DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64279.001239/2021-52.
Pregão
Nº 
3/2021.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - QR.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 21/10/2022. Valor Total: R$ 2.788,00. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64279.001239/2021-52.
Pregão
Nº 
3/2021.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 10.863.930/0001-22 - FRISMAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e descartáveis - QR.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
22/08/2022 a 21/10/2022. Valor Total: R$ 504,46. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64279.001239/2021-52.
Pregão
Nº 
3/2021.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - QR.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 21/10/2022. Valor Total: R$ 4.968,60. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64279.001239/2021-52.
Pregão
Nº 
3/2021.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 26.361.172/0001-84
- FORTE
AFONSOS DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis -
QR.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 21/10/2022.
Valor Total: R$ 9.890,50. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64279.001239/2021-52.
Pregão
Nº 
3/2021.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 29.626.289/0001-30 - C.G - DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - QR.Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 21/10/2022. Valor Total: R$ 4.098,00.
Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2021 publicado no D.O de 2021-10-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 98.926,88. Leia-se: Valor Total: R$ 31.795,68.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64614.001009/2021-35.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Acrescentar 10,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 142.669,22 (cento e quarenta e dois mil
seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i,alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.669,22. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-04-13, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 37/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx). Declaração
de Inexigibilidade em 08/09/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 08/09/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante
da 4ª
Região Militar. Valor
Global: R$
250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.218.267/0001-37 ODONTO SIS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.158.077/0001-05 ARTICULAR SAUDE INTEGRADA LTDA. Valor: R$
200.000,00
(SIDEC - 08/09/2022) 160118-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160118
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 64316.049921/2020-51.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR. Contratado:
23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
da prestação de serviços de lavagem e passagem de roupas de toalhas de mesa e
roupas de garçom, para atender às necessidades do setor de aprovisionamento do QGI
e QGII do comando da 4ª região militar.. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.128,00. Data de Assinatura: 03/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2022).
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.003300/2022-72.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de evetual prestação de serviço de aquisição, agenciamento e remarcação de
passagens aéreas e rodoviárias nacionais, especificados no item 01 do termo de referência,
anexo 1 do edital do pregão n° 12/2021 do comando da 7ª região militar - ug 160194,
oriundo do processo n° 64318.020715/2021-21..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 20.001,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549003058202252. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço não contínuo de ensino de idioma inglês para
atender as necessidades do Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 14º Grupo de
de Campanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 11h45 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja diferença entre a
descrição do CATMAT e a descrição do Termo de referência, o que prevalece é a Descrição
do Termo de Referência..
SÉRGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 160123-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64430.000439/2021-98.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
09.123.192/0001-06 - ELO MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 212.167,90. Data de Assinatura: 20/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2021).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.009999/2022-64.
Pregão Nº
1/2022. Contratante:
COMANDO DA 4A
BDA DE
INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Assinatura do serviço de rastreamento via satélite para equipamento portátil, incluindo
serviço de ajuda, sos, check in, siga-me e sms, mensagem customizada, com rastreamento
de 10 em 10 minutos, pelo período de 12 meses. Plano básico anual. Equipamento de
referência: spot gen3..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 15.426,04. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2021 publicado no D.O de 2021-12-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 256.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 291.712,02.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 64325.003254/2019-18.
Dispensa. Nº 65/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o
acréscimo de vigência em 90 (noventa) dias, no remanescente da obra de adequação das
instalações do rancho do 27º batalhão de infantaria paraquedista, situado na estrada
general fonseca ramos, s/n, vila militar de deodoro, rio de janeiro/rj.. Vigência: 08/09/2022
a 07/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.010.131,12. Data de Assinatura:
02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64278.008389/2020-16.
Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 20.757.012/0001-72 - NORMA ENGENHARIA SERVICOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Estipulação de novo prazo de execução e de vigência.
Vigência: 11/09/2022 a 08/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.007,07.
Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).