DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Preparação de Oficias da Reserva do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na
Av. Fernandes Lima, 1970 - Pitanguinha, Maceió - AL, 57052-050, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, apresentar defesa
prévia, arrolar testemunhas, assistir depoimentos, oferecer alegações finais e praticar
todos os atos necessários ao exercício das contraditória e ampla defesa. A audiência para
sua inquirição está marcada para o dia 15 de setembro de 2022 as 09h30, no 59º Batalhão
de Infantaria Motorizado, localizado na Av. Fernandes Lima, 1970 - Pitanguinha, Maceió -
AL, 57052-050. Para maiores esclarecimentos sobre a audiência e demais informação
pertinente, dirija-se ou contate o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado na pessoa do 1º
Tenente JOSÉ ADEMIR BARROS DOS SANTOS JUNIOR.
Em 8 de Setembro de 2022
JOSE ADEMIR BARROS SANTOS JUNIOR - 1° TEN
Sindicante
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - 59° BI MTZ
O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado comunica
aos interessados a adjudicação por parte do Presidente da Comissão de Licitações e a
homologação da Chamada Pública nº 01/2022 - para aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar, em que foram declaradas vencedoras a COOPERATIVA
VALE DO PARAÍBA - CNPJ: 31.239.326/0001-08, nos itens: 45, 47, 48 e 49. Valor total do
contrato nº 18/2022: R$ 480.600,00, a COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES
ORGANIZADOS - CNPJ: 05.954.790/0001-68, no item: 39. Valor total do contrato nº
19/2022: R$ 64.500,00, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO ESTADO
DE ALAGOAS - CNPJ: 32.951.963/0001-67, nos itens: 1, 3, 7, 12, 29, 53, 55, 56, 63 e 66.
Valor total do contrato nº 20/2022: R$ 501.902,00, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOR ES
RURAIS DE LIMOEIRO DE ANADIA - ASPROLIMO - CNPJ: 14.699.859/0001-45, nos itens: 6,
9, 18, 20, 27, 30, 41, 43, 51, 62 e 64. Valor total do contrato nº 21/2022: R$ 159.042,00,
e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DE ANADIA - CNPJ: 44.903.463/0001-39,
nos itens: 2, 4, 5, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 44, 50, 57, 58 e 59. Valor total do contrato nº 22/2022: R$
737.148,00. Os autos do processo nº 64106.007129/2022-67, encontram-se à disposição
para vistas aos interessados no endereço eletrônico www.59bimtz.eb.mil.br, na seção de
licitações e Contratos-SALC - 59º BI Mtz, localizado à Av. Fernandes Lima, 1970, Farol,
Maceió- AL, sendo sua vigência por um período de 12 meses a contar da assinatura do
contrato.
Em 8 de Setembro de 2022
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR - Maj
Ordenador de Despesas
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004055202116 . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços
complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de
Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré-Hospitalar,
Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por atender aos requisitos de credenciamento por
inexigibilidade de licitação, conforme Caput, art 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 02/09/2022. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/09/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7 Região
Militar. Valor Global: R$ 540.000,00. CPF CONTRATADA : 046.836.284-30 IRANETE QUITERIA
DA SILVA. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 053.266.194-07 BRUNO GOMES FA LC AO
VILELA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.978.100/0001-27 ENOQUE CSANTOS &
CIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.667.438/0001-87 GUEDES CLINICA
DE FISIOTERAPIA E CIA LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.110.017/0001-74
BARROS AZEVEDO ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO EIRELI. Valor: R$ 90.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 38.387.970/0001-64 P P MONTEIRO CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$
90.000,00. 
CPF
CONTRATADA 
:
604.108.684-34 
CARLOS
HENRIQUE 
ALECIO
DE
VASCONCELOS. Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 08/09/2022) 160177-00001-2022NE000001
AVISO DE PENALIDADE
O Sr Comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, conforme solução da Portaria nº 042-SAAJ/71º BIMtz, de 03 de maio de
2022 - EB: 64107.002986/2022-61, publicada no BI nº 157, de 22 de agosto de 2022,
decidiu pela imposição da sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA EM
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme o inciso III, do Art. 87, da Lei 8.666/93 no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), imposta à empresa GFS
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ Nº 11.744.288/0001-25), por não cumprir a obrigação de
fazer, pois deixou de entregar os materiais referentes as notas de empenho 2021NE000395
e 2021NE000399, configurando-se rescisão contratual, apurando-se ainda que não houve
dano ao erário ou indícios de prejuízo financeiro para a Fazenda Nacional.
