DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 32/2017.
Nº Processo: 67106.000721/2017-69.
Pregão. Nº 9/2017. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGISTICO DA AERONAUTICA .
Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 31/08/2022 a
30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.413.653,80. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 33/2017.
Nº Processo: 67106.000721/2017-69.
Pregão. Nº 9/2017. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGISTICO DA AERONAUTICA .
Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do § 4° do
art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.549.118,60. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 462.329,25. Leia-se: Valor Total: R$ 2.438.191,77.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-
08-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 87.886.569,92. Leia-se: Valor Total: R$
13.240.445,40.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1029/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.01246320225. Objeto: Aquisição de Armário Roupeiro em
MDF sob medida com montagem e instalação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento (PE1029/2022) . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015189202212. Objeto: Serviço de PERÍCIA DACTILOSCÓPICA
com apresentação de resultado por meio de LAUDO dactiloscópico dos exames dos
candidatos matriculados aos Exames de Admissão e Seleção da EEAR.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00052-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004996202118. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de Serviço de Sonorização e Iluminação para Escola Preparatória de Cadetes
do Ar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Sao José - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00086-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 08/09/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o
Município de São José dos Campos. 2) INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.
3) OBJETO: Fomento do turismo no Município de São José dos Campos e no Memorial
Aeroespacial Brasileiro - MAB, conforme condições estipuladas entre os partícipes no
âmbito do processo administrativo digital SIPEX nº 129939/2021. 4) Data de Assinatura:
15 de agosto de 2022. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente Brigadeiro
do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros e, pelo Município de São José dos
Campos, o Prefeito Sr. Anderson Farias Ferreira. Assinado: Tenente Brigadeiro do Ar
Maurício Augusto Silveira de Medeiros, Diretor-Geral do DCTA.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710004049202210 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de
Agricultores e Organizações da Agricultura Familiar e demais beneficiários que se
enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.284/2021, para o CLA, localizado no
município de Alcântara-MA. Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 34º da
Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Compra da Agricultura Familiar, por meio de
Chamamento Publico. Declaração de Dispensa em 29/08/2022. FERNANDO BENITEZ LEAL.
Agente Diretor e Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/09/2022. MAURICIO AUGUSTO
SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 450.964,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.173.066/0001-71 ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DO
POVOADO TERRA-MOLE.
(SIDEC - 08/09/2022) 120013-00001-2022NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-05-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/06/2020 a 03/06/2022. . Leia-se: Vigência: 02/06/2022 a
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00256/2021 publicado no D.O de 2021-08-23,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 180.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2018 publicado no D.O de 2021-03-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.553.479,44. Leia-se: Valor Total: R$ 1.824.780,49.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-09-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.469.981,80. Leia-se: Valor Total: R$ 1.290.505,24.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67712.005833/2018-49.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.831.871/0001-08 -
ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do cla, gap-ak e es-ak, em
alcântara/ma, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Vigência: 02/06/2020 a 03/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.648.385,16.
Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67712.015219/2020-18.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 17.403.321/0001-30 -
RAPOSA EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, por demanda,
através de mão de obra específica a ser executada nos municípios de alcântara-ma e são
luís-ma, destinados à cobertura das viaturas do gap-ak e unidades apoiadas, localizadas no
município de alcântara. Vigência: 09/11/2020 a 09/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 579.191,34. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007112/2021-70.
Pregão Nº 102/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para
adequação do 5º andar do comgap - lado norte (adequação das divisórias, substituição do
piso laminado, do rodapé e do forro e execução de pintura).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2022 a 03/12/2022. Valor
Total: R$ 499.998,66. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 114/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gênero Alimentícios - Itens de
Confeitaria
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 120/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de rede de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido
medicinal) e do gerador do Esquadrão de Saúde de São José dos Campos
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 120016-00001-2022NE800412