DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, no Estado de
Sergipe, por intermedio de sua Pregoeira, torna publico o resultado do Pregao Eletronico
n¨ 1/2022. Empresa vencedora do certame: EMPRESA MASTERSERV EMPREENDIMENTOS
EIRELI (CNPJ Nº 28.973.178/0001-38. ValorGlobal (Anual) para o Item 01-R$859.993,20
ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 08/09/2022)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 21200.001156/2018-69. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0001-80 e a Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM-PR, CNPJ: 05.342.088/0003-
05. Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018.
Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023. Fundamento Legal:
Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab,
do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e 3º da Lei nº 10.520/02 e
legislação específica. Data da assinatura: 05/09/2022. Assinam pela Conab: Guilherme
Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente e pelo Diretor-Executivo da Diretoria de
Gestão de Pessoas no exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento, Marcos
Vinícius Morelli - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela
Bolsa: João Paulo Lefèvre - Presidente.
Processo 21200.001155/2018-14 Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-
80 e a Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM-RS, CNPJ: 05-342.088/0007-39. Objeto:
Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de por mais 12 (doze)
meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023. Fundamento Legal: Título V, Capítilo 2018. Vigência:
III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput,
da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e 3º da Lei nº 10.520/02 e legislação específica.
Data da assinatura: 05/09/2022. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro
- Diretor-Presidente e pelo Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no
exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento, Marcos Vinícius Morelli - Diretor
Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: João Paulo
Lefèvre - Presidente.
Processo 21200.001157/2018-11 Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-
80 e a Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM-SP, CNPJ: 05.342.088/0001-43. Objeto:
Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por
mais 12 (doze) meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023. Fundamento Legal: Título V, Capítilo
III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput,
da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e 3º da Lei nº 10.520/02 e legislação específica.
Data da assinatura: 05/09/2022. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro
- Diretor-Presidente e pelo Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no
exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento, Marcos Vinícius Morelli - Diretor
Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: João Paulo
Lefèvre - Presidente.
Processo 21200.001158/2018-58 Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-
80 e a Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM-UB, CNPJ: 05.342.088/0006-58. Objeto:
Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por
mais 12 (doze) meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023. Fundamento Legal: Título V, Capítilo
III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput,
da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e 3º da Lei nº 10.520/02 e legislação específica.
Data da assinatura: 05/09/2022. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro
- Diretor-Presidente e pelo Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no
exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento, Marcos Vinícius Morelli - Diretor
Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: João Paulo
Lefèvre - Presidente.
Processo 21200.001177/2018-84 Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-
80 e a Bolsa de Mercadorias de Brasília - BBSB, CNPJ: 38.051.595/0001-87. Objeto:
Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por
mais 12 (doze) meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023. Fundamento Legal: Título V, Capítilo
III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput,
da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e 3º da Lei nº 10.520/02 e legislação específica.
Data da assinatura: 05/09/2022. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro
- Diretor-Presidente e pelo Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no
exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento, Marcos Vinícius Morelli - Diretor
Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Leopoldo
Nascimento Violatti - Presidente.
Processo 21200.001093/2018-41 Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-
80 e a Bolsa de Mercadorias de Londrina - BCML, CNPJ: 00.441.308/0001-72. Objeto:
Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por
mais 12 (doze) meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023. Fundamento Legal: Título V, Capítilo
III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput,
da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e 3º da Lei nº 10.520/02 e legislação específica.
Data da assinatura: 05/09/2022. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro
- Diretor-Presidente e pelo Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no
exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento, Marcos Vinícius Morelli - Diretor
Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Luiz Roberto
Ferrari - Presidente.
Processo 21200.001099/2018-18 Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-
80 e a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Maringá - BCMM, CNPJ: 78.199.197/0001-27.
Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018.
Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023. Fundamento Legal:
Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab,
do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e 3º da Lei nº 10.520/02 e
legislação específica. Data da assinatura: 05/09/2022. Assinam pela Conab: Guilherme
Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente e pelo Diretor-Executivo da Diretoria de
Gestão de Pessoas no exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento, Marcos
Vinícius Morelli - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela
Bolsa: Petrônio Cordeiro Junior - Presidente.
