DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 4.327, que autorizou o afastamento do país da
professora ANGIE LIZETH ESPINOSA SARMIENTO, publicado no DOU de 02/09/2022, seção
2, página 27,
para onde se lê:
"com ônus UNIFEI, conforme
Processo nº
23088.025100/2022-45."; leia-se: "com ônus PROAP/CAPES (diárias) e com ônus UNIFEI
(passagens aéreas), conforme Processo nº 23088. 025100/2022-45.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 4.330, que autorizou o afastamento do país do
professor DIEGO MAURICIO YEPES MAYA, publicado no DOU de 02/09/2022, seção 2,
página 27, para onde se lê: "com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.025119/2022-
91."; leia-se: "com ônus PROAP/CAPES (diárias) e com ônus UNIFEI (passagens aéreas),
conforme Processo nº 23088. 025119/2022-91.".
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 1.844, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do
Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento
Geral da UNIFEI, resolve:
DESIGNAR o professor GUILHERME YOUSSEF RODRIGUEZ, matrícula SIAPE Nº
2243383, para exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de
Bioprocessos, campus Itajubá, pelo período de 09/09/2022 a 08/09/2024 - Código FCC.
MARCELO DE PAULA CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 761 - I - Dispensar, a pedido, IAGO JOSÉ CARDOSO, Matrícula n.º 3195707/Siape,
Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretor de Administração
de Pessoas, CD-4, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 762 - Designar IAGO JOSÉ CARDOSO, Matrícula n.º 3195707/Siape, Assistente em
Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretor de Administração
de Pessoas, CD-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23854.000992/2022-43).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.426, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO que o mandato da Professora MARIA DAS GRAÇAS AFONSO
MIRANDA CHAVES, SIAPE 1446918, para a função de DIRETORA da Faculdade de
Odontologia concluiu-se em 08/05/2022;
CONSIDERANDO que a Professora informou a esta Reitoria que "não houve
condições de realização do processo eleitoral para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da
Faculdade de Odontologia em tempo hábil" (0760773);
CONSIDERANDO que o Reitor nomeou a Professora Maria das Graças Afonso
Miranda Chaves, para o cargo de Direção da Faculdade de Odontologia, em caráter pro
tempore, até 07/07/2022 (0833687);
CONSIDERANDO que, em um primeiro momento, após a abertura do processo
eleitoral pela Congregação da Faculdade de Odontologia, não houve candidatos inscritos
(0856959);
CONSIDERANDO que o Reitor determinou, uma vez mais, a recondução em
caráter pro tempore, em caráter excepcional e improrrogável (0858901) até o dia
05/09/2022 (0922248) da Professora Maria das Graças Afonso Miranda Chaves;
CONSIDERANDO que a Diretora da Faculdade de Odontologia novamente
informou que ainda não houve aprovação, pela Congregação daquela Unidade Acadêmica,
do calendário eleitoral (0934665, 0934729);
CONSIDERANDO que, segundo o art. 12 e art. 22, b do Regimento Geral da
UFJF, as eleições para Diretor e Vice-Diretor de Unidade Acadêmica serão realizadas nos
prazos e segundo os procedimentos determinados pela Congregação;
CONSIDERANDO que, segundo o art. 22 do Regimento Geral da UFJF, a
Congregação é o órgão máximo de deliberação das políticas institucionais no âmbito das
unidades acadêmicas;, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Maria das Graças Afonso Miranda Chaves, SIAPE
1446918, DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, código CD-03, pro tempore, com
mandato de 05/09/2022 até 13/09/2022, conforme Processo 23071.913505/2022-60.
Art. 2º Deverá ser encaminhado à Reitoria, impreterivelmente até o dia
13/09/2022, o nome de docente, que tenha sido escolhido pela Congregação, a ser
nomeado(a)
pro tempore
até a
conclusão
do processo
sucessório da
Unidade
Acadêmica.