LUCIANO GUIMARÃES DE SANTANA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107001616202214. Objeto: Aquisição de GLP, recarga de
cilindro P 13 e recarga de cilindro P 45.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, -
Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA
Ordenandor de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 160177-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108019451202138 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino.
Total de Itens Licitados: 00054. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Portaria Interministerial nº 01, de 25/07/12, alterada pela
Portaria Interministerial nº 02, de 27/03/15, ambas dos MI e MD. Declaração de
Inexigibilidade em 06/09/2022. REGIS FERNANDO DA SILVA. Ordenador de Despesas do
72º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Ratificação em 08/09/2022. FRANCISCO CARLOS
MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 4.575.966,21. CPF
CONTRATADA : 000.348.141-75 JOSE SERGIO TRINDADE DE SOUSA. Valor: R$ 84.501,87.
CPF CONTRATADA : 001.041.525-40 FLAVIO GONCALVES DE MIRANDA. Valor: R$
83.556,72. CPF CONTRATADA : 005.363.285-01 EVERALDO VENANCIO DA SILVA. Valor: R$
85.650,53. CPF CONTRATADA : 007.127.113-92 IRAI RIBEIRO DA SILVA FILHO. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 007.545.753-90 EDIVAN DE JESUS DIAS. Valor: R$
83.793,92. CPF CONTRATADA : 008.426.193-56 JORLAN PAES DE SOUSA. Valor: R$
94.301,21. CPF CONTRATADA : 008.463.933-44 ROBSON DE SOUSA SILVA. Valor: R$
76.917,71. CPF CONTRATADA : 010.576.338-10 GERSON JOSE BIZERRO. Valor: R$
77.711,71. CPF CONTRATADA : 013.304.553-63 DIONISIO PEREIRA DA SILVA NETO. Valor:
R$ 89.855,90. CPF CONTRATADA : 015.425.273-50 JOAO EVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS.
Valor: R$ 79.159,75. CPF CONTRATADA : 019.570.555-61 DIEGO DIAS DACOSTA. Valor: R$
75.919,41. CPF CONTRATADA : 021.945.795-67 NELSON FILHO LOPES. Valor: R$ 73.843,63.
CPF
CONTRATADA :
022.684.104-98 FRANCICLEITONALVES
DE
SIQUEIRA. Valor:
R$
79.171,18. CPF CONTRATADA : 023.344.553-69 ESTEVALDO PAES DOS SANTOS. Valor: R$
85.662,60. CPF CONTRATADA : 025.397.003-22 IBANES MARTINS DOS REIS FILHO. Valor:
R$ 80.590,40. CPF CONTRATADA : 027.611.975-42 ELTON BULHOESDA SILVA. Valor: R$
81.671,59. CPF CONTRATADA : 029.594.983-05 VALDIEL CAVALCANTE LANDIM. Valor: R$
96.000,00. CPF CONTRATADA : 029.767.535-47 MARCIELIO PEREIRA DOS REIS. Valor: R$
84.896,56. CPF CONTRATADA : 031.984.545-14 DALMO SOUSA DOS SANTOS. Valor: R$
79.849,83. CPF CONTRATADA : 033.519.145-20 MARCELO TRINDADE DE SOUZA. Valor: R$
82.913,52. CPF CONTRATADA : 037.873.105-09 ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA RIB E I R O.
Valor: R$ 85.606,84. CPF CONTRATADA : 038.040.955-00 TIAGO FERREIRA MENDES. Valor:
R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 038.240.825-00 CARLOS ACACIOMENDES DA SILVA.
