DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LAILA
YUMI
TABUTI
GUENKA
COORDENADORA
COORDENADORIA
DE CERIMONIAL E EVENTOS
ALEXANDRE
RIBEIRO
GONÇAL-
V ES
T EOT O -
NIO
C J-2
FÉRIAS
29/07/22
05/08/22
. LAILA
YUMI
TABUTI
GUENKA
COORDENADORA
COORDENADORIA
DE CERIMONIAL E EVENTOS
V A LT E R
CLEMEN-
TE
DA
ROCHA
C J-2
FÉRIAS
08/08/22
17/08/22
. LAILA
YUMI
TABUTI
GUENKA
COORDENADORA
COORDENADORIA
DE CERIMONIAL E EVENTOS
V A LT E R
CLEMEN-
TE
DA
ROCHA
C J-2
HORAS
CREDO-
RAS
18/08/22
18/08/22
. MARCUS
VINICIUS
OGAWA
COORDENADOR COORDENADORIA DE
CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
VERA
LÚ C I A
GUERREI-
RO
A N N ES
C J-2
PROR-
ROGA-
Ç ÃO
DA
LICEN-
ÇA
P AT E R -
N I DA D E
18/07/22
26/07/22
. MARCUS
VINICIUS
OGAWA
COORDENADOR COORDENADORIA DE
CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS
ROSANE
MITSUE
TOUME
C J-2
PROR-
ROGA-
Ç ÃO
DA
LICEN-
ÇA
P AT E R -
N I DA D E / F É R I A S
27/07/22
04/08/22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 128, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, considerando a Resolução TSE n. 23.539, de 7 de dezembro de 2017, que dispõe
sobre a estrutura e o funcionamento dos postos de atendimento ao eleitor e à eleitora,
considerando a Resolução TRE-SP n. 424/2018, publicada em 15 de fevereiro de 2018, que
dispôs sobre o remanejamento das funções comissionadas das zonas eleitorais extintas
pela Resolução TRE-SP n. 413/2017, resolve:
Art. 1º Criar a unidade do Posto de Ilhabela, hierarquicamente ligada à 132ª
Zona Eleitoral - São Sebastião no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH), a partir
de 25 de julho de 2022.
Art. 2º Remanejar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (vaga 363) para o Posto
de Ilhabela, pertencente à 132ª Zona Eleitoral - São Sebastião, nos termos do artigo 6º da
Resolução TSE n. 23.520/2017, alterando o nome da função comissionada remanejada de
Assistente I, nível FC-1, para Assistente do Posto, nível FC-1, a partir de 25 de julho de
2022.
Art. 3º Designar GLÓRIA MARIA SILVA LIMA DE JESUS para função comissionada
de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de Ilhabela, pertencente à 132ª Zona Eleitoral
- São Sebastião, a partir de 25 de julho de 2022.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 135, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA ALBERGANTI ZANQUETA, Técnica Judiciária -
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria
de Governança e Gestão, designando-a para a função comissionada de Chefe de Seção,
nível FC-6, da Seção de Governança.
Art. 2º Designar CLAUDETE SILVA DE AMARANTE, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria
de Governança e Gestão.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de setembro de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 132, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCAS ULHOA SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 81ª Zona Eleitoral - Orlândia, a partir
de 22 de agosto de 2022.
Art. 2º Designar ANDRÉIA FERREIRA DA SILVA, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Orlândia, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
81ª Zona Eleitoral - Orlândia, no período de 22 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de
2022.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 134, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022,
considerando a Resolução TSE n. 23.539, de 7 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento dos postos de atendimento ao eleitor e à eleitora, considerando
a Resolução TRE-SP n. 424, de 8 de fevereiro de 2018, que dispôs sobre o remanejamento das
funções comissionadas das zonas eleitorais extintas pela Resolução TRE-SP n. 413, de 15 de
agosto de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL NOGUEIRA SANTANA, servidor requisitado da prefeitura
de Junqueirópolis, da função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do Posto de
Pacaembu, pertencente à 196ª Zona Eleitoral - Junqueirópolis.
Art. 2º Remanejar a função comissionada de Assistente do Posto, nível FC-1, do
Posto de Pacaembu, pertencente à 196ª Zona Eleitoral - Junqueirópolis, para a Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 6º da Resolução TSE n.
