DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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30
PORTARIA CGAU Nº 466, DE 01 DE
JUNHO DE 2020
Revoga a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGAU Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2013, a
PORTARIA CGAU Nº 50, DE 27 DE MARÇO DE 2013 e a PORTARIA CGAU Nº 169,
DE 10 DE JULHO DE 2013 que estabelecem os procedimentos básicos a serem
observados durante os trabalhos de correição eletrônica; disciplina a realização de
correição eletrônica; e cria a Coordenação de Correição Eletrônica da AGU,
estabelece atribuições e determina rotinas de tramitação interna dos processos
de correição eletrônica
Boletim de Serviço
02/06/2020
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31
PORTARIA CGAU Nº 464, DE 01 DE
JUNHO DE 2020
Revoga a ORDEM DE SERVIÇO CGAU Nº 05, DE 31 DE JULHO DE 2006 e a ORDEM
DE SERVIÇO CGAU Nº 07, DE 08 DE AGOSTO DE 2006, que aprovam as planilhas
eletrônicas para o acompanhamento das atividades correicionais e estabelece
prazo para o seu preenchimento.
Boletim de Serviço
02/06/2020
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32
PORTARIA CGAU Nº 447, DE 01 DE
JUNHO DE 2020
Revoga a PORTARIA CGAU Nº 350, DE 24 DE JUNHO DE 2009, sobre análise das
denúncias anônimas ou apócrifas.
Boletim de Serviço
02/06/2020
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33
PORTARIA CGAU Nº 411, DE 07 DE
MAIO DE 2020
Altera a PORTARIA CGAU Nº 801, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, que dispõe
sobre a manutenção de restrição de acesso total ou parcial.
Boletim de Serviço
11/05/2020
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34
PORTARIA CGAU Nº 384, DE 30 DE
ABRIL DE 2020
Revoga a PORTARIA CGAU Nº 87, DE 13 DE MARÇO DE 2014, que dispõe sobre
aspectos a serem observador durante o exame das atividades de consultoria e
assessoramento pelas equipes de correição ordinária.
Boletim de Serviço
06/05/2020
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35
Portaria
CGAU
Nº 263,
DE
30
DE
MARÇO DE 2020
Disciplina, no âmbito da CGAU, o procedimento de sindicância patrimonial - SINPA
de que trata o DECRETO Nº 5.483 de 30 de junho de 2005.
Boletim de Serviço
30/03/2020
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36
PORTARIA CGAU Nº 221, DE 09 DE
MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a delegação de competências para concessão de diárias e passagens
e dá outras competências.
Boletim de Serviço
12/03/2020
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37
PORTARIA CGAU Nº 159, DE 30 DE
JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre o procedimento para atendimento aos pedidos de vista ou cópia de
processo ou documento no âmbito da Corregedoria-Geral da Advocacia da União
- CGAU.
Boletim de Serviço
31/01/2020
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38
PORTARIA CGAU Nº 892, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2019
Revoga a PORTARIA CGAU Nº 83, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Supervisão e registro
de atividades)
Boletim de Serviço
16/12/2019
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39
PORTARIA CGAU Nº 881, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o processamento de representações e denúncias, identificadas ou
anônimas, no âmbito da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Boletim de Serviço
09/12/2019
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40
PORTARIA CGAU Nº 830, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o controle administrativo
das atividades de comissões de
sindicâncias e
de processos
administrativos disciplinares
instaurados ou
acompanhados pela Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Boletim de Serviço
09/12/2019
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41
PORTARIA CGAU Nº 801, DE 13 DE
NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a manutenção de restrição de acesso total ou parcial a processos de
correição,
procedimentos
preliminares, verificações
correicionais,
processos
administrativos referentes a TAC, sindicância e PADs no âmbito da CGAU
Boletim de Serviço
18/11/2019
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42
PORTARIA CGAU Nº 791, DE 04 DE
NOVEMBRO DE 2019
Disciplina a estrutura da Subcorregedoria de Planejamento Correcional - SP CO R
Boletim de Serviço
04/11/2019
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43
PORTARIA CGAU Nº 746, DE 21 DE
OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a requisição de informações e documentos e de realização de outras
diligencias pela CGAU
Boletim de Serviço
22/10/2019
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44
PORTARIA CGAU Nº 668, DE 21 DE
OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a distribuição interna de processos e demais tarefas no âmbito do
Gabinete da CGAU.
Boletim de Serviço
22/10/2019
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45
PORTARIA CGAU Nº 671, DE 10 DE
SETEMBRO DE 2019
Disciplina a estrutura da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares -SPPR.
Boletim de Serviço
11/09/2019
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46
PORTARIA CGAU Nº 670, DE 10 DE
SETEMBRO DE 2019
Disciplina a estrutura da Subcorregedoria de Apoioa Julgamento Disciplinar -
SA JD.
Boletim de Serviço
11/09/2019
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47
PORTARIA CGAU Nº 669, DE 10 DE
SETEMBRO DE 2019
Disciplina a estrutura da Subcorregedoria de Medidas Disciplinares - SMD.
Boletim de Serviço
11/09/2019
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48
PORTARIA CGAU Nº 543, DE 30 DE
JULHO DE 2019
Dispõe sobre procedimentos e critérios para a movimentação interna de
advogados e servidores no âmbito da Corregedoria-Geral.
Boletim de Serviço
05/08/2019
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49
PORTARIA CGAU Nº 523, DE 23 DE
JULHO DE 2019
Dispõe sobre o exercício das atividades correicionais no âmbito da Corregedoria-
Geral da Advocacia da União.
