DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.155233/2022-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO EDUARDO VIANA VIDAL , matrícula
SIAPE nº 305683 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235131, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 13% (treze por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.487, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653 15.2020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.179429/2022-53;,
resolve:
Art.1º - Designar JOSE LUIZ CASTRO VIEIRA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matricula SIAPE nº 1939157, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E PATRIMÔNIO -
Código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
ANA CARLA
DANTAS
CAVALCANTI, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico, no período
total de 14 a 26/10/2022, trânsito incluso, sendo: de 14 a 23/10/2022, na UNIVERSITY OF
FLORIDA, em Gainesville e de 24 a 26/10/2022, na UNIVERSITY OF CENTRAL FLORIDA, em
Orlando, Estados Unidos, com ônus CAPES/COFEN (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art.
1º - V. (Proc. 23069.176707/2022-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAMILA BARBOSA AMARAL,
Professor do Magistério Superior, para participar do 47TH WORLD SMALL ANIMAL
VETERINARY ASSOCIATION CONGRESS & XVIII FIAVAC CONGRESS (WSAVA 2022), em Lima,
Peru, de 28/10 a 01/11/2022, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.179488/2022-21).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLAUDIA HENSCHEL DE LIMA,
Professor do Magistério Superior, para participar do XV CONGRESO ARGENTINO DE SALUD
MENTAL (AASM), em Buenos Aires, Argentina, de 13 a 17/09/2022, com ônus UFF/VCH
(diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º, IV. (Proc. 23069.176258/2022-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ENY DOREA PAIVA, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio Científico, no período total de 14 a 26/10/2022,
trânsito incluso, sendo: de 14 a 23/10/2022, na UNIVERSITY OF FLORIDA, em Gainesville e
de 24 a 26/10/2022, na UNIVERSITY OF CENTRAL FLORIDA, em Orlando, Estados Unidos,
com ônus CAPES/COFEN (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.176315/2022-51).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO IEMINI DE REZENDE
AGUIAR, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDADE DE
MAINZ, em Mainz, Alemanha, de 01/12/2022 a 30/11/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado(BOLSA AvH Foundation - University of Mainz). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc.
23069.163529/2022-68).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LOUISE LAND BITTENCOURT
LOMARDO, Professor do Magistério Superior, no período total de 22/09 a 01/10/2022,
trânsito incluso, sendo: de 22 a 25/09/2022, para visita técnico-científica aos EDIFÍCIOS II
BOSCO VERTICALE e GOIA 22, e de 26/09 a 01/10/2022, para participar do 8TH WORLD
CONFERENCE ON PHOTOVOLTAIC ENERGY CONVERSION (WCPEC-8), em Milão, Itália, com
ônus limitado (Bolsa FAPERJ - Projeto Cientistas do Nosso Estado CNE - diárias e
passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º, §1º . (Proc. 23069.177946/2022-98).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MONIQUE CABRAL DA PONTE,
Músico, para conclusão do Mestrado em Performance em Violino, na Staatliche Hochschule
fur Musik und Darstellende Kunst, UNIVERSITY OF MUSIC AND PERFORMING ARTS, em
Stuttgart, Alemanha, de 16/09/2022 a 09/12/2022, trânsito incluso, com ônus limitado
(Bolsa HMDK Stuttgart). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.156964/2020-74).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso
de suas atribuições legais,
e tendo em vista
o Processo nº
23205.026474/2022-02 (SIPAC), resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora ANA PAULA BALESTRIN, Siape nº
2193319, lotada na Reitoria, a partir de 06/09/2022, código de vaga nº 0260130.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644/GR/UFFS, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso
de suas atribuições legais,
e tendo em vista
o Processo nº
23205.027148/2022-12 (SIPAC), resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora JUCINÉIA SALETE RIBOLI, Siape nº
1171350, lotada na Reitoria, a partir de 08/09/2022, código de vaga nº 0214360.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de
1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do
servidor:
Paulo Ricardo Müller, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1723968, para
licença capacitação (conforme Processo 23205.024819/2022-85), no exterior, Nível: pós-
doutorado, Curso: Estudos Africanos, na Entidade promotora: Centro de Estudos Africanos, na
Cidade/País: Leiden, Holanda, no período de 16/09/2022 a 28/11/2022, com ônus limitado
UFFS, Processo Nº 23205.025858/2022-08.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
PEDRO IVAN CHRISTOFFOLI, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1767887, para participar da "Residência Regosh: Herramientas para la agroecología y la
salud ambiental no exterior", promovido pela Red Latinoamericana de Tecnologías Libres e
pela Universidad Nacional de Cuyo, vinculado ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu,
conforme processo 23205.016065/2021-17, na Cidade/País: Mendoza/ República Argentina,
com apresentação
de oficinas
relacionadas às temáticas
da agroecologia
e ao
cooperativismo, no período de 17/09/2022 a 27/09/2022, com ônus limitado UF FS ,
Processo Nº 23205.026104/2022-67.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 407, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.019026/2022-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DANIEL TREVIZAN, Psicólogo, SIAPE
2140957, para exercer a função de Chefe da Seção de Psicologia, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 408, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.019059/2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de setembro de 2022, o servidor MARCELO DA
SILVA, Economista, SIAPE 1987482, da função de Chefe do Departamento de Planejamento
Estratégico, código FG-01, designado pela Portaria nº 194/2022/GR, publicada no DOU de
03 de junho de 2022, seção 2 página 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 409, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.019059/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 05 de setembro de 2022, a servidora VIVIANA
BEATRIZ HUESPE AQUINO VIEIRA, Administradora, SIAPE 1957479, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Planejamento Estratégico, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 410, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.016773/2022-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Zeno
Soares Croce, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1017003, para Parcipação no XXIV
Encuentro Internacional Humboldt, no período de 19 de setembro a 23 de setembro de
2022, em Corrientes, Argentina
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 411, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.017583/2022-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
ANDREIA DA SILVA MOASSAB, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2942304, para
Parcipação no VI Encuentro Lano-Americano de Arquitetura Comunitária, organizado pela
Universidad Autonoma Metropolitana, no período de 22 de outubro a 2 de novembro de
2022, em Cidade do México, México
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.480, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país da
professora MÁRCIA DE SOUZA LUZ FREITAS, pelo período de 26/09/22 a 01/10/22, para
apresentação de trabalhos no CONSIPLE 2022 - XIII Congresso da Sociedade Internacional
de Português Língua Estrangeira, em Bogotá/Colômbia, com ônus UNIFEI, conforme
Processo nº 23088.024364/2022-81.
EDSON DA COSTA BORTONI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 4.149, que autorizou o afastamento do país do
professor TALES CLEBER PIMENTA, publicado no DOU de 31/08/2022, seção 2, página
32, para onde se lê: "pelo período de 17/10/22 a 01/11/22"; leia-se: "pelo período de
16/10/22 a 01/11/22" e para onde se lê: "com ônus UNIFEI, conforme Processo nº
23088.024170/2022-86."; leia-se: "com ônus UNIFEI (doze diárias), conforme Processo
nº 23088.024170/2022-86.".