DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
cláusula 2ª do referido contrato. Resta a possibilidade de rescindir a avença antes
mesmos dos noventa dias, desde que ocorra a conclusão e homologação do procedimento
licitatório em andamento e que substituirá o atual contrato. Vigência: 05/06/2022 a
09/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.377,86. Data de Assinatura:
05/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 67230.003313/2018-14.
Pregão. Nº 62/2018. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 03.982.764/0001-18
- JAF CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO EIRELI. Objeto:Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do Contrato no 028/GAPRF-CINDACTAIII/2018,
contemplando desta feita o período de 03/09/2022 para 03/09/2023, nos termos no artigo
57, inciso II, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 77.694,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, aplica as Sanções Administrativas, à empresa REAL CONSERVADORA LTDA, CNPJ
nº 01.688.318/001-70, de IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO (COMAER)
POR DOZE MESES, de multa no valor de R$ 3.018,56 (três mil e dezoito Reais e cinquenta
e seis centavos) e da RECISÃO do Contrato por ato unilateral da Administração, a contar da
data desta publicação, nos termos dos itens 21.2.2 e 22.2.2.5 do Termo de Referência, da
cláusula contratual 11.5 do Contrato de despesa n° 017/GAP-RF/2020 e com fulcro no Art.
87, III, da Lei no 8.666/93, de acordo com o que especifica a ICA 12-23/2019, oriunda de
Processo 
Administrativo 
de 
Apuração 
de 
Irregularidade 
(PAAI) 
de 
NUP 
n°
67223.003625/2022-01. Os autos do processo estão franqueados para vistas na BARF,
localizado na Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n, Jordão Baixo, Recife-PE, CEP:
51.250-000.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
Delegado
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00015/2021 publicado no D.O de 2021-10-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 90.051,36. Leia-se: Valor Total: R$ 450.256,80.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2016 publicado no D.O de 2016-
04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.532.160,00. Leia-se: Valor Total: R$
1.656.667,20.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00008/2020 publicado no D.O de 2022-02-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 130.061,28. Leia-se: Valor Total: R$ 650.306,40.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00007/2020 publicado no D.O de 2021-02-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.402.806,60. Leia-se: Valor Total: R$ 84.168.396,00.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2015 publicado no D.O de 2015-
03-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.355.840,00. Leia-se: Valor Total: R$
233.558,40.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2017 publicado no D.O de 2017-
03-30, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2017. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2016 publicado no D.O de 2016-
04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.656.667,20. Leia-se: Valor Total: R$
1.812.217,20.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2018 publicado no D.O de 2017-
04-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.895.054,40. Leia-se: Valor Total: R$
1.945.854,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00010/2013 publicado no D.O de 2022-02-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.534.320,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.532.160,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2018 publicado no D.O de
2019-08-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 30/08/2018. . Leia-se: Assinatura:
01/08/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2016 publicado no D.O de 2016-
04-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2016. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-10-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.450.212,00. Leia-se: Valor Total: R$ 224.170,20.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2017 publicado no D.O de 2017-
03-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.812.217,20. Leia-se: Valor Total: R$
1.895.054,40.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2019 publicado no D.O de 2019-
04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.945.854,00. Leia-se: Valor Total: R$
2.034.884,40.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67230.028498/2019-51.
Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Repactuar o contrato supracitado com previsão no
artigo 65, ii, letra "d", §5o e §8o da lei 8.666/93, instrução normativa no 05 de 26 de maio
de 2017, cláusula sexta e a convenção coletiva do estado de pernambuco, pe000089/2022,
de 15 de fevereiro de 2022, data-base da categoria em 01 de janeiro de 2022. Reajustar
em 8,35% conforme percentual de inflação aplicado nos insumos, com base no ipca 2021,
passando o valor do contrato de r$ 58.728,81 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e
oito reais e oitenta e um centavos) para r$ 62.916,60 (sessenta e dois mil novecentos e
dezesseis reais e sessenta centavos).. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 754.999,20. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 67437.005132/2018-14.
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
RECIFE.
Contratado: 
03.982.764/0001-18 
- 
JAF
CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento de acordo com o artigo 65, § 8o da lei 8.666/93, instrução normativa no 05
de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do presente contrato, tem por objetivo o reajuste
do valor contratual conforme convenção coletiva de trabalho 2022/2022, no período de 01
de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01 de janeiro
de 2022 sob registro no mte, atualmente, ministério da economia, pe000089/2022 em 15
de fevereiro de 2022, onde se pactua um aumento para auxiliares de serviços gerais,
passando o salário base da categoria de r$ 1.122,19 (mil e cento e vinte e dois reais e
dezenove centavos) para r$ 1.236,43 (mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta e três
centavos), alterando o valor mensal contratado num percentual de 10,18%. Foram
alterados também os valores referente a vale alimentação, passou para r$ 8,42 (oito reais
e quarenta e dois centavos), cesta básica passou para r$ r$ 114,39 (cento e quatorze reais
e trinta e nove centavos), contribuição social para r$ 66,15 (sessenta e seis reais e quinze
centavos) e nos insumos um percentual de 10,16% de acordo com o inpc acumulado,
correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2021. O valor mensal contratado
passa de r$ 204.250,60 (duzentos e quatro mil duzentos e cinquenta reais e sessenta
centavos) para r$ 230.216,82 (duzentos e trinta mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e
dois centavos), a contar de 01/01/2022. Isto posto, o valor total do contrato passa de r$
2.451.007,20 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e um mil sete reais e vinte centavos)
para r$ 2.762.601,89 (dois milhões setecentos e
sessenta e dois mil seiscentos e um reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 12/12/2018
a 12/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.601,89. Data de Assinatura:
03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-12-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/12/2021 a 01/07/2022. . Leia-se: Vigência: 25/07/2022 a
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005953202249. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada para a execução da obra de reforma do Grupo de Saúde. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod
Rst
-
287 
Km
240
-
S/n 
Cx
Pst
341,
Camobi
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
28/09/2022 às 09h30. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 120643-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.008970/2020-43.
Pregão Nº 61/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Ontratação de empresa para a
prestação de serviços de telefonia fixa comutada, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para a base aérea dos afonsos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023. Valor
Total: R$ 120.645,07. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).