DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090900025
25
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64625.008223/2021-93.
Contratante: 
COMANDO
DO 
COMANDO
MILITAR 
DA
AMAZONIA. 
Contratado:
04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Concessão de reajuste
sobre o valor contratual dos serviços de horas de voo e pernoite de aeronave tipo caravan
(similar), tendo em vista o reajuste do índice ipca-a, referência 05/2022, ferramenta de
cálculo disponível no sítio eletrônico do banco central do brasil, conforme expressa no item
15.1 do termo de referência.. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 595.400,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-10-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 135.252,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-10-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 298.051,08. Leia-se: Valor Total: R$ 135.252,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160022 - 21 CIA E CNST
Nº Processo: 64411.003136/2021-55.
Pregão Nº 44/2021. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. Objeto: O objetivo do presente e
contraato é a contratação de empresa para prestação de serviço de agendamento de
viagens (reservas, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e repasse de
pasagens), que serão presados nas condições estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2022. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160022 - 21 CIA E CNST
Nº Processo: 64411.003136/2021-55.
Pregão Nº 44/2021. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. Objeto: O objetivo do presente e
contraato é a contratação de empresa para prestação de serviço de agendamento de
viagens (reservas, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e repasse de
pasagens), que serão presados nas condições estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2022. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160022 - 21 CIA E CNST
Nº Processo: 64411.003136/2021-55.
Pregão Nº 44/2021. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. Objeto: O objetivo do presente e
contraato é a contratação de empresa para prestação de serviço de agendamento de
viagens (reservas, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e repasse de
pasagens), que serão presados nas condições estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2022. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2020 publicado no D.O de 2021-02-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/01/2021 a 18/03/2022. . Leia-se: Vigência: 27/07/2022 a
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333003865202262 . Objeto: Construção do Pavilhão Rancho
Compartilhado do 1º Batalhão de Comunicação de Selva e 12º Grupo de Artilharia
Antiaérea de Selva, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/09/2022 de
09h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta
Negra
Ponta 
Negra
- 
MANAUS
- 
AM
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160017-03-2-2022. Entrega das Propostas:
11/10/2022 às 09h30
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Cpl
Dias: 08/09/2022 e 09/09/2022
(SIDEC - 08/09/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 64321006358202210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e passageiros
em aeronave monomotor turbo hélice e aeronave monomotor turbo hélice hidroavião/anfíbio.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 09/09/2022 de 09h30 às 11h30 e de 13h00 às 16h30.
Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160014-05-3-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EBER DEWET MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 160014-00001-2022NE000024
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160019
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64597.001223/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA .
Contratado: 24.117.877/0001-25 - PCI GASES DO BRASIL LTDA. Objeto: Correção do valor
contratual, subtração de 02 (dois) kits para manutenção preventiva (kit enchedores),
acréscimo de 02 (duas) peças auto trafo trifásico 30kva 220/380v e reajuste anual..
Vigência: 06/09/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.163,76.
Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597002336202241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de transporte aéreo e fluvial de: cargas, encomendas e cilindros de oxigênio, por
demanda. Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 09/09/2022 de 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro - TABATINGA - AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160019-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 160019-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.007841/2022-10.
Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 03.848.688/0008-29 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a celebração da contratação de
cursos de capacitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2022 a
07/12/2022. Valor Total: R$ 125.887,60. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160242
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS
LTDA .
ESPÉCIE: EXTRATO 1 º TERMO ADITIVO Nº 04/2022.
OBJETO: Pregão Nº 18/2021 Contratação de empresa de serviços de coleta, transporte e
destinação final adequado de resíduos extraordinários grupo D e Classe IIB, serviços
continuados sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor
Total do contrato: R$ 50.185,92.
VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2022 a 04 de Setembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 02 de Setembro de 2022. KLAUBER ROGERIO
CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para a Clínica de
Anestesiologia do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 105/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
125/2021. , publicada no D.O.U de 19/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo para Otorrinolaringologia do HCE. Novo Edital: 09/09/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica -
Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 242/2021. Objeto: Aquisição de material de consumo para o
Almoxarifado.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/09/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
00196-2021.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de higiene e limpeza
para o Almoxarifado do Hospital Central do Exército.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 160322-00001-2022NE000001