DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000020/2022 SE/ACR
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-ACR-01, conforme Especificações Técnicas
e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 03/10/22 às 10h e início da disputa às 11h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016/2013 - EDIFÍCIO SEDE
3º ANDAR; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta,
item 4.2, do Contrato de Locação nº 016/2013; O valor do aluguel mensal permanecerá R$
22.131,40 no período de 10/07/2022 a 09/07/2023; Locadora: DISTRIBUIDORA CO M E R C I A L
GUARANY LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 18/2007 - AC BERURI;
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 (sessenta)
meses, de 08/09/2022 a 08/09/2027 do Contrato de Locação nº 18/2007; o valor mensal
será de R$ 2.917,70; Locadora: MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 22000024/2022; OBJETO: Contrato de Locação 595/2022-AC/Várzea Grande/MT;
Contratada: Administração e Participações Dinâmica LTDA; CNPJ-19.258.765/0001-54; Valor
Global: R$ 600.000,00; Data da Aprovação: 06/09/2022; Enquadramento Legal: Inciso V,
Art. 29, Lei. 13.303/2016
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000028 SE/PB
Aquisição de refrigerador de médio porte, frigobar, micro-ondas e bebedouro
tipo
garrafão.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 23/09/2022, às 08h00 e início da disputa: 14h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Polo de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 07/2014 da AC Ruy Barbosa/RN. Contratada: Maria do
Socorro de Souza, CPF: 414.192.274-91. Objeto: fica definido que, para o período de
01/04/2022 a 31/03/2023, o valor do aluguel será R$ 893,47 conforme S.E.I. 33231787
correspondente a não aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do
contrato original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 15/2018 da AC Janduís/RN. Contratada: Rita Batista
Almeida de Azevedo, CPF: 289.180.454-68. Objeto: fica definido que, para o período de
31/08/2022 a 30/07/2023, o valor do aluguel será R$ 900,00 conforme S.E.I. 33251795,
correspondente à redução de 2,27% do valor atual do aluguel, permanecendo adstrito à
duração do contrato original.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110511
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 60090.000290/2021-94.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 21/09/2022 a
20/09/2023; Ratificar o valor mensal no valor de R$ 3.496,66 , perfazendo o valor total de
R$ 41.960,00 e resguardar o direito de reajuste da contratada, tão logo o Índice de Custos
de Tecnologia da Informação - ICTIi/IPEA de agosto de 2022 seja divulgado, conforme o
previsto no Cláusula Sexta do Contrato original. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.960,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2020 - UASG 120014
Nº Processo: 67437.037255/2019-97.
Inexigibilidade Nº 87/2019. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.
Contratado: 69.697.449/0001-57 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO GERARDO LTDA..
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de
saúde da aeronáutica - funsa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2027. Valor
Total: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120014
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 67437.035095/2019-41.
Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE
COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor inicialmente acordado no contrato
de despesa nº 040/es-fz-bafz/2020, cujo objeto é a contratação de serviço contínuo sem
dedicação de mão de obra exclusiva de empresa especializada no fornecimento de
insumos, reagentes e reativos, manutenções preventivas e corretivas, assessoria técnica e
científica locais com empréstimo de bens infungíveis (equipamentos/aparelhos), do tipo
comodato, para realização de exames bioquímicos. Vigência: 13/11/2020 a 13/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.168,00. Data de Assinatura: 13/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2021).
BASE AÉREA DE SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2021
O Pregoeiro da BASV torna público o resultado do julgamento das propostas de
preço do Pregão Eletrônico nº 18/BASV/2021, Aquisição de Material de Limpeza. Foram
consideradas vencedoras as seguintes empresas:EQUILIBRIO COMERCIO DE DES C A R T AV E I S
EIRELI, itens:02, 03, 04, 09, 11, 19, 20, 21, 33, 36, 44, 45. SILP CATANDUVA COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA, item:08. GRAZIELE VALENTE PEIXOTO, itens:24, 28, 31. A Ata de
Registro
de
Preços
encontra-se
disponível,
na
íntegra,
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata.
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO TEN CEL QOINT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 120023-00001-2022NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67107009912202162 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de apoio (Cantina),
por meio de Cessão de uso onerosa de parte de imóvel da União, sob jurisdição do
Comando da Aeronáutica, por meio do Hospital de Força Aérea do Galeão, com área
correspondente
155,10m² (cento e
cinquenta e
cinco metros e dez centímetros
quadrados).
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 120645-00001-2022NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 28/GAP-
BR/2022, cujo objeto é serviço de confecção e instalação de tapetes, cortinas e persianas,
tendo como empresas vencedoras: JR ARTIGOS DE DECORACOES E CORTINAS EIRELI CNPJ:
00.857.865/0001-79, CAPRICHO´S COMERCIO E SERVICOS EIRELI , CNPJ: 25.108.363/0001-
76, RRD COMERCIO E SERVICO DE TAPECARIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
PROFISSIONAL LTD, CNPJ: 32.236.322/0001-20 conforme ata do pregão disponibilizada no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
Nazareno Correia Peregrino Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 34/GAP-
BR/2022, cujo objeto é contratação de empresa para realização de exame toxicológico para
motorista profissional,tendo como empresa vencedora: BITENCOURT CENTRAL DOS
EXAMES DE BRASILIA LTDA CNPJ: 05.663.326/0001-12 ,conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
NAZARENO CORREIA PEREGRINO CEL INT
CAR Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001650202229 . Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de
serviços auxiliares ao transporte aéreo para as aeronaves A330-200 da Força Aérea
Brasileira. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Por
terem
sido
fracassados
os
Pregões
nº14/CELOG/2022 e 17/CELOG/2022, por não haver propostas. Declaração de Dispensa em
15/07/2022. SANDRO BENEDET. Ordenador de Despesas do Ctla. Ratificação em
06/09/2022.
MARCONI
BENTES
MANGABEIRA
ROCHA
JUNIOR.
Autoridade
Superior/ratificadora. Valor Global: R$ 7.755.372,60. CNPJ CONTRATADA : 01.886.441/0003-
67 SWISSPORT BRASIL LTDA. Valor: R$ 520.563,00. CNPJ CONTRATADA : 17.162.579/0001-
91 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL. Valor: R$ 7.234.809,60
(SIDEC - 08/09/2022) 120071-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 251/2019.
Nº Processo: 67106.010491/2019-16.
Pregão. Nº 133/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
53.613.758/0003-23 - MASTER AVGAS LTDA. Objeto: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por
cento) do quantitativo do volume do objeto no item 19 do contrato nº 251/cae-
celog/2019, nos termos do art. 65, §1º, lei nº 8.666/93. Vigência: 15/08/2022 a
01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.635,16. Data de Assinatura:
15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
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