Art. 3º Convalidam-se os atos que porventura tenham sido praticados pela
Professora Maria das Graças Afonso Miranda Chaves a partir do dia 06/09/2022, no
exercício da Direção pro tempore da Faculdade de Odontologia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.344, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 1510974, para
substituir WAGNER SILVEIRA REZENDE, SIAPE 2780284, DIRETOR DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código CD-4, em virtude de férias do mesmo, no período de
22/03/2022 a 31/03/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 196/2022/SEC-PROGRAD, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 1510974, para
substituir WAGNER SILVEIRA REZENDE, SIAPE 2780284, DIRETOR DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código CD-4, em virtude de férias do mesmo, no período de
22/08/2022 a 10/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 22/2022/CEAD, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear a servidora CLARISSA CAMPOS FIGUERÔA, SIAPE 2136235, para
substituir ANDERSON BASTOS MARTINS, SIAPE
1932886, DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
22/08/2022 
a
02/09/2022, 
conforme
OFÍCIO/SEI 
Nº
145/2022/DIR-RELAÇÕES-
INTERNACIONAIS, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 4º Nomear a servidora JOELMA MARIA CARDOSO GOMIDE, SIAPE 2135692,
para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DO
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em virtude licença para tratamento de saúde
da mesma, no período de 08/08/2022 a 25/08/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
57/2022/SEC-PROAE, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até
a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.423, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO DE OLIVEIRA SANCHES, SIAPE 1769330, da
função de COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, do
Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, a partir de 10/08/2022, conforme
OFÍCIO/SEI, Nº 116/2022/SEC-ICH, Processo 23071.929231/2022-82.
Art. 2º Designar o servidor PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO, SIAPE
1146631, para a função de COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GEOGRAFIA, do Instituto de Ciências Humanas, pro tempore, código FUC-01, com mandato
de 11/08/2022 a 12/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI, Nº 116/2022/SEC-ICH, Processo
23071.929231/2022-82, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Designar o servidor ALTAIR SANCHO PIVOTO DOS SANTOS, SIAPE
1659582, para a função de COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GEOGRAFIA, do Instituto de Ciências Humanas, pro tempore, código FUC-01, com mandato
de 13/09/2022 a 11/11/2022, conforme OFÍCIO/SEI, Nº 116/2022/SEC-ICH, Processo
23071.929231/2022-82, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Designar o servidor WESLEM RODRIGUES FARIA, SIAPE 2008209, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, da Faculdade de Economia, código
FG-01, 
com
mandato 
de
21/09/2022 
a
20/09/2024, 
conforme
Processo
23071.924902/2022-19.
Art. 5º Designar o servidor LEANDRO RODRIGUES MANSO DA SILVA, SIAPE
2103487, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS, da
Faculdade de Engenharia, código FG-01, com mandato de 27/09/2022 a 28/09/2024,
conforme Processo 23071.926178/2022-68.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.428, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JOELMA MARIA CARDOSO GOMIDE, SIAPE 2135692,
para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DO
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de
saúde da mesma, no período de 17/02/2022 a 03/03/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
9/2022/SEC-PROAE, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até
a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora JOELMA MARIA CARDOSO GOMIDE, SIAPE 2135692,
para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DO
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em virtude férias da mesma, no período de
23/08/2022 a 20/11/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 58/2022/SEC-PROAE, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.429, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.927714/2022-
42;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Aposentar, compulsoriamente, a partir de 09/09/2022, a servidora MARIA DA
GRAÇA BAPTISTA SCHMIDT, matrícula SIAPE nº. 1928787, no cargo de Secretário Executivo,
Classe E, Padrão 107, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso III da EC nº
103/2019 c/c Art. 187 da Lei 8.112/90, com os proventos calculados nos termos do § 4º do
Art. 26 da EC nº 103/2019.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 810, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o art. 97, § 1º, do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Valter Carvalho de Andrade Júnior, matrícula na
origem nº 1264329, Vice-Reitor, para substituir o Reitor, João Chrysostomo de Resende
Júnior, código da função CD-1, dos dias 12 de setembro de 2022 a 29 de setembro de
2022, por motivo de gozo de férias.
JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 812, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o que consta no Processo 23090.030515/2022-91, de 5 de
setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de setembro de 2022, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código
de vaga nº 976086, ocupado pelo servidor Marcelo Agostinho da Costa Pinto, matrícula nº
2195574, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Diretoria de Gestão de
Tecnologia da Informação (DGTI).
JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR