DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090900023
23
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 67106.011283/2019-26.
Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 00.336.701/0001-04 -
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Reajuste do valor do contrato.
Vigência: 19/03/2020 a 18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.578.381,36.
Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002405202299. Objeto: Aquisição de Material Batedor. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00196-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002716202258. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E OUTROS MATERIAIS PERMANENT ES ,
para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT), pertencente à
Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT).. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
09/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00197-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 120195-00001-2022NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001709202239. Objeto: Contratação do serviço de empresa
especializada em CENTRAIS DE GÁS DE HIDROGÊNIO, para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica, para as
Centrais de Gás de Hidrogênio das Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) na região
sob responsabilidade do CRCEA-SE, e seus respectivos mecanismos elétricos, mecânicos e
hidráulicos, com fornecimento de peças, incluindo mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00150-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 180/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002507202215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição, mediante registro de preços, de Fármacos para a Seção de Medicina Nuclear do
Hospital de Força Aérea do Galeão, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 09/09/2022
de 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE
JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120195-05-180-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 120195-00001-2022NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
Processo nº 67215.003884/2022-23; Objeto: Aquisição de combustível (gasolina
e Diesel), para atender as aquisição de combustível (gasolina e Diesel), para atender as
necessidades da GAP-BE e Unidades Apoiadas. Firmas Vencedoras: 22.931.873/0001-50-
AUTOPOSTO ISRAEL LTDA e 34.274.233/0001-02- VIBRA ENERGIA S.A . VALOR TOTAL R$
11.006.785,5000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 120628-00001-2022NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003626202247. Objeto: Serviço de certificação digital para
pessoas 
físicas, 
gerado 
e 
armazenado 
em 
dispositivo 
criptográfico, 
tipo 
USB
token,capacidade 72 kb, homologado pela ICP-Brasil com validade de 3 anos (para este
certificado o dispositivo criptográfico será fornecido pela Autoridade de Registro) para
utilização no Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE), Quarto Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) e Organizações Militares (OM) apoiadas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Julio
Cesar 
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00062-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 120628-00001-2022NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215003912202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços não continuados de locação de veículos (sem
motorista e sem combustível), na forma de diárias, para apoio de equipes de segurança
com viaturas, em Missões de Segurança de Autoridades acionadas pela GAP - BE e
Unidades Apoiadas, em visita a Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120006
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 67284.002209/2018-87.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 18/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.432,44. Data de Assinatura:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002205202285. Objeto: Cessão onerosa de uso de um
espaço físico para agência bancária no térreo do Edifício Sede, medindo 3,80 m², e no
térreo do Edifício Anexo medindo 55,40 m² e 6,84m², tudo no Comando da Aeronáutica,
Esplanada dos Ministérios, Bloco M e Térreo do Edifício Anexo "B". Total de Itens Licitados:
3. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00052-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.004008/2022-42 Modalidade: Dispensa de
licitação. 
Usuária:
M. 
BRENEISEM
PROJETOS 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA.
CNPJ:
34.974.093/0001-77. Objeto: Termo de Autorização de Uso a Título Precário e Oneroso nº
012/DCOM/2022 para utilização de parcela de área ociosa do E-34 do PAMA-SP. Valor: R$
9.453,09 (nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e nove centavos). Data de
Assinatura: 8 de Agosto de 2022. Vigência: 8 de Agosto de 2022 a 6 de Novembro de
2022.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.003843/2022-65 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E
PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de
Uso a Título Precário e Oneroso nº 010/DCOM/2022 referente à locação de equipamentos
pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Valor: R$ 33.918,03 (trinta
e três mil novecentos e dezoito reais e três centavos). Data de Assinatura: 26 de Julho de
2022. Vigência: 26 de Julho de 2022 a 23 de Outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2019 - UASG 120633
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 67267.011800/2018-33.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de
locação, com manutenção preventiva
e corretiva, de
cilindros para
armazenamento de gases medicinais, tanque de criogênio, central de distribuição, com o
fornecimento dos respectivos gases, a fim de atender as necessidades das esquadrilhas de
saúde do hfasp.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 34.012,20. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 67617.053987/2020-40.
Pregão. Nº 90/2021. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 73.315.905/0001-24 -
FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Supressão do valor do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de
bens imóveis no DTCEA- GL e DVOR-MARICÁ. Vigência: 26/08/2022 a 01/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 375.506,60. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 67267.011808/2018-08.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade o reajuste do valor do contrato de despesa nº
063/gapsp-hfasp/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de avaliação e controle de
qualidade interna e externa em análises clínicas.. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.162,48. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 67267.005318/2017-83.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 12.935.143/0001-74 -
NOVA ALIANCA EMPRESA LIMPADORA EIRELI. Objeto: Repactuação do valor do contrato n°
066/gapsp-pasp/2018, cujo objeto é a contração de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação predial, com fornecimento de materiais e mão de obra.. Vigência: 04/06/2018 a
04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.591,80. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).