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DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-
09-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 520.190,40. Leia-se: Valor Total: R$ 52.019,04.
Onde se lê: Assinatura: 26/10/2020. . Leia-se: Assinatura: 08/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-06-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.441,92. Leia-se: Valor Total: R$ 263.041,92.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-01-05, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2021-08-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2020. . Leia-se: Vigência: 31/08/2019 a
31/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-06-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 263.041,92. Leia-se: Valor Total: R$ 241.200,72.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2021-02-22, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/11/2019 a 20/09/2020. . Leia-se: Vigência: 27/11/2019 a
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2019 publicado no D.O de 2021-07-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/11/2019 a 28/11/2020. . Leia-se: Vigência: 29/11/2019 a
26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-06-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 241.200,72. Leia-se: Valor Total: R$ 25.441,92.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413003
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 53508.002188/2018-13.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 15.372.929/0001-19 - W.R. SERVIVES LTDA. Objeto: Alterar o nome empresarial
de ricci services eireli para w. R. Services ltda. E transformação de empresa individual de
responsabilidade limitada (eireli) em sociedade limitada, admissão de novos sócios;
retirada de sócio, cessão e transferência de cotas, da contratada do contrato nº 50/2021
- anatel (sei nº 7025690) e alteração dos fins sociais, com base na 7ª alteração do contrato
social. Vigência: 10/08/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.064,20. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0651/2022. Objeto: Única Apresentação Musical Soprano, no "Concerto em
Comemoração dos 100 anos da Rádio no Brasil" a ser realizado pela EBC no Theatro
Municipal do Rio de Janeiro, a ser veiculado através das Emissoras de Rádio da EBC.
Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso
II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho:
2022NE001206. Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais) Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Maria Gerk Pinheiro 16058783755. CNPJ:
43.010.607/0001-65.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0050/2022. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: FOCCUS DIGITAL COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA, CNPJ/MF sob
o nº 08.272.032/0001-58. Objeto:
Fornecimento de sistema de transmissão de no mínimo 10.000 W. Do Valor Total: R$
3.148.100,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 191866 (Fo r t a l e c i m e n t o
do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 449052
(Equipamentos e material permanente). Nota de Empenho: 2022NE000830. Emissão:
28/06/2022. Valor: R$ 3.148.100,00. Vigência: 252 dias corridos a contar da assinatura.
Assinatura: 06/09/2022. Processo: 2663/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 00000.000514/2021-21.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
02.316.044/0001-50 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e
discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiros de 2022. Vigência:
23/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.111,08. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0576/2022. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de REGISTRO
DE PREÇOS, de Coletes Balísticos, visando garantir a proteção da integridade física dos
empregados em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Maranhão/MA e
Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsol, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00023-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observar as especificações contidas no Encarte B e D do Termo de Referência..
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/09/2022) 115406-20415-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1271/2022; Data da Assinatura: 08/09/2022; Contratada: 08.694.485/0001-72/
MEGATRANS - EXPRESS TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Prestação de serviço de transporte
rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-
LTR-SPI-INDAIATUBA-10 - LOTE 01; Origem: Pregão Eletrônico 22000045/2022; Vigência: de
08/09/2022 a 08/03/2025; Valor Total: R$ 4.778.652,90.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 012/2022 Data da Assinatura: 30/03/2022 Nome do Convenente:
Município de AMPARO DA SERRA - Nome da AGC: AGC PADRE FELISBERTO - Vigência:
30/03/2022 a 29/03/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de PADRE FELISBERTO, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12920,06
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 18602-3 Bco: 1 - Agência:
0088-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000086 SE/MG
Aquisição de móveis de madeira para implantação do CEINT Sul de Minas, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 23/09/2022 às 08h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912307651 da
AGF MARIO PORTELA, sob gestão da Franqueada: LARANJEIRAS SERVICOS POSTAIS LTDA -
ME, CNPJ: 10.791.221/0001-89. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 10/09/2022 à 09/09/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912307746 da AGF NICARAGUA, publicado no DOU do dia 19/08/2022, seção 3, página
12, onde se lê: 9912307746, leia-se: 9912307748.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º 
Termo
Aditivo 
ao
Contrato 
de 
Locação
nº. 
72/2018,
CDD 
BOTUCATU;
Contratada:17.969.5790001-06/ 
POWERPLAN 
PARTICPAÇÕES 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA; Objeto do Termo Aditivo: redução de valor do aluguel mensal que
passara de R$ 31.783,31 para R$ 28.564.48; Vigência à partir de 01/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.386/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 06/09/2022; Contratada: ROTAX
TRANSPORTES
E ENCOMENDAS
EIRELI -
EPP;
Objeto: Prestação
de Serviços
de
Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios no estado de Minas
Gerais por Meio do Sistema de Registro de Preços - SRP; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000043/2022 - SE/MG; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Valor Total: R$
59.073,76; Conta Orçamentária: 20011.44408.010013.
Contrato Nº 1.370/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 05/09/2022; Contratada:
DESINTEC - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP; Objeto: Prestação de Serviço de Controle de
Pragas Urbanas (Manejo de Pombos) em Unidades dos Correios na Superintendência
Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico nº 2100086; Vigência:
05/09/2022 
a
05/09/2023; 
Valor 
Total:
R$ 
21.310,60;
Conta 
Orçamentária:
72011.44403.030003.
CONTRATO Nº 1429/2022 - SE/SPM; Data de Assinatura: 06/09/2022; Contratada: MAP
SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva
em unidades dos Correios, no Estado de São Paulo Metropolitana; Ata de registro de
preços nº 36/2021-SE/SPM; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Valor Global: R$
4.311.230,80.
Contrato Nº 1.410/2022 - CS; Data da Assinatura: 06/09/2022; Contratada: R&R
SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI- EPP; Objeto: Aquisição de Módulo de
Caixas Postais Comunitárias - Porta Frontal - MCPC_02; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000147/2022; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Valor Total: R$ 942.180,00; Conta
Orçamentária: 20F02 12402.010001, 72F02 12402.010001.
Contrato Nº 1.436/2022 - CS; Data da Assinatura: 06/09/2022; Contratada: R&R
SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI- EPP; Objeto: Aquisição de Módulo de
Caixas Postais Comunitárias - Porta Frontal - MCPC_02; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000147/2022; Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023; Valor Total: R$ 2.810.837,00;
Conta Orçamentária: 20F02 12402.010001, 72F02 12402.010001.

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