DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.504 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARCELLA DE SOUZA SAO THIAGO para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213295;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001533/2022-89, resolve:
Nº 1.505 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ANGÉLICA PAIVA PAMPLONA DAMASCENO para ocupar o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213302;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001535/2022-35, resolve:
Nº 1.506 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, RENAN COSTA VENANCIO para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada
de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
sob o código de vaga n° 213434;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001536/2022-08, resolve:
Nº 1.507 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público,
FILIPE DA
SILVA
CAJAZEIRA para
ocupar o
cargo
de Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 476900;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001537/2022-78, resolve:
Nº 1.508 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LUIZ FELIPE MIRANDA DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477673;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001477/2022-49, resolve:
Nº 1.509 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público,
JONATAS DA
GAMA
AZEVEDO para
ocupar o
cargo
de Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 687097;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022,
publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital
nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com
seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem como as informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001478/2022-22, resolve:
Nº 1.510 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, FÁBIO PEREIRA LYRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada
de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
sob o código de vaga n° 964754;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.001140/2020-36, resolve:
Nº 1.520 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N°
3009 de 18 de dezembro de 2019, na Seção 2 do DOU de 20 de dezembro de 2019,
que trata da nomeação de Aline da Silva Azevedo de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.001513/2021-50, resolve:
Nº 1.521 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N°
489 de 25 de abril de 2022, na Seção 2 do DOU de 05 de maio de 2022, que trata
da contratação de CARLOS ROBERTO SOARES CARDOSO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.001141/2020-09, resolve:
Nº 1.522 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N°
3010 de 18 de dezembro de 2019, na Seção 2 do DOU de 20 de dezembro de 2019,
que trata da nomeação de Bruno da Silva Ribeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto nos
processos eletrônicos nº 23831.000197/2021-63 e 23831.000143/2020-69, resolve:
Nº 1.524 - Art. 1º Exonerar ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446208,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria
Adjunta de Administração, Planejamento e Finanças, código CD.4, subordinada à
Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti;
Art. 2º Nomear ERIVELTON MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446208,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da
Diretoria Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São
João de Meriti;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23276.000468/2022-26, resolve:
Nº 1.527 - Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS DE CASTRO ROCHA, matrícula SIAPE nº
2291798, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação
Operacional, código FG.2, subordinada à Diretoria de Produção, do Campus
Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista solicitação
encaminhada pelo Núcleo de Atividades Correcionais (NIAC), resolve:
Nº 190 - Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 12 de setembro de 2022,
o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 1030, de 08 de julho de 2022,
publicada na seção 2, do D.O.U., de 12 de julho de 2022, e instaurada por meio do
Processo nº 23270.001200/2022-59, visando apurar os fatos constantes no Juízo de
Admissibilidade Nº 04/2022/NIAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no Art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.557, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.012305/2022-21, em especial o Despacho nº 473/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1702763), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) CIDÊNIA PEREIRA BATISTA, Tecnóloga
em Gestão de Recursos Humanos, Matrícula SIAPE nº 2164832 para exercer a função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.558, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto
de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro
de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de
2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em
vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº
1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos
do 
Processo 
SEI 
nº 
223243.012245/2022-46, 
em 
especial 
o 
Memorando 
nº