Boletim de Serviço
29/07/2019
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50
PORTARIA CGAU Nº 462, DE 1º DE
JULHO DE 2019
Dispõe sobre a comunicação de fato novo identificado no curso de sindicâncias,
processos administrativos disciplinares ou em procedimentos preliminares.
Boletim de Serviço
02/07/2019
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51
PORTARIA CGAU Nº 254, DE 08 DE
ABRIL DE 2019
Revoga a PORTARIA CGAU Nº 118, DE 17 DE ABRIL DE 2015, que trata das
diretrizes para quantificação de penas.
Boletim de Serviço
15/04/2019
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52
PORTARIA CGAU Nº 229, DE 03 DE
ABRIL DE 2019
Revoga a PORTARIA CGAU Nº 173, DE 04 DE JULHO DE 2016 e a PORTARIA CGAU
Nº 211, DE 01 DE AGOSTO DE 2016, que tratam da ficha de avaliação
individualizada utilizada nas correições ordinárias.
Boletim de Serviço
04/04/2019
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53
PORTARIA CGAU Nº 174, DE 20 DE
MARÇO DE 2019
Altera a PORTARIA CGAU Nº 367, de 29 de novembro de 2016, que dispõe sobre
a organização e funcionamento dos Escritórios da Corregedoria- Geral da
Advocacia da União.
Boletim de Serviço
25/03/2019
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54
PORTARIA CGAU Nº 300, DE 21 DE
JUNHO DE 2018
Disciplina a expedição de correspondências oficiais - assinatura.
Boletim de Serviço
25/06/2018
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55
PORTARIA CGAU Nº 46, DE 27 DE
JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos preliminares no âmbito da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União.
Boletim de Serviço
30/01/2017
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56
PORTARIA CGAU Nº 140, DE 10 DE
JUNHO DE 2016
Revoga a PORTARIA CGAU Nº 197, de 8 de julho de 2014, que cria a CJI.
Boletim de Serviço
13/06/2016
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57
PORTARIA CGAU Nº 355, DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2014.
Cria a Galeria de Corregedores-Gerais da Advocacia da União e dá outras
providências.
Boletim de Serviço
15/12/2014
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58
PORTARIA AGU Nº 222, DE 24 DE
JUNHO DE 2013
Institui e autoriza o funcionamento do Escritório Avançado da Corregedoria-Geral
da AGU da 2ª Região.
Diário Oficial da União
25/06/2013
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59
PORTARIA CGAU Nº 247, DE 7 DE
NOVEMBRO DE 2012
Altera redação da PORTARIA CGAU Nº 259, de 13 de maio de 2010.
Boletim de Serviço
09/11/2012
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60
PORTARIA AGU Nº 436, DE 18 DE
OUTUBRO DE 2012
Institui e autoriza o funcionamento do Escritório Avançado da Corregedoria-Geral
da Advocacia da União no âmbito da 3ª Região.
Diário Oficial da União
19/10/2012
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61
PORTARIA CGAU Nº 66, DE 21 DE
MARÇO DE 2012
Dispõe sobre as atribuições da COAUX-5.
Boletim de Serviço
23/03/2012
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62
PORTARIA CGAU Nº 473, DE 21 DE
AGOSTO DE 2009
Trata da retomada de exercício funcional no órgão de origem de membro que
integre a lista PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MF 16, de 31 de julho de
2008
Boletim de Serviço
28/08/2009
II - Portarias Conjuntas:
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AT O / N Ú M E R O / DAT A
EMENTA/ASSUNTO/VERBETE
DOU/BS
DATA DA PUBLICAÇÃO
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63
PORTARIA CONJUNTA CGAU/PGF/SGA
Nº 13,
DE 24 DE
SETEMBRO DE
2021
Revoga a PORTARIA CONJUNTA CGAU/PGF/SGA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE
2020, que dispõe sobre a realização de atividades à distância.
Boletim de Serviço
20/10/2021
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64
PORTARIA CONJUNTA CGAU /PGF/SGA
Nº 15, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a realização de atividades à distância pela Corregedoria-Geral da
Advocacia da União (CGAU/AGU), pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela
Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União (SGA/AGU), e
dá outras providências.
Boletim de Serviço
31/08/2020
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65
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 20 DE
MAIO DE 2019
Autoriza o acesso à VPN a membros da CGAU.
Diário Oficial da União
29/05/2019
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66
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 12 DE
ABRIL DE 2019
Dispõe sobre o plano de correições ordinárias no âmbito da PGBC no exercício
2019.
Boletim de Serviço
15/04/2019
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67
PORTARIA
CONJUNTA CGAU/PGF
Nº
94, DE 4 DE MAIO DE 2016
Estabelece cooperação operacional entre a Corregedoria-Geral da Advocacia da
União e a Procuradoria-Geral Federal.
Boletim de Serviço
07/06/2016
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68
Portaria Conjunta AGU/PGF/PGBC Nº
2, de 02 DE MARÇO DE 2016
Estabelece critérios e procedimentos para a avaliação especial de desempenho
para confirmação no cargo e aquisição de estabilidade.
Diário Oficial da União
03/03/2016
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69
PORTARIA CONJUNTA CGU/PGF/CGAU
Nº 1, DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre os elementos mínimos a serem observados da fundamentação
das manifestações dos órgãos consultivos da AGU em atividade de apoio a
julgamento de procedimentos disciplinares.
Diário Oficial da União
07/03/2016
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70
PORTARIA CONJUNTA Nº 83.355, DE
22 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a atividade de correição na PGBACEN.
Boletim de Serviço
29/12/2014