DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090900031
31
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
46
Portaria nº 901/PGF/AGU, de 17 de
outubro de 2019.
GESTÃO. Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de
Desempenho, com a finalidade de emitir parecer sobre o desempenho de
membros integrantes da carreira de Procurador Federal submetidos a estágio
confirmatório,
para fins
de confirmação
no
cargo e
de aquisição
de
estabilidade.
Boletim de Serviço
18/10/2019
.
47
Portaria nº 856/PGF/AGU, de 1º de
outubro de 2019.
CONSULTORIA. Dispõe
sobre competência funcional para
aprovação de
manifestações jurídicas consultivas no âmbito de unidade de execução da
Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
04/10/2019
.
48
Portaria nº 855/PGF/AGU, de 27 de
setembro de 2019.
CONSULTORIA. Dispõe sobre a composição da Equipe de Trabalho Remoto de
Licitações e Contratos.
Boletim de Serviço
30/09/2019
.
49
Portaria nº 667/PGF/AGU, de 19 de
setembro de 2019.
GESTÃO. Inclui no projeto piloto das Equipes de Trabalho Remoto - Benefícios por
Incapacidade os Estados da Bahia, do Paraná e de Santa Catarina, relativamente
aos processos eletrônicos ou digitalizados que tramitam nas Comarcas Estaduais e
que tratam da concessão ou restabelecimento de benefícios por incapacidade.
Boletim de Serviço
23/09/2019
.
50
Portaria nº 566/PGF/AGU, de 18 de
junho de 2019.
COBRANÇA. Regulamenta,
no âmbito
da Procuradoria-Geral
Federal, os
procedimentos relativos à atuação dos Procuradores Federais em procedimentos
policiais e processos judiciais de natureza criminal, envolvendo infrações penais
praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses das autarquias e
fundações públicas federais representadas.
Diário Oficial da União.
24/06/2019
.
51
Portaria nº 556/PGF/AGU, de 14 de
junho de 2019.
CONSULTORIA. Institui as Câmaras Permanentes do Departamento de Consultoria
da Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
05/07/2019
.
52
Portaria nº 542/PGF/AGU, de 11 de
junho de 2019.
GESTÃO. Institui a Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho na
carreira de Procurador Federal.
Boletim de Serviço
05/07/2019
.
53
Portaria nº 541/PGF/AGU, de 11 de
junho de 2019.
GESTÃO. Institui Comissão de Promoção responsável pelo processamento de
concurso de promoção na carreira de Procurador Federal.
Boletim de Serviço
05/07/2019
.
54
Portaria nº 531/PGF/AGU, de 7 de
junho de 2019.
CONSULTORIA. Disciplina o funcionamento dos Fóruns de Procuradores-Chefes das
Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações públicas federais e dá
outras providências.
Boletim de Serviço
05/07/2019
.
55
Portaria nº 523/PGF/AGU, de 6 de
junho de 2019.
CONSULTORIA. Institui os colégios de consultoria das Procuradorias Federais junto
às autarquias e funções públicas federais nos Estados.
Boletim de Serviço
05/07/2019
.
56
Portaria nº 489/PGF/AGU, de 3 de
junho de 2019.
GESTÃO. Inclui o Estado do Acre no projeto piloto das Equipes de Trabalho
Remoto para atuação em processos judiciais que tratem de benefícios por
incapacidade
Boletim de Serviço
04/06/2019
.
57
Portaria nº 471/PGF/AGU, de 20 de
maio de 2019.
GESTÃO. Inclui o Estado de Minas Gerais no projeto piloto das Equipes de
Trabalho Remoto para atuação em processos judiciais que tratem de benefícios
por incapacidade.
Boletim de Serviço
27/05/2019
.
58
Portaria nº 342/PGF/AGU, de 8 de
abril de 2019.
CONTENCIOSO. Designa representante da
Procuradoria-Geral Federal em
demandas judiciais e administrativas que envolvam autarquia ou fundação
pública federal e digam respeito ao rompimento da Barragem 01 da Mina
Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.
Boletim de Serviço
15/04/2019
.
59
Portaria nº 947/PGF/AGU, de 19 de
dezembro 2018.
DISCIPLINAR.
Dispõe sobre
as Comissões
Permanentes Processantes
e
estabelece procedimentos a serem observados em Processos Administrativos
Disciplinares e Sindicâncias em curso no âmbito da Divisão de Assuntos
Disciplinares.
Boletim de Serviço
19/12/2018
.
60
Portaria nº 944/PGF/AGU, de 19 de
dezembro de 2018.
COBRANÇA. Regulamenta a criação das equipes de cobrança judicial no âmbito
das Procuradorias Regionais Federais e dá outras providências.
Boletim de Serviço
19/12/2018
.
61
Portaria nº 931/PGF/AGU, de 14 de
dezembro de 2018.
CONSULTORIA. Institui, em caráter definitivo, a Equipe de Trabalho Remoto de
Licitações e Contratos no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
17/12/2018
.
62
Portaria nº 911/PGF/AGU, de 10 de
dezembro de 2018.
CONSULTORIA. Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a
representação extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais e de
seus dirigentes e servidores.
Diário Oficial da União.
12/12/2018
.
63
Portaria nº 829/PGF/AGU, de 8 de
novembro de 2018.
COBRANÇA. Regulamenta a Equipe Nacional de Cobrança no âmbito da
Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
26/11/2018
.
64
Portaria nº 783/PGF/AGU, de 26 de
outubro de 2018.
COBRANÇA. Excepciona os créditos da Anatel da obrigação do art. 8º, caput,
do Decreto nº 9.194/2007.
