DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108618/2014-79 no qual o Município de Palmas/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00819/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIO: KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU, Prefeito Municipal de Palmas/PR - CPF nº
183.136.630-49.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108544/2014-71 no qual o Município de FLORESTA/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00815/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2022.
SIGNATÁRIO: ADEMIR LUIZ MACIEL, Prefeito Municipal de FLORESTA/PR - CPF nº
037.454.219-81.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 934702/2022. Processo n. º 71000.071376/2022-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU - CNPJ:
42.467.787/0001-46.
Objeto: Realização dos Jogos Universitários Brasileiros-JUBs em Brasília/DF
Valor Total: R$ 7.999.959,32.
Vigência: 08/09/2022 a 08/03/2022.
Data da Assinatura: 08/09/2022.
Signatários: Concedente: MARCELO REIS MAGALHÃES - Secretário Especial do Esporte -
CPF: ***.505.117-**, Convenente: LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL - Presidente da
Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU - CPF: ***. 034.044-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909967/2021. Processo n. º
71000.033269/2021-53.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909967/2021.
Vigência: 31/08/2021 a 30/11/2022.
Data de Assinatura: 07/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: WOLF VEL KOS
TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: ***. 783.227 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 898537/2020. Processo n. º
71000.029141/2020-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará/PA - CNPJ: 04.780.953/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898537/2020.
Vigência: 19/06/2020 a 09/03/2023.
Data de Assinatura: 07/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ADRIANA ANDRADE
OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Rondon do Pará/PA - CPF: ***.128.952-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 918578/2021. Processo n. º
71000.067069/2021-02.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Olindina/BA - CNPJ: 13.647.854/0001-06.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918578/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 09/03/2023.
Data de Assinatura: 07/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LUIZ ALBERTO
ARAÚJO DANTAS FILHO - Prefeito Municipal de Olindina/BA - CPF: ***.580.965-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245007436202233 . Objeto: Contratação de instituição de ensino que
oferte curso de capacitação de servidores em gestão da inovação considerando
aspectos legais, com conteúdos que possam contribuir para o desenvolvimento de
competências visando oferecer maior suporte ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Calcada no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso
VI, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2022. ANGELINA SOUZA
LEONEZ. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 05/09/2022.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Valor
Global: 
R$
115.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
33.555.921/0001-70 
FACULDADES
C AT O L I C A S .
(SIDEC - 08/09/2022) 240101-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245006708202288 . Objeto: Contratação de instituição de ensino para o
oferecimento do programa "Estratégias Avançadas de Negociação", com 1 (uma) turma de
até 35 (trinta e cinco) participantes, na modalidade online. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Calcada
no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
em 05/09/2022. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora de Licitações, Compras e
Contratos. Ratificação em 05/09/2022. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-
geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 155.000,00. CNPJ CONTRATADA
:
03.488.576/0001-38 CENTRO DE EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 08/09/2022) 240101-00001-2022NE800001
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6183/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000183/2022-45.
Dispensa Nº 183/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e
tecnológicos - finatec com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa estudos para
gamificação da plataforma de popularização e divulgação da ciência e tecnologia"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/09/2022 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 1.164.240,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000172202265 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa Estudos para
construção, implementação, integração, manutenção e divulgação de tesauros para a
classificação da informação . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição Brasileira incumbida da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 22/08/2022.
BIANCA AMARO DE MELO. Cgpmpc. Ratificação em 22/08/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA .
Diretora do Ibict. Valor Global: R$ 2.279.740,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41
FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 08/09/2022) 240121-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240252
Nº Processo: 01239000152202203. Objeto:
Contratação de serviços de
Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, para atender a demandas do Instituto Nacional
da Mata Atlântica, mediante posto de trabalho de Oficial Polivalente e Auxiliar de Serviços
Gerais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Ruschi, 4 - Centro, Centro
- Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/240252-5-00002-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será adjudicada em UM ÚNICO GRUPO, conforme tabela constante no Edital e
seus anexos, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens do Grupo. O critério
de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR GRUPO, observadas as exigências
contidas neste instrumento e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Quando do
cadastro de propostas e lances DEVERÁ SER CADASTRADO/APRESENTADOS NO SISTEMA O
VALOR ANUAL TOTAL..
SERGIO LUCENA MENDES
Diretor
(SIASGnet - 08/09/2022) 240252-00001-2022NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01280.000212/2021-93. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA
AMAZONIA-INPA. Contratado: 26.286.743/0001-63 - MAGALHAES E ROCHA INSTALACOES E
MANUTENCAO DE MAQUINAS. Objeto: Em virtude da ausência de regularização das
certidões constatado através do sicaf, a partir da presente data fica rescindido o contrato
em epígrafe. Por conseguinte, o instituto nacional de pesquisas da amazônia - inpa e a
empresa g - tech instacoes e manutencao de maquinas e equipamentos ltda ficam isentos
de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, salvo os decorrentes dos serviços
efetivamente prestados até a data da assinatura deste instrumento.
a contratante procederá à apuração dos eventuais créditos da contratada pelo
que tiver executado até a data da rescisão, realizando medições, verificações e adotando
as providências necessárias ao pagamento do que for devido.
a contratada assume, até a presente data, total responsabilidade pelos
encargos tributários, sociais e previdenciários, conforme previsão contratual, decorrentes
da relações jurídicas do contrato administrativo nº 23/2021, com exclusão total do
contratante.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No texto do Extrato do Contrato Nº 9/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI, publicado no DOU
em 26/07/2022, Edição 140, Seção 3, Página 7: Onde se lê: "Vigência: 24/06/2022 a
24/06/2023." Leia-se: " Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023."
COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340005493202208. Objeto: Eventual aquisição de nitrogênio
líquido (LN2) de alta pureza. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd da Granja - São José dos
Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00127-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 08/09/2022) 240106-00001-2022NE900001

                            

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