DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TUÍDO: 22100115922419 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA
LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 -
PERÍODO: 21/08/2018 a 19/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 411,31;LIVIO
DE SOUSA PONTE - CPF: 00257425314 - MATRÍCULA: 98200170879212
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112187211 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL:
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 21/08/2018 a
19/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2673,49;LIVIO DE SOUSA PONTE
- CPF: 00257425314 - MATRÍCULA: 98200170879611 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100115922419 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 21/08/2018 a 19/10/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 137,10; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018;31/07/2018
;31/07/2018;31/07/2018;31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.819,39
( SETE MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7754497/2018 - LOTE 47/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA
MACIEL - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUEL DE
FREITAS PEREIRA - CPF: 05569662367 - MATRÍCULA: 98200173169615
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 -
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
29/01/2018 a 01/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 137,10 - OBSERVAÇÃO:
3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/04/2018;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 11/04/2018 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545518 - EEM MANOEL
BARBOZA MACIEL e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7753962/2018 - LOTE 22/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23025190 - COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ
DA FROTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIA
MARIA SILVA MAPURUNGA - CPF: 54409667300 - MATRÍCULA:
98200171869210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130496019
- NOME SUBSTITUÍDO: MONICA DE SOUSA FERREIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 06/07/2018 a 03/09/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 1096,82;STELA PEREIRA AZEVEDO - CPF: 03566856320
- MATRÍCULA: 98200171869318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22100130496019 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA DE
SOUSA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 -
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
06/07/2018 a 03/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1645,22; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 27/06/2018;27/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.392,68 (
CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025190 - COLÉGIO ESTADUAL
DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7754055/2018 - LOTE 23/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF:
00988348357 - MATRÍCULA: 98200170874113 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,27675 - PERÍODO: 28/08/2018 a 23/10/2018 - VALOR MENSAL:
R$ 982,14;SANDRA MARIA DA ROCHA - CPF: 65051270387 - MATRÍ-
CULA: 98200170877910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
98200173665019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILEUDA ARAUJO
VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 28/09/2018 a 23/10/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 712,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018;31/07/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.546,26 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7754128/2018 - LOTE 24/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOSE GOMES BRAGA - CPF: 04149362300 -
MATRÍCULA: 9820017181601X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 28/08/2018 a 10/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 616,96;MANOEL FERREIRA ARAUJO DE ALMEIDA
- CPF: 83798544387 - MATRÍCULA: 98200171816117 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 28/08/2018 a 10/01/2019
- VALOR MENSAL: R$ 479,86;MARIA GORETE VASCONCELOS - CPF:
25944541334 - MATRÍCULA: 98200173229413 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 28/08/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
411,31;TOCANTINS MARTINS SARAIVA NETO - CPF: 79776990363
- MATRÍCULA: 98200173258715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 28/08/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 479,86;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018;04/07/2018;11/04/2018;06/04/2
018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.945,96 ( OITO MIL, NOVECENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar