DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004935202224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos permanentes de Tecnologia da Informação (TI) Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 09/09/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Ed u a r d o
Gomes, 
50
- 
Vila
Das 
Acácias
SAO 
JOSE
DOS 
CAMPOS
- 
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-104-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 106/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004778202257 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
comuns de engenharia Total de Itens Licitados: 00224. Edital: 09/09/2022 de 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-106-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 119/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006566202212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
roupa de cama, mesa e banho. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 09/09/2022 de
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-
119-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/09/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01 de 31/08/2022.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Comando de Aviação da Polícia Militar "João Negrão" da Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto - PBZPH do
Aeródromo JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA (SDYH).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar João
Tadeu FIORENTINI.
Pelo Operador de Aeródromo do Aeródromo JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA (SDY H ) ,
Sr. Cap PM Fabio Aiello.
A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02 de 31/08/2022.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Comando de Aviação da Polícia Militar "João Negrão" da Polícia Militar
do Estado de São Paulo.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto - PBZPH do
Aeródromo GRUPAMENTO AÉREO DA POLÍCIA MILITAR/ PRAIA GRANDE (SJRX).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar João
Tadeu FIORENTINI.
Pelo Operador de Aeródromo do Aeródromo GRUPAMENTO AÉREO DA POLÍCIA MILITAR/
PRAIA GRANDE (SJRX), Sr. Cap PM Thiago dos Santos Rodrigues.
A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 101/GAPCEA-CISCEA/2017 -
H O B ECO
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
CONTRATADA: HOBECO Sudamericana S.A.
Nº DO CONTRATO: Contrato de Despesa nº 101/GAPCEA-CISCEA/2017, que tem por
objeto a aquisição de 34 (trinta e quatro) Estações Meteorológicas de Superfícies
autônomas (EMS-A) a serem implantadas nos aeródromos brasileiros, incluindo os
serviços de engenharia eletro/eletrônica, integração dos equipamentos, treinamento e
operação assistida.
ORIGEM: DISPENSA Nº 023/GAPCEA/2017
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por 565
(quinhentos e sessenta e cinco) dias corridos e a reprogramação de eventos do
cronograma, com base no inciso I do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA:
05.151.2058.20XV.0002/ 3.3.90.30, 3.3.90.39,
4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2018: € 7.774.290,16, 2019: € 7.514.221,10,
2020: € 0,00, 2021: € 2.819.020,85, 2022: € 631.802,10, 2023: € 1.081.047,64, 2024:
€ 184.200,00 e 2025: € 55.260,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022.
VIGÊNCIA: 19/12/2017 a 12/12/2025.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 201/2021.
Nº Processo: 67435.001451/2021-68.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
07.621.552/0001-66 - SALUS CENTRO MEDICO LTDA. Objeto: Alteração subjetiva contratual
da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato administrativo, do
hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-22, para o segundo centro
integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, cnpj 00.394.429/0055-01, com
fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67615.092696/2019-53.
Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 31.561.768/0001-68 - A DA S MOREIRA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a obra de demolição de cerca e construção de muro de segurança na
eacea-viseu/pa, em proveito do quarto centro
integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta iv. Vigência: 11/11/2022
a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.990,32. Data de Assinatura:
18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 46/BANT-HARF/2021
Nº Processo: 67222.009599/2022-27.
Inexigibilidade Nº 18/BANT-HARF/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
NATAL/ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL.
Contratado:
21.146.422/0001-40 -
GUSTAVO
HENRIQUE
MARQUES DE
SÁ.
Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Indeterminada. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 45/BANT-HARF/2021
Nº Processo: 67222.004049/2022-11.
Inexigibilidade Nº 17/BANT-HARF/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
RECIFE/ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 05.651.380/0002-29 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Vigência: Indeterminada. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 19/BANT-HARF/2020
Nº Processo: 67302.029123/2020-51.
Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado:
09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectiva
repactuação. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 1.087.217,64. Data de
Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 67220.003906/2016-38.
Pregão. Nº 52/2017. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar excepcionalmente
por 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato no 014/GAPRF-CINDACTAIII/2017 sem
majoração do valor contratual, contemplando desta feita o período de 05/06/2022 a
09/09/2022, nos termos no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 2ª do
referido contrato. Resta a possibilidade de rescindir a avença antes mesmos dos noventa
dias, desde que ocorra a conclusão e homologação do procedimento licitatório em
andamento e que substituirá o atual contrato. Vigência: 05/06/2022 a 09/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 484.377,86. Data de Assinatura: 05/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 67220.003906/2016-38.
Pregão. Nº 52/2017. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar excepcionalmente
por 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato no 014/GAPRF-CINDACTAIII/2017 sem
majoração do valor contratual, contemplando desta feita o período de 05/06/2022 a
09/09/2022, nos termos no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 2ª do
referido contrato. Resta a possibilidade de rescindir a avença antes mesmos dos noventa
dias, desde que ocorra a conclusão e homologação do procedimento licitatório em
andamento e que substituirá o atual contrato. Vigência: 05/06/2022 a 09/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 484.377,86. Data de Assinatura: 05/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 67220.003906/2016-38.
Pregão. Nº 52/2017. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 12.039.966/0001-11
-
LINK
CARD
ADMINISTRADORA 
DE
BENEFICIOS
EIRELI.
Objeto:
Prorrogar
excepcionalmente por 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato no 014/GAPRF-
CINDACTAIII/2017 sem majoração do valor contratual, contemplando desta feita o período
de 05/06/2022 a 09/09/2022, nos termos no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na