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DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato nº 578/2022, Dispensa de Licitação nº 22000030/2022, referente a
locação de imóvel, JOSÉ DE LIMA, AC DIADEMA, valor global: R$ 800.400,00, vigência:
03/09/2022 a 03/09/2027; data de assinatura do contrato: 01/09/2022, INCISO V, ART. 29
DA LEI Nº 13.303/2016.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03.001/2020 - AGC Nossa Senhora dos
Remédios; Data de Assinatura do Termo: 02/09/2022; Contratante: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT; Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Salesópolis.
Adequação de diversos dispositivos constantes no Acordo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC Nossa Senhora dos Remédios.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912312684/2012 da AGF
MARIA
CANDIDA,
sob gestão
da
Franqueada:
EP
ESTUDOS
LTDA -
ME,
CNPJ
10.325.386/0001-65. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 11/10/2022 à 10/10/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão Unilateral
do Contrato nº 071/2021- SE/BA por parte da ECT, a partir da data de publicação,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 15.1.1 da Cláusula Décima Quinta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 19.399,94, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre
o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 96.999,72, conforme o Contrato,
nos termos da alínea "c" do subitem 14.1.2.2 da Cláusula Décima Quarta - das Penalidades
do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: "D-ALEG AR-
CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EIRELI", inscrita no CNPJ sob o nº 28.977.545/0001-71 -
Processo Administrativo Eletrônico nº 53151.006239/2022-40.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC ITAMARI/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA .
Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2027. Data de assinatura: 05/09/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC WENCESLAU GUIMARÃES/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
WENCESLAU GUIMARÃES/BA. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2027. Data de assinatura:
05/09/2022.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC BARRA DO ROCHA/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DO ROCHA/BA. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2027. Data de assinatura: 01/09/2022
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC BARRA DO MENDES/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES/BA. Vigência: 01/09/2022 a 30/12/2022. Data de assinatura:
01/09/2022.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2022; Data da Assinatura: 26/08/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Crisópolis/BA; Nome da Agência Comunitária: Buril;
vigência 26/08/2022 à 26/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade Buril pertencente ao Município de Crisopólis através da Agência
de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2022; Data da Assinatura: 26/08/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Crisópolis/BA; Nome da Agência Comunitária: Pinto;
vigência 26/08/2022 à 26/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade Pinto pertencente ao Município de Crisopólis através da Agência
de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 049/2020. Data
da assinatura: 26/08/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Rolândia;
Nome da Agência de Correios Comunitária: Nossa Senhora da Aparecida; Vigência:
23/04/2020 a 23/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das
Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica
para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais.
Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir
lacunas de
gestão e
normatizar situações
ainda não
previstas no
instrumento
contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas.
Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais
para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais
instrumentos
jurídicos celebrados
para instalação
e
operacionalização de AGC.
Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 050/2020. Data
da assinatura: 26/08/2022; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Rolândia;
Nome da Agência de Correios Comunitária: São Martinho; Vigência: 23/04/2020 a
23/04/2025; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para
Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de
texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de
subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de
gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão
de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens,
em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das
cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos
celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano
de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 27/2018. Objeto: Locação do imóvel não residencial. Prorrogação 60 meses,
04/05/2023 a 03/05/2028. AC ESTAÇÃO. Locador: ADÉLIO GRITTI E GORETE SEVERINA
GRITTI. Assinatura: 31/08/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000049/2022
Objeto: Locação de empilhadeira elétrica patolada tracionária 1,6t - Eep–01
CTE/BSB, sem operadores, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. A abertura da
licitação designada para às 09:00 horas do dia 08/09/2022, conforme publicado no DOU,
folha 20 Seção 3, do dia 16/08/2022, fica adiada para as 09:00 horas do dia 20/09/2022;
e o início da disputa para às 10:00 horas do dia 20/09/2022.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 2473/2017; Data da assinatura:
08/09/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal BARREIRA/CE; CNPJ
12.459.632/0001-05; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAJUEIRO; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação Técnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 2483/2017, 2484/2017 e 2485/2017; Data
da Assinatura: 08/09/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de
BARREIRA/CE; CNPJ 12.459.632/0001-05; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
CÓRREGO, AGC LAGOA DO BARRO e AGC LAGOA GRANDE; Objeto do Termo Aditivo:
Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 4/2018 - CDD JACARAIPE; Acordam as
partes que para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022 o valor do aluguel mensal pela
utilização da unidade postal será de R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais correspondente
a não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação
nº 4/2018. Contratado: LUCAS NEVES CASAGRANDE e BIANCA VITORIA NEVES
CASAGRANDE, neste ato representados pelo procurador JOSÉ VALMIR CASAGRANDE, CPF:
761.395.307-68; Valor Global: R$ 216.000,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023;
Assinatura: 05/09/22; Origem: DL 18000006/2018; Enquadramento Legal: Lei 8.245/91 e na
Lei n.º 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 501/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na Praça da Matriz, s/n -
Guarani de Goiás/Go, com área de 54,00m², pelo período de 10 anos, para funcionamento
da AC GUARANI DE GOIÁS-GO; LOCADOR: NELSON FERREIRA DO AMARAL, CPF:
826.563.631-87; VALOR GLOBAL: R$96.000,00;
DATA DA APROVAÇÃO: 11/05/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000037/2022 SE/PA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo de Linhas - LTU-PA-CTCE BELÉM-01, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/10/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito; OBJETO: Cessão de imóvel para funcionamento da AC
Ponte dos Carvalhos; VIGÊNCIA: 31/01/2022 a 31/01/2027; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
n.º 8.666/93; Lei nº 8.245/91; e Módulo 7, do MANPAT; VALOR MENSAL: Não aplicável,
cessão gratuita; VALOR GLOBAL: Não aplicável, cessão gratuita; CEDENTE: Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho, CNPJ: 11.294.402/0001-62
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000164/2022 - SE/PE
Comunicamos que o PGE 22000164/2022 - SE/PE, cujo objeto é a Prestação
de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene,
máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/PE,
conforme condições previstas no Edital e seus anexos, publicado no DOU de
15/08/2022, Seção 3, pág. 14, teve a data da abertura das propostas ADIADA SINE DIE.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347, de 8h
às 12h e das 14h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS

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