DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.586, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.012405/2022-57, em especial o Despacho nº 476/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1704507), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANA ZANKI CORDENONSI, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2384289, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora do NAPNE - Núcleo de Atendimento à Pessoa com Necessidade
Educacional Específica, código FG-01, do IFRO/Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.593, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73, de 22 de novembro
de 2021 - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no
DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações; o
Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022 - Edital de Homologação do
Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a
106; o Despacho nº 339/2022/REIT - DGP (SEI nº 1706573), bem como o constante nos
autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
abaixo, habilitado e classificado no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022
- Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de junho de
2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para compor o quadro de Professores do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, deste
Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
. Processo
Candidato
Classe/Nível de
Vencimento
Área
Código de
Vaga
Unidade de
Lotação
. 23243.006186/2022-77
RIVALDO 
JOSÉ
DE 
SOUZA
S I LV A
DI/01
Música
808610*
Campus
Cacoal
* Vaga oriunda de Aposentadoria;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.447-GAB/IFRR, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei nº 8112/1990; o Decreto nº
9.144/2017; o Decreto Nº 10.835 de 14/10/2021, o art. 6º da Portaria MEC nº 404, de
23/4/2009, publicado no DOU nº 85, de 7/5/2009, Seção 2, pág. 9, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a seguinte cessão:
- Servidor: GABRIEL CARVALHO GOMES;
- Cargo: Técnico de Laboratório - área Química
- Matrícula SIAPE nº 2125601;
- Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR;
- Para: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima-FAPERR;
- Cargo a ser ocupado: Assessor Especial Técnico - CNES IV;
- Processo Eletrônico n.º 23231.000794.2022-15.
§1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
§2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês, a frequência do servidor.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.685 - Encerrar antecipadamente a autorização para Afastamento do país do servidor
MARCELO DAL BO, SIAPE nº 1965753, concedida pela Portaria do(a) Reitor(a) N° 3192 de
28 de outubro de 2021, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 205 de 29/10/2021 - Pág.
32. A data de encerramento do afastamento passa a ser 30/09/2022. Processo no.
23292.028263/2021-29.
Nº 2.686 - Designar a servidora MILENE BOBSIN, Técnica em Secretariado, Siape nº 3027273,
para a função de Secretária do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas - FG2.
Nº 2.687 - Designar a servidora ELIZABETE SCHAPPO FRANCO, matrícula SIAPE nº 2061826,
como Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Câmpus Florianópolis-
Continente - FG2.
Nº 2.688 - Dispensar o servidor CARLOS DANIEL OFUGI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1418780, da função de Coordenador da Coordenadoria de Suporte Institucional à
Permanência e Êxito da Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas (DEIA), da Pró-
Reitoria de Ensino - FG02.
Nº 2.689 - Designar a servidora AMANDA FABRES OLIVEIRA RADUNZ, matrícula SIAPE nº
1591172, para a função de Coordenadora de Suporte Institucional à Permanência e Êxito da
Diretoria de Estatísticas e Informações Acadêmicas (DEIA), da Pró-Reitoria de Ensino - FG02.
Nº 2.690 - Nomear em caráter efetivo PATRICIA MULLER VIDAL, habilitada em concurso
público, posição 34, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código de
vaga 214563, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº
386, publicada no D.O.U em 16 de fevereiro de 2022.
Nº 2.691 - Nomear em caráter efetivo ALEXANDRE DE ANDRADE BRAGANHOLO, habilitado
em concurso público, posição 46, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário
Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
Chapecó, código de vaga 831238, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL
conforme Portaria nº 869, publicada no D.O.U em 16 de junho de 2021.
Nº 2.692 - Nomear em caráter efetivo RITA CLAUDINO MORAES, habilitada em concurso
público, posição 07 (Reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 16/2019,
publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através
do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de
2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação
no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga 746712, vago por POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULÁVEL conforme Portaria nº 97, publicada no D.O.U. 17 de fevereiro de 2022.
Nº 2.693 - Nomear em caráter efetivo FABIANA FRANCISCA DA SILVEIRA, habilitada em
concurso público, posição 08 (Reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 16/2019,
publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através
do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de
2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação
no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga 812925, vago por APOSENTADORIA conforme
Portaria nº 1.807, publicada no DOU em 30 de junho de 2022.
Nº 2.694 - Designar a servidora TAÍS LEITE RAMOS, matrícula SIAPE nº 1789679, para a
função de Coordenadora de Mídias Educacionais do Centro de Referência em Formação e
EAD-CERFEAD da PROEN/REITORIA - FG1.
Nº 2.695 - Exonerar, a partir de 12/09/2022, o servidor VANDRÉ STEIN, matrícula SIAPE nº
1646058, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Jaraguá do Sul -
Centro - CD3.
Nº 2.696 - Nomear, a partir de 12/09/2022, o servidor JEAN RAPHAEL ZIMMERMANN
HOULLOU, matrícula SIAPE nº 1813322, para o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - CD3.
Nº 2.697 - Dispensar, a partir do dia 05/09/2022, a servidora DARIANA KARINE KO EC H ,
matrícula SIAPE nº 1896575, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade
Educacional do Câmpus Lages - FG-1.
Nº 2.698 - Designar a servidora TALITA FERNANDA SILVA BOLDUAN, matrícula SIAPE nº
3218000 para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do
Câmpus Lages - FG-1.
Nº 2.699 - Exonerar, a partir do dia 12 de setembro de 2022, a servidora DANIELI ARSEGO
ORO, SIAPE nº 2036334, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria - CD4.
Nº 2.700 - Nomear, a partir do dia 12 de setembro de 2022, o Servidor SAMUEL DE SOUZA
EVANGELISTA - SIAPE: 1245083, para o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria - CD4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.279/IFSP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001472.2022-19, resolve
Retificar a Portaria nº 5028, de 26/08/2022, que trata de Designar Titular FG,
FCC da servidora MILENE ROSA DE ALMEIDA MOURA, SIAPE nº 187****.
Onde se lê:
" Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01"
Leia-se:
"Função Gratificada, FG - 02".
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.283/IFSP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000882.2022-01, resolve
Designar, a servidora CINTHIA EMILENE MELLEIRO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 322****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a
Direção do Câmpus Suzano. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.288/IFSP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000812.2022-44, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA BERTOLOTTI ALVES PEREIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 197****, SIAPECAD nº
0176****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Suzano, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Suzano, da função de Função Gratificada, FG
- 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Suzano. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício

                            

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