DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de
dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução
do
Programa. Vigência:
60
(Sessenta) meses,
a partir
da
data de
publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação
contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. Data de Assinatura:
08/09/2022.
Signatário:
Marcelio
Rodrigues Uchoa,
Prefeito
Municipal
de
Nova
Mamoré/RO - CPF nº389.943.052-20.
Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.073699/2022-99 No Qual O
Município de Igarapé do Meio/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. Instrumento: Termo de Adesão nº 01598/2022. Objeto: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território,
para a execução do Programa. Vigência: 60 (Sessenta) meses, a partir da data de
publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. Data de
Assinatura: 08/09/2022. Signatário: José Almeida de Sousa, Prefeito Municipal de
Igarapé do Meio/MA - CPF nº 497.462.273-00,
Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.070482/2022-27 no qual o
Município de Água Branca/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta
Brasil. Instrumento: Termo de Adesão nº 01438/2022. Objeto: Adesão do Município ao
Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de
dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução
do
Programa. Vigência:
60
(Sessenta) meses,
a partir
da
data de
publicação,
prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação
contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. Data de Assinatura:
08/09/2022.
Signatário: José Carlos de Carvalho, Prefeito Municipal de Água Branca/AL - CPF nº
448.417.104-00
Programa Alimenta Brasil. Referência: Processo 71000.073542/2022-63 No Qual O
Município de Feira Nova do Maranhão/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa
Alimenta Brasil. Instrumento: Termo de Adesão nº 01596/2022. Objeto: Adesão do
Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território,
para a execução do Programa. Vigência: 60 (Sessenta) meses, a partir da data de
publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja
manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União. Data de
Assinatura: 08/09/2022. Signatário: Luiza Coutinho Macedo, Prefeito Municipal de Feira
Nova do Maranhão/MA - CPF nº 576.740.193-49
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110924/2014-75 no qual o Município de IGUARAÇU/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00817/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIO: ELISEU SILVA DA COSTA, Prefeito Municipal de IGUARAÇU/PR - CPF nº
017.174.449-70.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo 71000.110918/2014-18
no qual
o
Município de
Cidade
Gaúcha/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00821/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIO: HENRIQUE DOMINGUES, Prefeito Municipal de Cidade Gaúcha/PR- CPF nº
529.710.829-20.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110874/2014-26 no qual o Município de Laranjeiras do
Sul/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00831 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIO: JONATAS FELISBERTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Laranjeiras do
Sul/PR- CPF nº 588.875.719-53.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.044977/2013-18 no qual o Município de Nova Olímpia/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00791/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIO: LUIZ LAZARO SORVOS, Prefeito Municipal de Nova Olímpia/PR - CPF nº
197.177.509-63.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.111279/2014-16 no qual o Município de Espigão Alto do
Iguaçu/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01461/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIO: AGENOR BERTONCELO, Prefeito Municipal de Espigão Alto do Iguaçu/PR -
CPF nº 036.793.909-63.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.007043/2018-00 no qual o Município de ITAGUAÇU DA
BAHIA / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01667/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIO: ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO, Prefeito Municipal de ITAGUAÇU DA
BAHIA / BA - CPF nº 919.074.205-25
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073944/2022-68 no qual o Município de BOM JESUS/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01618/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIA: DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA, Prefeita Municipal de
BOM JESUS/PB - CPF nº048.756.884-23.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo
71000.108574/2014-87
no qual
o
Município
de
Almirante
Tamandaré/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00822/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIO:
GERSON 
DENILSON
COLODEL,
Prefeito
Municipal 
de
Almirante
Tamandaré/PR - CPF nº 806.118.859-72.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079838/2013-05 no qual o Município de Guaraciama/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01662 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIO:
JOSÉ 
MARIA
FIGUEIREDO 
SOBRINHO,
Prefeito 
Municipal
de
Guaraciama/MG - CPF nº 986.161.296-34.
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110837/2014-18 no qual o Município de GUARACI/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01666/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIO: SIDNEI DEZOTI, Prefeito Municipal de GUARACI/PR - CPF nº 364.696.029-
91.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo 71000.048197/2019-24
no qual
o
Município de
SANTA
TERESINHA/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00790/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022
SIGNATÁRIO: JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, Prefeito Municipal de SANTA
TERESINHA/PB - CPF nº 141.113.304-87
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110798/2014-59 no qual o Município de Nova Prata do
Iguaçu/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00823/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022
SIGNATÁRIO: SERGIO FAUST, Prefeito Municipal de Nova Prata do Iguaçu/PR - CPF nº
580.867.149-34.