DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090900030
30
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
5
Portaria Normativa nº 21/PGF/AGU, de
24 de junho de 2022.
GESTÃO. Atualiza o Anexo da Portaria nº 530/PGF/AGU, de 16 de julho de
2007.
Boletim de Serviço
24/06/2022
.
6
Portaria Normativa nº 20/PGF/AGU, de
22 de junho de 2022.
CONSULTORIA. Institui o Programa de Auxílio à Prevenção e de Combate ao
Assédio Sexual no âmbito das Autarquias e Fundações Públicas Federais.
Boletim de Serviço
23/06/2022
.
7
Portaria Normativa nº 19/PGF/AGU, de
28 de abril de 2022.
CONTENCIOSO. Institui a Equipe Nacional Especializada em Matéria de Educação
(EN-EDU) no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
29/04/2022
.
8
Portaria Normativa nº 18/PGF/AGU, de
28 de abril de 2022.
CONSULTORIA. Institui a Equipe Nacional de Substituições das Procuradorias
Federais junto às Instituições Federais de Ensino (ENS-IFES) no âmbito da
Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
29/04/2022
.
9
Portaria Normativa nº 17/PGF/AGU, de
31 de março de 2022.
GESTÃO. Revoga atos de conteúdo normativo no âmbito da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
Diário Oficial da União
01/04/2022
.
10
Portaria Normativa nº 16/PGF/AGU, de
18 de março de 2022.
COBRANÇA. Altera a Portaria nº 156/PGF/AGU, de 8 de março de 2016, que criou
a Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa no âmbito
da Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
21/03/2022
.
11
Portaria Normativa nº 15/PGF/AGU, de
14 de março de 2022.
CONSULTORIA. Institui a Equipe Nacional Especializada em Arbitragem da
Procuradoria-Geral Federal.
Diário Oficial da União
18/03/2022
.
12
Portaria Normativa nº 14/PGF/AGU, de
11 de março de 2022.
COBRANÇA. Disciplina, nos termos dos artigos 190 e 191 da Lei nº 13.105, de 16
de março de 2015, a celebração de negócio jurídico processual (NJP) em
processos judiciais relativos a créditos inscritos em Dívida Ativa, em que as
autarquias e fundações públicas federais representadas pela Procuradoria-Geral
Federal sejam parte, e dá outras providências.
Diário Oficial da União
15/03/2022
.
13
Portaria Normativa nº 13/PGF/AGU, de
10 de março de 2022.
COBRANÇA. Altera a Portaria nº 916/PGF/AGU, de 31 de outubro de 2011,
alterada pela Portaria nº 276/PGF/AGU, de 19 de março de 2019, que disciplina a
Portaria nº 377/AGU, de 25 de agosto de 2011, alterada pela Portaria nº
349/AGU, de 4 de novembro de 2018, no âmbito da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
Diário Oficial da União
14/03/2022
.
14
Portaria Normativa nº 12/PGF/AGU, de
4 de fevereiro de 2022.
COBRANÇA. Altera a Portaria nº 333/PGF/AGU, de 9 de julho de 2020, que
regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela
Procuradoria-Geral Federal, conforme previsto na Lei nº 13.988, de 14 de abril de
2020, e na Portaria nº 249/AGU, de 8 de julho de 2020.
Diário Oficial da União
08/02/2022
.
15
Portaria Normativa nº 11/PGF/AGU, de
2 de fevereiro de 2022.
GESTÃO. Aprova o Plano de Ação da Procuradoria-Geral Federal para o ano de
2022.
Boletim de Serviço
03/02/2022
.
16
Portaria Normativa nº 9/PGF/AGU, de 7
de janeiro de 2022.
GESTÃO. Institui a solenidade anual de homenagem aos Procuradores Federais
aposentados.
Boletim de Serviço
10/01/2022
.
17
Portaria Normativa nº 8/PGF/AGU, de 3
de novembro de 2021.
GESTÃO. Atualiza os Anexos I, II e IV da Portaria nº 838/PGF/AGU, de 23 de
outubro de 2015, e dá outras providências.
