DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.228, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001848/2022-46, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor IVO FALCÃO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1963727, para
exercer a função de Coordenador da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias do
campus Simões Filho, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.242, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001852/2022-12, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora NÚBIA COSTA NASCIMENTO, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1564969, da função de Coordenadora da Área de Ciências Exatas e da Natureza do campus
Simões Filho, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.023, de
15/06/2018, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.250, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.001747/2022-87, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora PAULA PIRES MARTINS, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2170764, da função de Assistente do
Departamento de Administração e Planejamento do campus Irecê, código FG-01, para a
qual foi designada através da Portaria nº 495, de 02/03/2017, publicada no Diário Oficial
da União de 06/03/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.252, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001496/2022-39, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 19/09/2022, o servidor
LEONARDO DIAS NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório,
matrícula SIAPE nº 1751826, da função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual foi designado
através da Portaria nº 2.766, de 29/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de
02/09/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.258, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001904/2022-72, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora AVA DA SILVA CARVALHO CARNEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1730373, para exercer o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Educação
Superior do campus Valença Tento, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Diretora do Departamento
de Educação Superior do campus Valença Tento, código FG-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 294, de 20/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de
28/01/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2,
Página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos
dos processos, resolve:
Nº 1.086 - Processo nº 23243.006103/2022-40 Art. 1º Retificar a Portaria nº 1084, de
05 de setembro de 2022, que dispensa a servidora CRISTIANE GUERCH ATARÃO.
Onde se lê: Dispensar o(a) servidor(a) CRISTIANE GUERCH ATARÃO, matrícula Siape nº
1616622, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, da função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Código da
Função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha.
Leia-se: Dispensar o(a) servidor(a) CRISTIANE GUERCH ATARÃO, matrícula
Siape nº 1616622, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação -
Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Desenvolvimento de
Pessoas, Código da Função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha, a contar do dia
1º de agosto de 2022, em atendimento ao artigo 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019.
Nº 1.094 - Processo nº 23719.001271/2021-24 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) NELCÍ
ANDREATTA KUNZLER, matrícula Siape nº 2156689, ocupante do Cargo de Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico
em Administração Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santo Ângelo.
Nº 1.095 - Processo nº 23719.001271/2021-24 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DIEGO
PRETTO, matrícula Siape nº 2395437, ocupante do cargo de Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador Substituto do Curso Técnico
em Administração Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santo Ângelo.
Nº 1.096 - Processo nº 23719.001271/2021-24 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DIEGO
PRETTO, matrícula Siape nº 2395437, ocupante do cargo de Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Administração Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Santo Ângelo.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos dos processos,
resolve:
Nº 1.099 - Processo nº 23243.005383/2022-79 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a)
candidato(a) GUILHERME SILVA LOPES, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação
- Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Código
da vaga nº 830441, realizada pela Portaria nº 965, de 17 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 19 de agosto de 2022, seção 2, por desistência formal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.101 - Processo nº 23243.005170/2022-47 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARLA
TATIANA ZAPPE, matrícula Siape nº 1522248, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Ações Inclusivas, código de função FG-
0002, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 1º de setembro de 2022.
Nº 1.103 - Processo nº 23243.005829/2022-65 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CARLA
TATIANA ZAPPE, matrícula Siape nº 1522248, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código de função FG-0001, da Reitoria
do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 1º de setembro de 2022.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 724, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 147/2022 - REIT/IFFLU, constante no Processo nº
23317.004927.2022-74, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA MANHAES, Matrícula
SIAPE 1786440, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, em exercício na Reitoria, da função de Coordenador de Transporte da
Reitoria, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.707/REI/IFGOIANO, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000677.2022-61, resolve
Retificar a Portaria nº 3134, de 03/08/2022, publicada no DOU de 04/08/2022,
Seção 2, página 21, que trata de Aposentadoria Voluntária da servidora EDIRAMAR LOPES
PARENTE, SIAPE nº 2240474.
Onde se lê:
"com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do
art. 40 da Constituição Federal de 1988"
Leia-se:
"com fundamento na Emenda Constitucional 103/2019, art 20 §2º, inciso II -
Pedágio.".
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.715/REI/IFGOIANO, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003329.2022-04, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0943446, ocupado pelo servidor ALEXSANDRO DOS
SANTOS FELIPE, SIAPE nº 1330152, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter
sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução,
como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de setembro de 2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 1087, de 05 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de setembro de 2022, Edição 171, Seção 2, Página 15, onde se lê
" sem ônus", leia-se " código FG-1".
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