DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.234, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RITA PIAS, matrícula
SIAPE 3007204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
apresentação oral de trabalho na conferência AQUACULTURE EUROPE 2022: ASTRAL POOL
OF TECHNOLOGIES: DIGITAL TWINS TO SUPPORT MULTI TROPHIC AQUACULTURE WITHIN
THE ATLANTIC AREA e participação na reunião anual do projeto Europeu H2020 ASTRAL, na
European Aquaculture Society, em Rimini/Itália, no período de 23/09/2022 a 02/10/2022,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias, passagens e
inscrição da FAURG-Projeto ASTRAL, conforme processo nº 23116.003133/2022-50.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.245, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CRISTIANO FIALHO MARQUES, matrícula SIAPE
1151365, da Função Gratificada de COORDENADOR DE ENGENHARIA DE REDE/CGTI/PROITI
- FG-1, com efeitos retroativos a partir de 03/09/2022.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.249, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.002979/2021-91 e
processo judicial 0805834-50.2022.4.05.8100, a MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GADELHA, nos
termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso V, nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º
do art. 11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor KACIANO BARBOSA
GADELHA, matrícula SIAPE 1657711, ocorrido em 09/12/2021.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de
Desistência de Vaga datada de 28/10/2019 e recebida em 14/11/2019; resolve:
Nº 5.855 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 5842 de 30/08/2022, publicada no D.O.U. de
01/09/2022, seção 2, páginas 79 a 80, que nomeou Laura Cristina de Lourdes Bueno
Fe r r a t i .
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto
no Artigo 34 da Lei 8112/90,
Requerimento datado de 31/08/2022, recebido em 01/09/2022 e Processo SEI Nº
23112.031685/2022-98, resolve:
Nº 5.856 - 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 12/09/2022, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor AMAURI ANTUNES FILHO, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E'', Nível de
Capacitação II, Padrão 06, matrícula SIAPE nº 2679222, código de vaga nº 900469, com
lotação no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Geral
de Informática do Campus Sorocaba.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.857, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto
no Artigo 34 da Lei 8112/90,
Requerimento datado de 01/09/2022, recebido em 02/09/2022 e Processo SEI nº
23112.031854/2022-90 , resolve:
1º - Exonerar, a pedido e a partir de 12/09/2022, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor ROGERIO JERONIMO GENTIL, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E'', Nível de
Capacitação III, Padrão 03, matrícula SIAPE nº 2860845, código de vaga nº 333936, com
lotação na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria Geral de Informática do
Campus São Carlos.
2º - Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 363, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.024852/2022-44 , e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. Ana Carolina Simionato Arakaki para exercer as
funções de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, com Função Gratificada FG-
2, para o biênio 2022-2024, a partir de 02/09/2022.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 188/2021 de 01/06/2021, que designava
a Profa. Dra. Luciana de Souza Gracioso para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.247, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.029938/2022-63 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO GUIMARÃES CORRÊA,
matrícula SIAPE nº 425669, código da vaga nº 333808, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional
por tempo de serviço de 16% (dezesseis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da
Lei nº 8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 513, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a professora VIVIANNE APARECIDA ACCARINO GROBÉRIO para
exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, pelo período de 12.09.2022 a 11.09.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o Processo nº 23402.032554/2022-62 e tendo em o Despacho nº 1339/2022-
GR, resolve:
Nº 684 - Designar a servidora MARIANA RIBEIRO DE SOUZA, CPF 906.203.565-53,
Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1623487, para exercer o
cargo de Diretora do Centro de Estudos, Pesquisas e Práticas em Psicologia - CEPPSI, para
mandato relativo ao biênio 2022-2024, Código FG-1.
Nº 685 - Designar a servidora ALESSIA SILVA FONTENELLE, CPF 551.459.066-68, Professora
da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1473961, para exercer o cargo de
Vice-Diretora do Centro de Estudos, Pesquisas e Práticas em Psicologia - CEPPSI, para
mandato relativo ao biênio 2022-2024.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIA/PROGEPE Nº 646, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.032339/2022-
61, resolve:
I - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora LUCILIA
MENDES ROCHA, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2136142, para responder pela
Diretoria de Assuntos Estudantis, no período de 06 a 09.09.2022, em virtude de férias do
titular do referido cargo, código CD-04.
II - Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício do cargo no
período de 01 a 05.09.2022.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
PORTARIA/PROGEPE Nº 647, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.032648/2022-
31, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor ROBERTO
CESAR FERREIRA DA SILVA, Coordenador de Manutenção, matrícula SIAPE nº 1479796, para
responder cumulativamente pela Diretoria de Manutenção, nos eventuais afastamentos e
impedimentos legais do titular do cargo, código CD-04.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.549, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23117.064967/2022-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/09/2022, por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a)
Frederico Rezende Rosa, matrícula SIAPE n.º 3241676, código de vaga 967713, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02/09/2022.
MARCIO MAGNO COSTA