Boletim de Serviço
03/11/2021
.
18
Portaria Normativa nº 7/PGF/AGU, de 3
de novembro de 2021.
GESTÃO. Consolida a redação e dispõe sobre a décima sexta revisão do Anexo da
Portaria nº 720/PGF/AGU, de 14 de setembro de 2007.
Boletim de Serviço
03/11/2021
.
19
Portaria Normativa nº 6/PGF/AGU, de
22 de setembro de 2021.
GESTÃO. Altera o art. 12, §5º, da Portaria nº 720/PGF/AGU, de 14 de setembro de
2007.
Boletim de Serviço
24/09/2021
.
20
Portaria Normativa nº 5/PGF/AGU, de
13 de setembro de 2021.
GESTÃO. Altera o art. 12, §4º, da Portaria nº 720/PGF/AGU, de 14 de setembro de
2007.
Boletim de Serviço
13/09/2021
.
21
Portaria Normativa nº 4/PGF/AGU, de 8
de junho de 2021.
GESTÃO. Regulamenta o processo de seleção de membros da carreira jurídica de
Procurador Federal para o ingresso no regime de teletrabalho nos órgãos de
exercício da Procuradoria-Geral Federal, em atendimento às disposições da
Portaria Normativa nº 3/AGU, de 28 de janeiro de 2021.
Boletim de Serviço
08/06/2021
.
22
Portaria Normativa nº 2/PGF/AGU, de
18 de janeiro de 2021.
GESTÃO. Institui os Comitês Regionais de Gestão da Procuradoria-Geral Federal e
disciplina o seu funcionamento.
Diário Oficial da União
20/01/2021
.
23
Portaria Normativa nº 1/PGF/AGU, de
13 de janeiro de 2021
GESTÃO. Estabelece o Modelo de Governança Setorial da Procuradoria-Geral
Federal e institui o Prêmio de Excelência em Governança da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
Diário Oficial da União
15/01/2021
.
24
Portaria nº 498/PGF/AGU, de 15 de
setembro de 2020.
CONTENCIOSO. Subdelega as competências de
que trata o Decreto nº
10.201/2020, e dispõe sobre a celebração de acordos e transações judiciais no
âmbito da Procuradoria-Geral Federal.
Diário Oficial da União
21/09/2020
.
25
Portaria nº 471/PGF/AGU, de 1º de
setembro de 2020.
CONSULTORIA. Dispõe sobre a coordenação de Fóruns temáticos de consultoria.
Boletim de Serviço
09/09/2020
.
26
Portaria nº 462/PGF/AGU, de 1º de
setembro de 2020.
GESTÃO. Prorroga o projeto piloto das Equipes de Trabalho Remoto - Benefícios
por Incapacidade.
Boletim de Serviço
01/09/2020
.
27
Portaria nº 374/PGF/AGU, de 13 de
julho de 2020.
GESTÃO. Designa Membros do Comitê de Gestão da Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
20/07/2020
.
28
Portaria nº 333/PGF/AGU, de 9 de julho
de 2020.
COBRANÇA. Regulamenta a transação por proposta individual dos créditos
administrados pela Procuradoria-Geral Federal, conforme previsto na Lei nº
13.988/2020 e na Portaria nº 249/2020/AGU.
Boletim de Serviço
10/07/2020
.
29
Portaria nº 328/PGF/AGU, de 30 de
junho de 2020.
GESTÃO. Institui, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, o projeto piloto
"Linguagem Jurídica Inovadora".
Boletim de Serviço
08/07/2020
.
30
Portaria nº 323/PGF/AGU, de 2 de julho
de 2020.
GESTÃO. Institui, como projeto piloto, a Equipe Nacional de Cálculos Agrários para
a atuação especializada na elaboração e na análise de cálculos judiciais que
tenham por objeto desapropriações do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária.
Boletim de Serviço
02/07/2020
.
31
Portaria nº 311/PGF/AGU, de 12 de
junho de 2020.
GESTÃO. Estabelece a Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da
Procuradoria-Geral Federal como órgão responsável pela condução da avaliação
de desempenho dos órgãos de direção.