23.520/2017, alterando o nome da função comissionada remanejada de Assistente do Posto,
nível FC-1, para Assistente I, nível FC-1.
Art. 3º Extinguir a unidade Posto de Pacaembu, hierarquicamente ligada à 196ª
Zona Eleitoral - Junqueirópolis, no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH).
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 24
de agosto de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 719 - SGP, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
nº 2631/2022, resolve:
Alterar a Portaria nº 187/2022-SGP, a fim de incluir a fundamentação prevista
no art. 23, §2º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 103/2019, de forma que o
benefício pensional passe a corresponder 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida
pela ex-servidora inativa IRACEMA MARTINS FERNANDES, até o limite máximo de
benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido da cota correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos para o valor que supere o limite máximo de benefícios
do RGPS, com efeitos a contar de 27/01/2022, data do óbito da instituidora da pensão.
Desª EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.018, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6056/2022, resolve:
Tornar sem efeito, a contar de 01-08-2022, as Portarias abaixo relacionadas:
- Portaria nº 3442, de 28-07-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-
08-2022, quanto ao item que nomeou o servidor RAFAEL FREITAS COMPARIN (117013),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer cargo em
comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1 do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA
SIMONE MARIA NUNES.
- Portaria nº 3443, de 28-07-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-
08-2022, quanto ao item que dispensou o servidor RAFAEL FREITAS COMPARIN (117013),
da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05 do GABINETE DA
EXMA. DESEMBARGADORA SIMONE MARIA NUNES, e a extinguiu do quadro de funções
comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6 Nº 366, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
necessidade da emissão de um novo ato de aposentadoria pertinente à servidora SILVANA
CURSINO CABRAL, aposentada pelo ATO TRT nº 317 de 10/10/2019, publicado no DOU de
14/10/2019, constante deste Proad nº 15424/2019, em decorrência da determinação do
Tribunal de Contas de União nos autos do Proad nº15171/2022, resolve:
Reverter, a partir de 14/10/2019 (data da aposentadoria), a vantagem da
incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FC-03/Assistente Administrativo (Encarregado de
Acordo e Pagamento) para 5/5 (cinco quintos) de FC-02/Assistente (Encarregado de Acordo
e Pagamento), função originalmente exercida, face ao julgamento de ilegalidade da
aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão nº 4238/2022 -
TCU- 1ª Câmara (Processo TC Nº 040.302/2021-0), e DECLARAR nova redação a seguir para
o Ato TRT nº 317/2019 da aposentadoria: "CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à
servidora SILVANA CURSINO CABRAL, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art.
7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, compostos do vencimento
do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre
o vencimento básico (Lei nº 13.317/2016), e das parcelas das vantagens pessoais da
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 8% (oito por cento) na forma da Lei nº
9.527/97 c/c MP nº. 1.815 de 08/03/99 e suas reedições; VPNI- Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada da incorporação de 5/5 (cinco quintos) de FC-02/Assistente
(Encarregado de Acordo e Pagamento), completados em 03/04/1998, com fundamento na
Lei 8.911/94 c/c art. 3º, parágrafo único, da Lei 9.624/98, conforme decidido no processo
MA-051/98 e PT-8228/99; e do A. Q. - Adicional de Qualificação, no percentual de 5%
(cinco por cento) previsto nos arts. 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/06, incluído
pela Lei nº 13.317/16, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº
8.112/90."Publique-se no Diário Oficial da União.
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No ATO PRESI n 349/2022, publicado no Diário Oficial da União em 1º/09/2022,
onde se lê: "THIAGO RAFAEL UCHÔA CASTELO XIMENES ", leia-se: "THIAGO RAPHAEL
UCHÔA CASTELO XIMENES "; onde se lê: "JOAO BATISTA NETO, matrícula 1446", leia-se:
"LEANDRO SILVA GÓES, matrícula 2052"; onde se lê: "ALON JAIME BITTENCOURT FERREIRA
", leia-se: "ALLON JAIME BITTENCOURT FERREIRA ".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.094, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar PAULO CESAR
FRANCA CRISPIM, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-8466), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Colombo, a
partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De
Diretor De Secretaria (c-8467), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2022); II - dispensar MARCIA SAKAE SAKAGUCHI HIRAI, Técnico
Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-8466), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Colombo, a
partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
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