Valor: R$ 92.372,71. CPF CONTRATADA : 038.448.025-09 VALDINEI DOS SANTOS
RODRIGUES. Valor: R$ 80.949,38. CPF CONTRATADA : 038.747.015-81 ISMAEL DOS
SANTOS MACHADO. Valor: R$ 79.655,03. CPF CONTRATADA : 038.931.715-25 OZEIAS
ROCHA DOS SANTOS. Valor: R$ 81.786,61. CPF CONTRATADA : 043.641.755-36 MARIZON
LUIS DOS SANTOS. Valor: R$ 81.061,84. CPF CONTRATADA : 051.067.825-46 EVANDRO DE
SOUSA BATISTA. Valor: R$ 83.788,45. CPF CONTRATADA : 072.080.545-76 PAULO
ROBERTOPEREIRA LOPES. Valor: R$ 83.680,60. CPF CONTRATADA : 073.550.294-36 ELPIDIO
RODRIGUES DA SILVA FILHO. Valor: R$ 86.571,35. CPF CONTRATADA : 074.240.255-03
FILIPE FERREIRA SANTOS. Valor: R$ 71.318,66. CPF CONTRATADA : 075.363.288-85 JOAO
RIBEIRO DE ASSIS. Valor: R$ 86.810,67. CPF CONTRATADA : 075.821.813-36 ELTON SOARES
DE BRITO. Valor: R$ 74.958,25. CPF CONTRATADA : 079.026.888-43 AGOSTINHO DE
LACERDA. Valor: R$ 85.574,78. CPF CONTRATADA : 117.041.795-72 ELPIDIO RODR I G U ES
DA SILVA. Valor: R$ 81.210,19. CPF CONTRATADA : 161.041.103-04 ANTONIO MANOEL
DOS REIS. Valor: R$ 85.648,30. CPF CONTRATADA : 174.198.608-74 ADAO MOREIRA DA
SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 251.411.028-90 LUIZINHO DA COSTA
CARVALHO. Valor: R$ 85.549,42. CPF CONTRATADA : 276.078.438-09 ADEMIR MARTINS
DOS SANTOS. Valor: R$ 87.924,42. CPF CONTRATADA : 287.226.798-04 PAULO SERGIO
PAES DE MACEDO. Valor: R$ 88.550,28. CPF CONTRATADA : 347.648.283-91 RAIMUNDO
HELIO DA SILVA PAES LANDIM. Valor: R$ 79.448,93. CPF CONTRATADA : 373.423.553-72
EDVALDO MARTINS DOS REIS ANTUNES. Valor: R$ 94.380,79. CPF CONTRATADA :
514.574.663-68
CARLOS 
HENRIQUE
OLIVEIRA 
SILVA.
Valor:
R$ 
93.156,34.
CPF
CONTRATADA : 566.470.421-72 JOAO DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$
86.943,08. CPF CONTRATADA : 572.971.931-00 ELCON ANTUNESDA SILVA. Valor: R$
81.820,22. CPF CONTRATADA : 611.144.991-53 DIVINO DA TRINDADE DE SOUSA. Valor: R$
77.883,45. CPF CONTRATADA : 646.015.011-72 JOSE NILTON PAES LANDIM DOS SANTOS.
Valor: R$ 84.449,24. CPF CONTRATADA : 703.520.971-91 CEZAR JOSE DESOUSA. Valor: R$
81.195,32. CPF CONTRATADA : 849.836.045-53 JULIO CEZAR CASTRO PASSOS. Valor: R$
84.445,93. CPF CONTRATADA : 864.628.063-20 ERONILDO PAESLANDIM COSTA. Valor: R$
84.728,07. CPF CONTRATADA : 887.863.743-20 DELION DOS SANTOS ANTUNES. Valor: R$
82.032,77. CPF CONTRATADA : 944.801.765-00 RAIMUNDO DE CASTRO PASSOS. Valor: R$
92.968,83. CPF CONTRATADA : 961.239.403-25 CARLOS DE SANTANA SANTOS. Valor: R$
91.786,23. CPF CONTRATADA : 980.137.265-68 ALEXANDRO LOPES DA SILVA. Valor: R$
93.741,19
(SIDEC - 08/09/2022) 160183-00001-2022NE000001
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-03-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/02/2021 a 03/05/2022. . Leia-se: Vigência: 01/09/2022 a
02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/11/2020 a 30/06/2022. . Leia-se: Vigência: 15/05/2022 a
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-10-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2021. . Leia-se: Vigência: 01/10/2021 a
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 160167
Nº Processo: 64121004093202271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 00064. Edital: 09/09/2022 de 08h00 às 12h00 e
de 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº Bom Jardim -
ITAITUBA - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160167-05-11-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 160167-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-06,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 124.380,00. Leia-se: Valor Total: R$ 29.142,24.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).