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DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130021
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 21038.000121/2018-31.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PI.
Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo de prorrogação e repactuação ao contrato celebrado entre a união federal
por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, através da
superintendência federal de agricultura, pecuária e do abastecimento no piaui, e a
empresa cet - seg segurança armada ltda - cnpj n.º 08644.690/0001-23, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada (diurna e noturna)
na superintendência federal de agricultura no piauí. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.657,72. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 918807/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE ADRIANOPOLIS,
CNPJ nº
76105642000117. Aumento do valor da contrapartida para R$ 202.195,00. Valor Total: R$
116.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.890,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/09/2024.
Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº 149.791.808-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
789162/2013. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº
00394585000171. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor
Total: R$ 2.123.118,50, Valor de Contrapartida: R$ 295.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº
001.231.857-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904140/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Prorrogar o prazo da
vigência do
instrumento para
30/08/2023. Valor
Total: R$
267.310,00, Valor de
Contrapartida: R$ 28.560,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, CPF nº 727.488.423-91.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2022 - UASG 130058
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 21181.001795/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 
35/2020.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado:
63.067.904/0002-35 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUT. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original..
Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.869,86. Data
de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 130058
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 21181.001207/2021-23.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 06.311.787/0001-99 - PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme
Cláusula Segunda do Contrato Original, bem como a revisão dos valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão do aviso prévio trabalhado, tendo sido editada em 2011 a lei 12.506, que
prevê o acréscimo de três dias de prazo a cada ano de serviço prestado na empresa, de
forma que esse percentual não será mais "zerado", mas apenas reduzido, ao fim do
primeiro ano de execução contratual. Nesse sentido, como o TCU recomenda o percentual
de 1,94% (acórdão nº 1904/2007-plenário), o saldo será de 0,19% (1,94/30x3). Esse mesmo
percentual se repetirá ano a ano, já que o período sobressalente de três dias é também
amortizado.. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
911.616,48. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2021 publicado no D.O de 2021-07-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2022. . Leia-se: Vigência: 02/08/2021 a
02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 21043.000914/2021-87.
Inexigibilidade. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. 
Contratado:
01.382.559/0001-96 
-
PENSALAB 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Acréscimo de 25 % do valor inicial atualizado do item 23 do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993scsc. Vigência:
23/08/2022 a 10/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.527,08. Data de
Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 909791/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, CNPJ nº 18715573000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
500.130,00, Valor de Contrapartida: 10.130,00, Vigência: 24/12/2021 a 09/02/2024. Data
de Assinatura: 05/09/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF. 
Contratado:
02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 36/2022 visando a adequação aos novos preços de mercado, em função do
reajuste no valor do piso salarial que norteia o referido contrato, com efeito retroativo a
partir de 13/01/2022 até 31/07/2022, referente a contratação de serviços continuados de
práticas agrícolas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
para a estação experimental arnaldo medeiros - esarm, localizada na sede regional da
ceplac.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.464.462,36. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21082000824202120. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gás acetileno e nitrogênio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 08/09/2022) 130010-00001-2022NE000259
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 21000.106471/2021-33
Interessado: Unidade Mista de Pesquisa e Inovação - UMIPI
Espécie: Termo de Rescisão Amigável. Partes: União, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, por meio da SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - SDI, através da COMISS ÃO
EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objetivo: rescisão amigável do Contrato nº
30/2021, que tinha como objeto específico, a prestação de serviços de gestão administrava
e financeira pela FUNARBE em apoio a CEPLAC/SDI, na execução do projeto de pesquisa e
inovação: "Melhoramento Preventivo - Avaliação de genótipos de cacaueiro quanto à
resistência à infecção natural por Monilíase". Processo SEI/MAPA nº 21000.106471/2021-
33. Signatários: pela CEPLAC, WALDECK PINTO DE ARAÚJO JÚNIOR, Diretor, matrícula
1786243; pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, RODRIGO GAVA, Diretor-
Presidente, CPF/MF nº xxx.357.xxx-xx.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21160.000173/2021-06.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 -
DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 01/2021, em decorrência dos
efeitos trazidos pelas alterações constantes das convenções coletivas de trabalho 2022 e o
registro nos termos do decreto nº 11.117/2022, que altera o anexo i do decreto nº
5.992/2006, disposto no item 10 do termo de referência, referente a concessão de diárias
aos colaboradores.. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.220.467,49. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130149
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 02209.001493/2020-46.
Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, e de
acordo com o art. 65, § 8°, da lei n° 8.666, de 21/06/1993, e a cláusula décima oitava do
termo de referência integrante do contrato e considerando a publicação da cct -
df000015/022 - sindiserviços e da cct - sis - df00002/2022.
o novo valor mensal do contrato passa a ser no montante de r$ 185.087,43 (cento e
oitenta e cinco mil e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), passando o contrato
a ter um novo valor global de r$ 5.182.448,04 (cinco milhões cento e oitenta e dois mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos).. Vigência: 01/02/2022 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.428.832,37. Data de Assinatura:
17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TÍTULO DE DOMÍNIO, SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA Nº RO004570,
OUTORGADO EM 02/12/2014 A JEFERSON CABRAL DE OLIVEIRA E ELIZETE DE JESUS
MARQUES OLIVEIRA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E OS OUTORGADOS. Processo
Administrativo nº 56422.001692/2009-43. Objeto: Fazer alteração no item que consta
no quadro 03 - OUTORGADA(O), onde se lê: JEFERSON CABRAL DE OLIVEIRA, leia-se:
JEFFERSON CABRAL DE OLIVEIRA. Data da assinatura: 08/09/2022 Signatários: Geraldo
José da Camara Ferreira de Melo Filho, Presidente do Incra.

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