DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090900013
13
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-05-28, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 6/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000114/2022-61.
Dispensa Nº 114/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Serviços de seguro total dos e automóveis da frota de veículos de propriedade do
observatório nacional - on, que serão prestados nas condições estabelecidas neste
instrumento e na proposta da contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2022 a
27/07/2023. Valor Total: R$ 3.700,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 02100.000179/2018-20.
Pregão. 
Nº
179/2018. 
Contratante:
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/10/2022 a 18/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.009.233,48. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 7893/2021.
Nº Processo: 01210.000097/2021-81.
Dispensa. 
Nº
97/2021. 
Contratante:
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogacao de prazo de vigencia.
Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.922,98. Data
de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 07893/2021 publicado no D.O de 2021-06-21,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. . Leia-se: Vigência: 15/06/2021 a
14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.002358/2021-08
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de
Empreendedorismo e Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65, a Associação
para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25
e
01.679.152/0002-06,
a Universidade
Federal
de
Pernambuco
- UFPE
-
CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
de Pernambuco - FADE - CNPJ: 11.735.586/0001-59.
PROJETO: Extensão do prazo de execução em 90 dias do Projeto RESIDÊNCIA EM ROB ÓT I C A
E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, cujo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi celebrado em 14
de setembro de 2021 com duração prevista de 12 meses, no contexto do Programa
Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022
VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2022
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro, pela
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor, e pela
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE,
PROFA. MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Secretária Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.013778/2020-21.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si
celebram a União, por intermédio da secretaria de empreendedorismo e inovação -
SEMPI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, Instituto de Pesquisas
Eldorado, Universidade Estadual de Campinas e a Fundação de Desenvolvimento da
Unicamp, para execução de projeto de interesse nacional, com utilização de recursos
dos programas prioritários (PPI) previstos na legislação de informática.
OBJETO: Extensão do Projeto "Agentes inteligentes para plataformas móveis baseados
em tecnologia de Arquitetura Cognitiva" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX,
no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 8.182.264,54 (Oito milhões, cento e oitenta e dois mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos centavos).
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022.
VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2023.
DATA E ASSINATURA: 05 de setembro de 2022, MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO,
Secretário de Empreendedorismo e Inovação Substituto, pela Associação para Promoção
da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente de Administração e Finanças, pelo
Instituto de Pesquisas Eldorado, ROBERTO STEPHANES SOBOLL, Superintendente e JOSÉ
EDUARDO BERTUZZO Executivo de Tecnologia de Produtos, pela Universidade Estadual
de Campinas, ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES, Reitor, e pela Fundação de
Desenvolvimento
da
Unicamp
- FUNCAMP,
ORIVAL
ANDRIES
JÚNIOR,
Diretor
Executivo.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2021 publicado no D.O de 2021-09-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.192.916,04. Leia-se: Valor Total: R$ 1.266.886,00.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000039202223. Objeto: Serviço de recuperação predial do
prédio da SEAMB/CRCN-NE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 - Cidade Universitária, Várzea
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/09/2022) 113211-11501-2022NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 34/2017.
Nº Processo: 01342.000743/2016-47.
Pregão. Nº 115/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 14.709.296/0001-29 - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de 90
(noventa) dias, conforme justificativa no Despacho SECLI, amparado no artigo 57, § 4º da
Lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas
contratuais pactuadas. Vigência: 14/09/2022 a 13/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.579.534,80. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 88/2021.
Nº Processo: 01342.001582/2021-76.
Dispensa. Nº 88/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato por mais 94 (noventa e quatro)
dias, sem alteração do valor estimado inicialmente contratado, tendo em vista a
diminuição do ritmo da execução do contrato, informada nos despachos do centro de
radiofarmácia , o que acarretou a não utilização de todos os serviços inicialmente previstos
no contrato nº 88/2021. Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.040,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2019 publicado no D.O de 2019-07-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/07/2019 a 31/08/2019. . Leia-se: Vigência: 11/08/2022 a
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EDITAL
IMPUTAÇÃO DE DÉBITO
Número do Processo: 01341.00730/2021-05.
A Diretora do INSTITUTO DE RADIOPREOTEÇÃO E DOSIMETRIA, Unidade
Administrativa da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e
competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 2.843, de 07/06/2019,
publicada no D.O.U. nº 110, página 8, Seção 2, em 10/06/2019, do Senhor Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, NOTIFICA e INTIMA o sócio CESAR AUGUSTO
VECCHIATTI PALMA, CPF nº 247.758.968-73, Sócio Gerente da empresa RIO LIMPO
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ nº 11.275.539/0001-70, que em face da não
manifestação quanto ao Edital de Notificação publicado no Diário Oficial da União nº 162,
seção 3, pág. 10, em 25/08/2022, imputa-lhe o débito através de Decisão Administrativa de
Aplicação de Penalidade, no valor de R$ 114.529,29 (cento e catorze mil, quinhentos e
vinte e nove reais e vinte e nove centavos), para Ressarcimento ao Erário, valores oriundos
do Processo Administrativo SEI nº 01341.003730/2021-05, tendo como fato gerador a
responsabilidade subsidiária imposta a Comissão Nacional de Energia Nuclear em decisão
proferida no Processo nº Processo trabalhista nº 0100849-27.2016.5.01.0014, junto ao
Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, ajuizada pelos ex-funcionários Valdencir
Gonçalves Pinto, Maria Celia Cardoso da Silva Monteiro, Sandra Maria de Souza e Angela
Regina da Costa Sanches, em relação a inadimplementos acometidos na execução do
Contrato CNEN nº 0020/2011. O notificado pode comparecer ao IRD/CNEN, localizado na
Av. Salvador Allende, 3.773, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na Divisão de Infraestrutura
Logística e Administrativa, para pagamento do débito. O notificado ou quem lhe
representar por meio de procuração, pode fazer vistas dos Processos Administrativos para
subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que o notificado têm o prazo comum
de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação desta
decisão.
Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2022.
MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-06-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 37.699,36. Leia-se: Valor Total: R$ 37.699,35.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).