DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 139, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD n.º
21436/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, DAIANE CARLA
SANTOS LEDO MARQUES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Central de
Mandados CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga criada pela Resolução Administrativa n.º 7,
de 15 de julho de 2022, publicada no DEJT em 19 de julho de 2022, páginas 1/3.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 635, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIANA NADER DA SILVA,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 636, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 21650/2022, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, DAIANE CARLA SANTOS LEDO
MARQUES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para ter exercício na Central de Mandados de Limeira, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02, na 2ª Vara do Trabalho da mesma cidade.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 637, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDREIA MELO RODRIGUES,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 18, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2860/2022, resolveE:
Designar a Bacharela em Direito LORENA SANTOS NASCIMENTO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para substituir NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, no cargo em comissão de
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no
período de 11 a 15/9/2022, em virtude da participação da titular como equipe de trabalho,
de reuniões com a equipe de atuária e com a Diretoria da Unimed Seguros Saúde S.A, na
cidade de São Paulo/SP, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 24, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2874/2022, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA
GABRIELLA BOMFIM ANDRADE, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de SUBSECRETÁRIA (FC-5) da SECRETARIA DE
AUDITORIA (SAUD), ficando dispensada da Função Comissionada de ASSISTENTE JURÍDICO
(FC-5) DA DIRETORIA GERAL.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 164, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
2516/2022, resolve:
Aposentar voluntariamente, com proventos integrais (30/30), a servidora
MARIA MADALENA GÓES FERREIRA, matrícula nº 308.21.0894, no cargo efetivo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, nº 127, nível superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo 20, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, compostos do vencimento do cargo efetivo, da
Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o artigo 13, da Lei Nº 11.416/2006,
com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, incidente sobre o vencimento básico, mais
as seguintes vantagens: 7,5% (sete vírgula cinco por cento) de Adicional de Qualificação,
nos termos do artigo 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, regulamentado pelo Anexo I,
da Portaria Conjunta no 01/2007, 1% (um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
conforme art. 67, da Lei 8.112/1990, Gratificação de Atividade Externa, conforme art.
16, da Lei nº 11.416/2006, c/c o art. 4º, Anexo II, da Portaria Conjunta nº 1, de
07/03/2007, 3/5 (três quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados e
Notificações, FC 02, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos
termos dos §§ 1º e 2º, art. 15, da Lei nº 9.527/1997, c/c os artigos 2º e 13, da Lei nº
9.624/1998.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
PORTARIA TRT21-GP Nº 190, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno,
Considerando os termos do Proad nº 3514/2022; resolve:
Designar os substitutos de JOÃO OLÍMPIO MAIA FILHO, matrícula 308.21.1315,
Assessor de Desembargador (CJ-03) do Gabinete da Desembargadora Maria Auxiliadora
Barros de Medeiros Rodrigues, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de
vacância do cargo, com efeitos a contar da publicação da presente portaria, na forma
abaixo descrita:
Substituto|Matrícula
1º IVAN SAMPAIO MENDES 308.21.1158
2º FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BENSUSAN 308.21.1294
3º RAISSA CORTEZ TEIXEIRA DE CARVALHO MEDEIROS 308.21.1580
Revogam-se as disposições em contrário.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
PORTARIA TRT21-GP Nº 191, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 3494/2022, resolve:
Dispensar o servidor RICARDO LOPES FERNANDES, matrícula nº 308.21.0862, da
função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/1056) do Gabinete do
Desembargador José Barbosa Filho, com efeitos a contar de 01/10/2022.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
PORTARIA TRT21-GP Nº 192, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 3494/2022, resolve:
Designar o servidor ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE, matrícula no
308.21.1157, para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC - 0 5 / 1 0 5 6 )
do
Gabinete do
Desembargador
José
Barbosa Filho,
com
efeitos
a contar
de
01/10/2022.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 75, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO TARCÍSIO RÉGIS VALENTE, RESPONDENDO
PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; considerando o contido no PROAD 7257/2022,
resolve:
I - Nomear a servidora ALESSANDRA MARQUES LACERDA SASAKI, Analista
Judiciário, área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 Assessor de Reuniões de
Execuções, cassando os efeitos da Portaria TRT/DG - 462/2022.
II - Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 2.852, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0016454-20.2022.4.03.8001, e,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº27 (doc. 9048663), de 30 de agosto de
2022, do MM. Juiz Federal Presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc. 9048684);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc. 9048684);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 9048678), resolve:
I - Exonerar a servidora CRISTIANE WANDERLEY OLIVEIRA, RF 5635, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Diretora de Divisão de Processamento
(CJ-1) do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, a partir da publicação de sua
nomeação para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria (CJ-3), do referido
Juizado;
II - Nomear a servidora VANESSA BIANCO ALBANO GARCIA DOS SANTOS, RF
5854, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Diretora de
Divisão de Processamento (CJ-1) do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, a partir da
publicação de sua exoneração do cargo em comissão de Diretora de Secretaria (CJ-3), do
referido Juizado.
MARCIO FERRO CATAPANI