Boletim de Serviço
15/06/2020
.
32
Portaria nº 265/PGF/AGU, de 27 de
maio de 2020.
GESTÃO. Institui o PGF-Conecta como plataforma de gestão do conhecimento da
Procuradoria-Geral Federal e estabelece a sua política de governança.
Boletim de Serviço
29/05/2020
.
33
Portaria nº 263/PGF/AGU, de 25 de
maio de 2020.
GESTÃO. Inclui o Estado do Rio Grande do Norte no projeto piloto das Equipes de
Trabalho Remoto para atuação em processos judiciais que tratem de benefícios
por incapacidade.
Boletim de Serviço
01/06/2020
.
34
Portaria nº 262/PGF/AGU, de 25 de
maio de 2020.
GESTÃO. Inclui o Estado do Espírito Santo no projeto piloto das Equipes de
Trabalho Remoto para atuação em processos judiciais que tratem de benefícios
por incapacidade.
Boletim de Serviço
01/06/2020
.
35
Portaria nº 230/PGF/AGU, de 6 de maio
de 2020.
CONSULTORIA. Dispõe sobre competência funcional de órgão de execução da
Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
20/07/2020
.
36
Portaria nº 159/PGF/AGU, de 22 de
março de 2020.
CONSULTORIA. Classifica como de alta prioridade os processos de consultoria
jurídica que envolvam, ainda que indiretamente, questões relacionadas ao
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente ao novo Coronavírus (COVID-19) e fixa prazos para manifestação
jurídica.
Boletim de Serviço
23/03/2020
.
37
Portaria nº 158/PGF/AGU, de 27 de
março de 2020.
COBRANÇA. Estabelece, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, medidas
temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com a
adoção de medidas relacionadas à cobrança da dívida ativa das autarquias e
fundações públicas federais, considerando a classificação de pandemia pela
organização mundial de saúde (OMS).
Diário Oficial da União
01/04/2020
.
38
Portaria nº 142/PGF/AGU, de 13 de
março de 2020.
GESTÃO. Institui o Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologia e Inovação da
Procuradoria-Geral Federal (PGF-TEC/Labs).
Boletim de Serviço
23/03/2020
.
39
Portaria nº 122/PGF/AGU, de 4 de
março de 2020.
GESTÃO. Dispõe sobre a Consulta Periódica no âmbito da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
Boletim de Serviço
09/03/2020
.
40
Portaria nº 121/PGF/AGU, de 3 de
março de 2020.
CONSULTORIA. Dispõe sobre a coordenação do Fórum da regulação, integrado
pelas procuradorias federais junto às autarquias e fundações públicas federais que
atuam na regulação da atividade econômica, e dá outras providências.
Boletim de Serviço
09/03/2020
.
41
Portaria nº 119/PGF/AGU, de 3 de
março de 2020.
GESTÃO. Inclui os Estados do Sergipe e de Alagoas no projeto piloto das Equipes
de Trabalho Remoto para atuação em processos judiciais que tratem de benefícios
por incapacidade.
Boletim de Serviço
09/03/2020
.
42
Portaria nº 51/PGF/AGU, de 10 de
fevereiro de 2020.
CONSULTORIA. Dispõe sobre a composição da Equipe de Trabalho Remoto de
Licitações e Contratos.
Boletim de Serviço
12/02/2020
.
43
Portaria nº 32/PGF/AGU, de 22 de
janeiro de 2020.
GESTÃO. Aprova o plano de ação da Procuradoria-Geral Federal para o ano de
2020.
Boletim de Serviço
27/01/2020
.
44
Portaria nº 984/PGF/AGU, de 4 de
dezembro de 2019.
CONSULTORIA. Dispõe sobre a composição da Equipe de Trabalho Remoto de
Licitações e Contratos.
Boletim de Serviço
06/12/2019
.
45
Portaria nº 904/PGF/AGU, de 21 de
outubro de 2019.
GESTÃO. Indica os representantes da Procuradoria-Geral Federal para integrar a
Força-Tarefa em Defesa da Amazônia.
Boletim de Serviço
22/10/2019