Processo 21200.001190/2018-33 Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-
80 e a Bolsa Internacional de Mercadorias de Uruguaiana - BIMU, CNPJ: 94.720.158/0001-
80. Objeto: Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018.
Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023. Fundamento Legal:
Título V, Capítilo III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab,
do art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e 3º da Lei nº 10.520/02 e
legislação específica. Data da assinatura: 05/09/2022. Assinam pela Conab: Guilherme
Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente e pelo Diretor-Executivo da Diretoria de
Gestão de Pessoas no exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento, Marcos
Vinícius Morelli - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela
Bolsa: Claudiomar Porciúcula Gomes - Presidente.
Processo 21200.001092/2018-04 Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-
80 e a Bolsa de Mercadorias e Cereais de Sinop - BMCS, CNPJ: 07.909.877/0001-49. Objeto:
Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por
mais 12 (doze) meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023. Fundamento Legal: Título V, Capítilo
III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput,
da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e 3º da Lei nº 10.520/02 e legislação específica.
Data da assinatura: 05/09/2022. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro
- Diretor-Presidente e pelo Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no
exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento, Marcos Vinícius Morelli - Diretor
Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Luan Rodrigues
Anacleto - Presidente.
Processo 21200.001178/2018-29 Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-
80 e a Bolsa Nacional de Mercadorias - BNM, CNPJ: 00.721.191/0001-80. Objeto:
Prorrogação do Contrato firmado originalmente em 21 de Setembro de 2018. Vigência: por
mais 12 (doze) meses, de 21/09/2022 a 21/09/2023. Fundamento Legal: Título V, Capítilo
III, art. 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do art. 30, caput,
da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2, § 2º e 3º da Lei nº 10.520/02 e legislação específica.
Data da assinatura: 05/09/2022. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro
- Diretor Presidente e pelo Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no
exercício da Diretoria de Operações e Abastecimento, Marcos Vinícius Morelli - Diretor
Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Bolsa: Carlos Eduardo
Maganha - Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21218.000213/2022-80.
Contrato de nº 23609289/2022.
Declaração de
Inexigibilidade de Licitação nº 23608683/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: Serviço de At e n d i m e n t o
Médico e Diagnostico Ltda - SENSUMED, CNPJ: 10.668.636/0001-60. Objeto: Prestação de
Serviços Oncológicos Ambulatoriais, Radioterápicos e Quimioterápicos, previstos no plano
de saúde da Conab. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab (RLC). PTRES Nº: 169105; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte:
0188000000; PLANO INTERNO: ASS. MÉDICA; 2022NE181 de 22/08/2022. Vigência: 60
(sessenta) meses de 08/09/2022 a 08/09/2027. Data da assinatura: 08/09/2022. Assinam
pela Contratante: Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional e Glória Da
Cruz Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: William
Hiromi Fuzita - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21440.001072/2021-06. Fica declarada a dispensa de licitação, para contratação
dos serviços de elaboração de Projeto Básico e Executivo do Sistema de Proteção contra
Descargas Atmosféricas - SPDA e dos Projetos Básicos e Executivos de Combate a Incêndio
e Pânico, do novo local da Sede Administrativa, vinculado a esta Superintendência Regional
Bahia - Sureg/BA e a aprovação dos mesmos, junto ao Corpo de Bombeiros Militar da
Bahia
- CBM/BA,
conforme
especificações,
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 30 (trinta) meses, com fulcro no
inciso I do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor global é
de R$ 33.950,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta reais). Dispensa de licitação
declarada em 24/08/2022, por Luis Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de prestação de serviços de agente de
integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Acre - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.18/0032-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa
Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ:
61.600.839/0069-43); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses; Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023; Valor Global originalmente contratado: R$
313.808,04 (sem reajuste); Fonte de Recursos: 0100; Data de Assinatura: 26/08/2022;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de
Administração) pela Embrapa, e Julio Cesar da Silva (Gerente Regional - Norte, Centro-
Oeste, DF) pelo CIEE.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0022-0;
Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-
28) e a empresa SNS INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - POTIO Destilaria (CNPJ:
21.864.308/0001-55; Objeto: as Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de
Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial,
mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Valor Global: Não oneroso;
Fonte: Não se aplica; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de
Assinatura: 02/09/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito
(Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Jakson Mesquita Soares (Sócio-Administrador/Diretor),
pela POTIO Destilaria.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a estudante Fabiana Loureiro dos Reis; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.22/0016-6); Data de
assinatura 05/09/2022; Distrato: em 31/08/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
P&D e Fabiana Loureiro dos Reis - estudante.
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