DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 552, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor DIOGO ALVES DE ALMEIDA SARTORI, código
41148, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor da
Presidência, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 6 de setembro de 2022.
2 - Dispensar, a pedido, o servidor DIOGO ALVES DE ALMEIDA SARTORI, código
41148, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e eventual do
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Nível CJ-3, com efeitos
a contar de 6 de setembro de 2022.
3 - Nomear o servidor DIOGO ALVES DE ALMEIDA SARTORI, código 41148,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Exmo
Sr. Ministro Breno Medeiros, Nível CJ-3.
Min. EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 537, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6005086/2022,
resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA, código 65702, Analista
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removida
para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão
de Ciência de Dados.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 538, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 205, de 6/9/2022, da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT,
resolve:
Designar o servidor GILSON RESENDE GIOVANI, código 60706, Técnico de Nível
Superior, requisitado do Ministério do Desenvolvimento Regional, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria Administrativa da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ficando dispensado
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Formação da
referida Escola.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 539, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 33, de 6/9/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, resolve:
Designar a servidora AMANDA BOTELHO SOARES OLIVEIRA, código 57980,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto
César Leite de Carvalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 540, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 197 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 06/09/2022, resolve:
Designar o servidor ADRIANO KATAYAMA YAMADA, código 65696, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 541, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 1, de 5/9/2022, da Assessoria de
Relações Internacionais, resolve:
Designar o servidor WESLEY CAETANO FERREIRA COIMBRA, código 54351,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria de Relações
Internacionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 542, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004610/2022-00,
resolve:
Dispensar o servidor JOAO BATISTA PINHEIRO DE SOUZA, código 18097, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Ar Condicionado, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos,
com efeitos a contar de 8 de setembro de 2022, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 543, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 6005487/2022-00, resolve:
1 - Designar o servidor VINICIUS BRITO DE SOUSA, código 53953, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de
Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando dispensado da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Atendimento e Suporte aos
Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.
2 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO CARVALHO GABARDO, código 52455,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do
Núcleo de Gestão de Atendimento e Suporte aos Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
3 - Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO CARVALHO GABARDO, código
52455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual
do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Atendimento e
Suporte aos Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários.
4 - Designar o servidor LUCIO FELIPPE DE MELLO NETO, código 62095, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de
substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de
Atendimento e Suporte aos Sistemas Administrativos, Nível FC-6, vinculado
à
Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, em seus afastamentos e impedimentos
legais e/ou eventuais.
5 - Designar o servidor VINICIUS BRITO DE SOUSA, código 53953, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de Monitoramento de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Segurança Cibernética, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 828, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0002683-
93.2022.4.01.8012-TRF1, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JÉSSIKA KELLY PEDRAZA DA SILVA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, nos
termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 26/08/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 830, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014270-
36.2022.4.01.8005-TRF1, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei n° 8.112/90, a
bacharela em Direito ÁUREA DA SILVA BRAZ FONSECA, do Cargo em Comissão, Código CJ-
3, de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a
partir de 08/09/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 832, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014270-
36.2022.4.01.8005-TRF1, resolve:
Nomear a servidora CAMILA GONÇALVES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 23ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Áurea
da Silva Braz Fonseca.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Presi 315/2022 de 01/06/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03/06/2022, Seção 2, página 59, referente à revogação de cessão para a DATAPREV do
servidor GUSTAVO SANCHES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Informática, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde se lê:
"... a partir de 27/05/2022...", leia-se: "... a partir de 28/05/2022..." .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 710, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 3º e §§ 2º e 3º, do art. 24, da Portaria da
Presidência nº 401, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o constante do processo
SEI nº 0007518-84.2022.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos de pensão de
MARIA APARECIDA CHAVES DE ARAÚJO, matrícula nº 1687, a partir da folha de pagamento
do mês subsequente ao da publicação desta Portaria, em razão de ausência de
recadastramento anual obrigatório.
Art. 2º. O restabelecimento do pagamento dos referidos proventos de pensão
somente ocorrerá após a finalização do procedimento de atualização cadastral, perante a
Seção de Benefícios (SEBEN), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nos moldes
prescritos na Portaria da Presidência nº 401/2021.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
PORTARIA TRE-BA Nº 716, DE 8 SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017, e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0016700-94.2022.6.05.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CATIANA SOCORRO OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, removida para este Tribunal, da Função Comissionada de
Chefe da Seção de Atenção ao Cliente - FC- 6, da Coordenadoria de Planejamento e de
Logística de Eleições, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;
Art. 2º Designar ISABEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA GUERRA, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa,
NI,
Classe
C, Padrão
13,
para
exercer
a
Função
Comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente - FC-6, da Coordenadoria de
Planejamento e de Logística de Eleições, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de
Eleições;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK