DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁCIDO HIALURÔNICO
ARTICULAR PARA SEÇÃO DE ORTOPEDIA - HFAG, Processo: 67106.001619/2022-48,
referente ao Pregão 156/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 826/CAE/2022,
contratada: EMEC MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 24.022.700/0001-45 no valor
total de R$ 154.800,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 827/CAE/2022, contratada:
VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 20.260.639/0001-13 no valor
total de R$ 25.200,0000. Data da assinatura: 29 de agosto de 2022. Vigência: 29 de agosto
de 2022 a 28 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002339/2022-57.
Pregão Nº 89/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECMENTO.
Contratado: 09.500.973/0001-64 - REALEZA PAULISTA MERCANTIL LTDA. Objeto: Aquisição
de roupa de cama e banho para a subdiretoria de abastecimento da aeronáutica (sdab).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/09/2022 a 08/08/2023.
Valor Total: R$ 703.283,49. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002213/2022-82.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE (CRCEA-SE).
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços necessários a implantação e
manutenção dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 1.399.744,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002340/2022-81.
Pregão Nº 89/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 08.944.032/0001-57 - ALAIDE RAISI ZANOLLO. Objeto: Aquisição de roupa de
cama e banho para a subdiretoria de abastecimento da aeronáutica (sdab).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/09/2022 a 08/08/2023.
Valor Total: R$ 234.321,56. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA SAÚDE & FISIO
LTDA - Oferecer aos benef iciários do SISAU os serviços prof issionais na especialidade de:
Fisioterapia Domiciliar e Ambulatorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos
os requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-
HCA/2019 Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI.
Diretora do Hca. Ratificação em 08/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.224.555/0001-45 SAUDE E FISIO LTDA .
(SIDEC - 08/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA CENTRO DE
MICROCIRURGIA E DIAGNÓSTICO LTDA-Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços
profissionais na especialidade de: Oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme
estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019 Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2022.
ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 05/09/2022. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.786.329/0001-
01 CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 08/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA CLÍNICA E CIRURGIA
DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES LTDA - Oferecer aos beneficiários do SISAU os
serviços profissionais na especialidade de: Oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme
estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019 Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022.
ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 08/09/2022. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.181.085/0001-
51 CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR. ARMANDO AUGUSTO GUEDES LTDA.
(SIDEC - 08/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 71/2017.
Nº Processo: 67600.015286/2017-96.
Inexigibilidade. Nº 54/2017. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES
TECNOLOGICAS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, por
mais 792 (setecentos e noventa e dois) dias. Amparo Legal: Inciso II do §1º do art. 57 da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/11/2017 a 06/11/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
58.425,60. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 67106.010293/2019-44.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFES A
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 01.693.698/0001-30
- FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução
e vigência do objeto contratual, por mais 03 (três) meses. Vigência: 08/09/2022 a
08/12/2022. Amparo Legal: Artigo 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 182/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para revitalização do
cabeamento elétrico das pistas CAB 15, 10 e 28 do aeroporto do Galeão, Rio de Janeiro,
sob responsabilidade do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Galeão ( DT C EA -
GL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexo
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 120195-00001-2022NE800145
AVISO DE CANCELAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da inexigibilidade de
licitação supracitada, processo Nº 671060098332
, publicada no D.O.U de 23/06/2022 .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas do Cae
(SIDEC - 08/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67106.011288/2019-59.
Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 11.262.624/0001-01 -
ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Reajuste do valor do contrato 017/cae-
ciscea/2020. Vigência: 28/02/2020 a 23/03/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.760.553,74. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67106.011288/2019-59.
Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 11.262.624/0001-01 -
ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Reajuste do valor do contrato 017/cae-
ciscea/2020. Vigência: 28/02/2020 a 23/03/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.874.704,36. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: 67441.000207/2017-12.
Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV
FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do
contrato. Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.287.764,64. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 165/2018.
Nº Processo: 67106.004722/2018-63.
Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG
INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual. Vigência:
06/12/2018 a 05/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.060.943,12. Data de
Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67106.011288/2019-59.
Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 11.262.624/0001-01 -
ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Reajuste do valor do contrato 017/cae-
ciscea/2020. Vigência: 28/02/2020 a 23/03/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.874.704,36. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 139/2020.
Nº Processo: 67106.001204/2020-11.
Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Reajuste do valor contratual. Vigência: 03/08/2020 a 03/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.735.295,97. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 123/2020.
Nº Processo: 67106.001946/2020-38.
Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 02.956.455/0001-00 -
MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste contratual.
Vigência: 10/06/2020 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.137,51.
Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 137/2019.
Nº Processo: 67106.009969/2019-57.
Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 04.128.433/0001-88 -
ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato. Vigência: 01/10/2019 a
01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.954,80. Data de Assinatura:
02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).