DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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15
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Processo nº 53551.000235/2022-45.. Vigência: 15/09/2022 a 14/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 171.037,85. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413007
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 53532.001547/2022-02.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado:
44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ 70782270344. Objeto: A correção de erro
material referente a data de encerramento do contrato nº 58/2022/gr06/anatel. Vigência:
23/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.973,20. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Anatel/MG torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 001/2022,
Processo 53524.000232/2022-39. Objeto:Contratar empresa especializada para prestar
serviços de transporte inicial e armazenamento de bens ou produtos de propriedade ou
sob a guarda da Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG, pelo período de
30 meses, porrogável até o limite de 60 meses. Vencedor: SIMAS LOGISTICA LTDA - CNPJ
13.360.985/0001-08. Valor Total para 30 meses (Grupo de Itens): R$ 295.994,17.
Homologação: Otávio Barbosa da Silva Soares - Gerente Regional da Anatel em Minas
Gerais.
GUSTAVO JOSE DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/09/2022) 413005-41231-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 369/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando
os autos do Processo nº 53569.001450/2022-74, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos
serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das
respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará,
Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
DOMINGOS JORGE FERREIRA MAGNO
***.689.072-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000952/2022-88
.
DIELIA FERREIRA E FERREIRA
***.124.672-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000946/2022-21
.
DIANNY VIRGINIA BATISTA CAVALCANTE
***.596.202-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000945/2022-86
.
STICHTING TERRE DES HOMMES NEDERLAND
08254939000194
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000943/2022-97
.
DENIS DA SILVA ARAUJO
***.937.102-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000935/2022-41
.
DAVI SAVIO BAUMGARTNER
***.307.960-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000930/2022-18
.
DAVI DE LIMA DUARTE
***.010.152-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000928/2022-49
.
VALBER CAMELO XAVIER
***.379.902-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000916/2022-14
.
CLIPPERGAS COMERCIAL LTDA
01.440.136/0001-85
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000909/2022-12
.
DOVAL BARBOSA TEIXEIRA
***.489.312-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000953/2022-22
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 370/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando
os autos do Processo nº 53569.001452/2022-63, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos
serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das
respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará,
Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
CLEIDSON DE CASTRO PEREIRA
***.101.902-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000908/2022-78
.
ECO BRASIL FLORESTAL EIRELI
10.435.860/0001-01
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000955/2022-11
.
SEBASTIAO BARBOSA
***.057.102-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000958/2022-55
.
SANDOVAL DE MELO PIMENTEL
***.402.862-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000963/2022-68
.
RUI FERNANDO ASSUNCAO DA SILVA
***.212.852-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000970/2022-60
.
ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
***.570.512-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000976/2022-37
.
ROSINALDO GONCALVES BATISTA
***.774.032-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000977/2022-81
.
RENILDO CAMPOS BENTES
***.279.222-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.000984/2022-83
.
RAIMUNDO DE CASTRO PIRES
***.465.752-**
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.001008/2022-48
.
R N G DE MORAES
01.629.050/0001-03
604 - Serviço Móvel Marítimo
53569.001018/2022-83
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 373/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de
2022, examinando os autos do Processo nº 53569.001456/2022-41, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para
apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço
de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados,
ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por
meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa
Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
PEDRO ROMARIO GOMES DE ANDRADE
***.928.302.**
604- Serviço Móvel Marítimo
53569.001045/2022-56
.
ORIVALDO COSTA CORREA
***.252.702-**
604- Serviço Móvel Marítimo
53569.001072/2022-29
.
EVANDRO JOSE BRANCHES LOPES
***973.792-**
604- Serviço Móvel Marítimo
53569.001112/2022-32
.
FELICIANO ARAUJO BARBOSA
***.041.112-**
604- Serviço Móvel Marítimo
53569.001119/2022-54
.
FELINTO LOBATO GARCIA
***.242.072-**
604- Serviço Móvel Marítimo
53569.001121/2022-23
.
FERNANDO PEREIRA LIMA
***.083.812-**
604- Serviço Móvel Marítimo
53569.001126/2022-56
.
GLOBAL INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
63.814.883/0001-93
604- Serviço Móvel Marítimo
019 - Serviço Limitado Privado
53569.001137/2022-36
.
INCOGEL LOCACAO DE EMBARCACAO E EQUIPAMENTOS LTDA
05.835.517/0001-14
604- Serviço Móvel Marítimo
019 - Serviço Limitado Privado
53569.001159/2022-04
.
IZANA GLEIDE SOUZA BARROS
***.233.782-**
604- Serviço Móvel Marítimo
53569.001166/2022-06
.
J S FURTADO COMERCIO INDUSTRIA E NAVEGACAO LTDA
83.333.922/0001-48
604- Serviço Móvel Marítimo
53569.001168/2022-97
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES