DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 172
Brasília - DF, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 12
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 43
Ministério da Economia .......................................................................................................... 46
Ministério da Educação........................................................................................................... 65
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 134
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 139
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 155
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 157
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 160
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 161
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 162
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 173
Ministério do Turismo........................................................................................................... 178
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 179
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 180
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 180
Ministério Público da União................................................................................................. 180
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 183
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 185
Poder Legislativo ................................................................................................................... 185
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 185
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 214
Ineditoriais ............................................................................................................................. 227
.................................. Esta edição é composta de 370 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-05-31, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
01000.004210/2021-81. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
00100.004210/2021-81.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-05-28, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
00100.005602/2019-43. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
00100.003579/2021-77.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
06-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 188.949,60. Leia-se: Valor Total: R$
203.212,80.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 24/2012.
Nº Processo: 00587.002511/2010-01.
Dispensa. 
Nº 
98/2012. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO 
EM
PERNAMBUCO.
Contratado:
13.938.116/0001-18
- ANCAR
-
ADMINISTRADORES
DE
IMOVEIS, DE CONDOMINIOS E GE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 60
meses, supressão de 46,54 m² da área total do imóvel e alteração da cláusula 3ª do 1º
termo aditivo, originalmente cláusula 9ª do contrato. Vigência: 04/09/2022 a 03/09/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.331,20. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2010 - UASG 110099
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 00407.005554/2008-96.
Dispensa. Nº 92/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO
PAULO. 
Contratado:
14.320.818/0001-04 
-
NTB 
TOWER
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 19/2010, por mais 12 (doze) meses, com a
anuência do credor fiduciário, nos termos da lei nº9.514/1997, conforme carta de
anuência juntada aos autos do processo; 1.1.2. Ressalvar o reajuste referente ao índice
IPCA-IBGE do período de setembro de 2021 a agosto de 2022; 1.1.3. Da vigência: o
presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, de 11/09/2022 a 10/09/2023,
sendo regida pelo art. 51. Da lei nº 8.245, não se submetendo ao limite máximo de
60 (sessenta) meses estipulado pelo inciso ii, do art. 57 da lei 8.663/93, consoante
orientação normativa agu
nº 06, publicada no dou
de 07.04.2009.. Vigência:
11/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.039,68. Data de
Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2005 publicado no D.O de 2005-06-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 234.256,56. Leia-se: Valor Total: R$ 261.737,52. Onde se lê:
Vigência: 01/06/2005 a 01/06/2022. . Leia-se: Vigência: 25/08/2022 a 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2010 publicado no D.O de 2010-09-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 46.065,48. Leia-se: Valor Total: R$ 102.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2021 publicado no D.O de 2021-08-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2022. . Leia-se: Vigência: 21/07/2022 a
20/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2021 publicado no D.O de 2021-08-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. . Leia-se: Vigência: 21/07/2022 a
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 00592.000505/2020-11.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 04.125.492/0001-00 - UNICOL CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2021, por 08 (oito) meses, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, bem como a sua execução, conforme cronograma
físico-financeiro e alterar a razão social da contratada, nos termos do art. 65, da lei
8666/93, em face da transformação do nome empresarial da contratada unicol construtora
e serviços eirelli para unicol construtora e serviços ltda. Vigência: 31/08/2022 a
30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.500,00. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00592000558202113. , publicada no D.O.U de 17/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA ORGÂNICA, desarmada, com fornecimento de uniformes e de todos os
insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades da
Superintendência de Administração do Rio de Janeiro (SAD/RJ) e unidades circunscritas,
conforme Edital e anexos. Novo Edital: 09/09/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 09/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 08/09/2022) 110102-00001-2022NE000096
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 00592.000515/2017-43.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: repactuação do valor
contratual, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e no reajuste do valor
da tarifa de transporte público.. Vigência: 26/02/2018 a 26/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 396.954,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 00592.000515/2017-43.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: repactuação do valor
contratual, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e no reajuste do valor
da tarifa de transporte público.. Vigência: 26/02/2018 a 26/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 396.954,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00592.000379/2019-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JANEIRO. Contratado:
19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Repactuação do valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho
2022/2023, nas parcelas referentes ao salário base e auxílio alimentação, e
inserção de benefícios saúde e odontológico, e no reajuste da tarifa de
transporte público para as parcelas referentes ao vale-transporte. Vigência:
03/12/2019 a 03/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.913,60.
Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).