DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090900037
37
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Universidade,
constantes
no
processo
mencionado.
(Processo
UFRPE
nº
23082.017890/2022-45)
Nº 1.071 Art. 1º Alterar a Portaria GR/UFRPE nº 1.007/2022, de 25/08/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 30/08/2022, Seção 2, página 82, que concedeu pensão por
morte em
favor de MARIA ELIZABETH
MARTINS CASTRO, nos termos
a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 45279/2022-ALP-
PROGEPE, de 02/09/2022, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº
23082.017033/2022-45):
Onde se lê:
[...] com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), consoante o disposto no inciso II do art. 219 da Lei nº
8.112, de 11/12/90, na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019
Leia-se:
[...] com a totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data
anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral
de previdência social, na forma definida no inciso I do §2º do art. 23º da EC nº 103/19
Nº 1.073 Art. 1º Declarar vago, a partir de 15/08/2022, o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JOSE LUCIANO DE SENA,
Matrícula SIAPE nº 3219832, código de vaga nº 904282, lotado(a) no(a) Secretaria de
Tecnologias Digitais, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria nº 2.908/2022, de 07/07/2022, da Universidade Federal de Pernambuco. Tal ato
fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº
23082.021768/2022-73)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.930, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA RAMOS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1715704, lotado no Departamento
Teoria e Planejamento de Ensino, no período de 23/09/2022 a 22/10/2022, com ônus
limitado, para cursar a etapa de estágio pós-doutoral na Universidade de Sorbone, na
França, atividade prevista no afastamento integral para Pós-doutorado concedido pelo
período de 30/05/2022 a 16/12/2022 junto à Universidade de Santa Maria-RS, de acordo
com o art.95 c/c 96-A, §7º da Lei nº 8.112/90. Processo n° 23083.083422/2021-78
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 5.983 - Dispensar, a pedido, a partir de 02/09/2022, YLLAN DE MATTOS OLIVEIRA ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2383316, da função de Chefe do
Departamento de História e Relações Internacionais/ICHS, para o qual foi designado
através da Portaria nº 4741/GABREI/2020. FG:0001.
Nº 5.985- I- Designar FABIO KOIFMAN, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1775134, para exercer a função de Chefe pró tempore do Departamento de História e
Relações Internacionais/ICHS, FG:0001;
II- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.054637/2022-62
Nº 5.992- Autorizar o afastamento do país da servidora MARINA GISELA VITELLI, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1051358, lotada no Departamento de
Desenvolvimento,
Agricultura
e
Sociedade/ICHS, no
período
de
31/10/2022
até
04/11/2022, para participar do XV Congresso Nacional e VIII Congresso Internacional sobre
Democracia que será realizado na Faculdade de Ciência Política e Relações Internacionais
da Universidade Nacional de Rosario, na cidade de Rosario, provincia de Santa Fe,
Argentina, com ônus limitado, de acordo com o art.95 c/c 96A, parágrafo 7 da Lei
8.112/90. Processo n° 23083.051999/2022-00
Nº 5.996 - Autorizo o afastamento da servidora ANNELISE CAETANO FRAGA FERNAN D EZ ,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1767739, lotado no Departamento
de Ciências Sociais/ICHS, no período de 12/10/2022 a 11/10/2023, para participar de
estágio pós-doutoral, que será realizado no Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais da Universidade Federal do Maranhão., com ônus limitado, de acordo com o art. 95
c/c 96A, parágrafo 7 da Lei 8.112/90..
Processo n° 23083.041655/2022-84
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação de JÉPHERSON SANTOS DA SILVA, publicada no
DOU n.º 171, de 08/09/2022, Seção 2, página 26, onde se lê "Nº 1.873 - Art. 1º
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90,
JÉPHERSON SANTOS DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista
Geral e 1º lugar da Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital
nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ezmir Dippe Elias, código de vaga 690622, pela Portaria nº
343/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2022.", leia-se:
" Nº 1.873 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I
da Lei nº 8.112/90, JÉPHERSON SANTOS DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no
concurso público, Lista Geral e 1º lugar da Lista de Pessoas Negras, instituído pelo
Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em
15/07/2022, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da aposentadoria de Ezmir
Dippe Elias, código de vaga 690622, pela Portaria nº 343/DAP/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de maio de 2022."
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 627, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de setembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ISABEL CRISTINA
SILVEIRA, matrícula SIAPE 2346015, código de vaga 218584, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.052534/2022-98).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 630, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, CAMILA DA ROSA WITECK, matrícula SIAPE 1923001, código
de vaga 689832, a partir de 01 de agosto de 2022, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de
classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de
20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.042033/2022-01).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.115, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo N.
23081.025985/2022-42, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sandra Palma
Botega, Matrícula SIAPE 378977, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.143 - Dispensar Edemir Santos de Paula, Matrícula SIAPE 2227419, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Programação da Divisão Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Centro de Processamento de Dados, Código FG3.024, para a qual foi designado
pela Portaria N. 87.565, de 26/01/2018. (Processo n. 094029/2022-19)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.145 - Designar Daniel Vargas Muccillo, Matrícula SIAPE 3081788, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação da Divisão Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Centro de Processamento de Dados, Código FG3.024.
(Processo n. 094029/2022-19)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DO REITOR DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUTIERE
DALLA
VALLE,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 31 de Outubro de 2022 à 12 de
Novembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Universitat de València, em Valência/Espanha com ônus para UFSM(Diárias)
02/11/2022 - 06/11/2022; (Processo Nº 23081.096006/2022-31).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.527 - Conceder o afastamento do país a RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃ O,
Vice-Reitora, no período de 11.09.2022 a 17.09.2022, para participar de evento no Centro
de Atenção Integral ao Estudante (CIAEE) da Universidade de Valparaíso, no Chile, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024548/2022-31).
Nº 3.528 - Conceder o afastamento do país a LIDIANE CRISTINA DA SILVA, Superintendente
de Tecnologia da Informação do Campus Reitoria, no período de 11.09.2022 a 17.09.2022,
para participar de evento no Centro de Atenção Integral ao Estudante (CIAEE) da
Universidade
de
Valparaíso,
no
Chile,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.026840/2022-99).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.425, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no
D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Exonerar
a pedido
o servidor
GUILHERME
SANTOS DUARTE
LEMOS,
Matrícula SIAPE nº 1282408-5, Médico, Nível E, Classe I,Padrão de Vencimentos 2, a
partir de 08/09/2022. (Processo SEI nº 23089.025919/2022-01).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
Fechar