Diário Oficial da União
09/11/2018
.
65
Portaria nº 716/PGF/AGU, de 5 de
outubro de 2018.
GESTÃO. Estabelece critérios de ingresso, permanência e encerramento do
exercício de membros nos órgãos de direção da Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
05/10/2018
.
66
Portaria nº 485/PGF/AGU, de 10 de
julho de 2018.
CONSULTORIA. Dispõe sobre a coordenação do Fórum da regulação, integrado
pelas procuradorias federais junto às autarquias e fundações públicas federais
que atuam na regulação da atividade econômica, e dá outras providências.
Boletim de Serviço
16/07/2018
.
67
Portaria nº 473/PGF/AGU, de 4 de
julho de 2018.
GESTÃO. Dispõe sobre a distribuição da força de trabalho dos órgãos de
direção da Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
06/07/2018
.
68
Portaria nº 472/PGF/AGU, de 4 de
julho de 2018.
GESTÃO. Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos de direção da Procuradoria-
Geral Federal.
Boletim de Serviço
06/07/2018
.
69
Portaria nº 471/PGF/AGU, de 4 de
julho de 2018.
GESTÃO. Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos de direção da Procuradoria-
Geral Federal.
Boletim de Serviço
06/07/2018
.
70
Portaria nº 470/PGF/AGU, de 4 de
julho de 2018.
GESTÃO. Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos de direção da Procuradoria-
Geral Federal.
Boletim de Serviço
06/07/2018
.
71
Portaria nº 469/PGF/AGU, de 4 de
julho de 2018.
GESTÃO. Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos de direção da Procuradoria-
Geral Federal.
Boletim de Serviço
06/07/2018
.
72
Portaria nº 468/PGF/AGU, de 4 de
julho de 2018.
GESTÃO. Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos de direção da Procuradoria-
Geral Federal.
Boletim de Serviço
06/07/2018
.
73
Portaria nº 323/PGF/AGU, de 7 de
maio de 2018.
COBRANÇA. Regulamenta a remessa eletrônica de créditos constituídos pelas
autarquias e fundações públicas federais à Procuradoria-Geral Federal, dispõe
sobre a forma pela qual será feito o cadastro e envio deste crédito para entes
que não dispõem de sistemas informatizados de gestão do crédito e dá outras
providências.
Diário Oficial da União
11/05/2018
.
74
Portaria nº 229/PGF/AGU, de 4 de
abril de 2018.
GESTÃO. Aprova o edital padrão de seleção de membros para Equipes de
Trabalho Remoto - Benefícios por Incapacidade e seus anexos.
Boletim de Serviço
05/04/2018
.
75
Portaria nº 35/PGF/AGU, de 18 de
janeiro de 2018.
GESTÃO. Estabelece, em conformidade com a política de governança pública
federal, critérios e procedimentos que fortaleçam os mecanismos de liderança,
estratégia e controle na gestão dos órgãos da Direção Central da PGF, das
Procuradorias
Regionais Federais,
Procuradorias Federais
nos Estados
e
Procuradorias Seccionais Federais.
Diário Oficial da União
21/01/2018
.
76
Portaria nº 24/PGF/AGU, de 18 de
janeiro de 2018.
CONTENCIOSO. Dispõe sobre a celebração de acordos, o reconhecimento de
pedidos e a abstenção ou desistência de recursos pelos órgãos de execução da
Procuradoria-Geral Federal em ações judiciais que tratem da concessão ou
restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade de que trata a
Lei nº 8.213/1991.
Diário Oficial da União
24/01/2018
.
77
Portaria nº 801/PGF/AGU, de 26 de
dezembro de 2017.
GESTÃO. Autoriza a criação de novas Equipes de Trabalho Remoto - Benefícios
por Incapacidade.
Diário Oficial da União
28/12/2017
.
78
Portaria nº 784/PGF/AGU, de 12 de
dezembro de 2017.
CONTENCIOSO. Disciplina a mensuração dos acordos judiciais por meio da
utilização do SAPIENS e dá outras providências.
Boletim de Serviço
20/12/2017
.
79
Portaria nº 783/PGF/AGU, de 19 de
dezembro de 2017.
GESTÃO. Institui a Rede de Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral
Federal (PGF-Tec).
Boletim de Serviço
20/12/2017
.
80
Portaria nº 703/PGF/AGU, de 17 de
novembro de 2017.
GESTÃO. Disciplina o procedimento de remoção ou exercício provisório para
Procuradores Federais, por motivo de saúde própria, do cônjuge, companheiro
ou dependente.
Boletim de Serviço
21/12/2017
.
81
Portaria nº 571/PGF/AGU, de 20 de
setembro de 2017.
COBRANÇA. Aprova o manual de gerenciamento de contencioso de massa em
matéria de cobrança de que trata a Portaria nº 688/PGF/AGU, de 28 de
setembro
de
2016, a
ser
implementado
nos
órgãos de
execução
em
contencioso da Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
20/09/2017
.
82
Portaria nº 539/PGF/AGU, de 8 de
setembro de 2017.
GESTÃO. Dispõe sobre o Planejamento de Capacitações da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
Diário Oficial da União
12/09/2017
.
83
Portaria nº 424/PGF/AGU, de 24 de
julho de 2017.
COBRANÇA. Aprova, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, o procedimento
operacional do programa de regularização de débitos não tributários - PRD
instituído pela Medida Provisória nº 780/2017 e regulamentado pela Portaria
nº 400/PGF/AGU, de 13 de julho de 2017.
Boletim de Serviço
26/07/2017