Porto Seguro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.140, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002696/2022-79, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 29/08/2022, o servidor OSNILDO
ADAO WAN DALL JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1932757, da função de Coordenador do Curso de
Arquitetura e Urbanismo do campus Barreiras, código FUC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 3.212, de 28/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de
01/10/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.143, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007252/2022-29, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor DIELSON PEREIRA HOHENFELD, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1226151,
para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino Superior da Pró-
reitoria de Ensino, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor de
Políticas Educacionais da Pró-reitoria de Ensino, código CD-03, para o qual foi nomeado
através da Portaria nº 931, de 23/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de
25/03/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.144, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.007252/2022-29, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora IONARA ALMEIDA PEIXOTO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2273235, para exercer o cargo
comissionado de Coordenadora de Correição, código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Coordenadora
de Correição da Reitoria, código CD-04, para o qual foi nomeada através da Portaria nº
2.021, de 22/05/2020, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.158, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002732/2022-02, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/09/2022, a servidora TATIANE
MARIA ALVES MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno,
matrícula SIAPE nº 1523287, da função de Coordenadora de Registros Acadêmicos do
campus Barreiras, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.782, de
20/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23286.002732/2022-02, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO MARCIO DA HORA MACHADO DOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE nº 1574958, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação
do campus Barreiras, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA