DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 160072
Nº Processo: 64456002302202261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Farmacológicos, Hospitalares e Odontológicos Total de Itens Licitados: 00188.
Edital: 09/09/2022 de 09h45 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de
Caxias
S/n 
Smu
11º
Deposito
de 
Suprimento
Smu
-
BRASILIA 
-
DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160072-05-11-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BLEASBY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/09/2022) 160072-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-06-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2021. . Leia-se: Vigência: 22/06/2021 a
22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.001347/2022-65.
Dispensa Nº 6/2021. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Cessão de uso para exercício de
atividade de apoio para instalação de antena de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 167495
Nº Processo: 64584.015822/2022-78.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 21.371.777/0001-32 - HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A. Objeto: Processo de
serviços hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/07/2022 a 06/08/2022. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.007337/2021-29.
Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 41.001.986/0001-00 - PUGARELLI TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos de terapia ocupacional, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e
respectivamente regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2027. Valor
Total: R$ 9.999.999,60. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.007337/2021-29.
Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 41.001.986/0001-00 - PUGARELLI TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos de terapia ocupacional, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e
respectivamente regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2027. Valor
Total: R$ 9.999.999,60. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para Apresentação de Defesa Prévia
O
Ordenador de
Despesas do
2º
Batalhão Logístico
torna pública
a
notificação ao Sr GABRIEL GUIMARÃES DE ARAUJO, Certificado de Registro no Exército
nº 745842, a fim de verificar as circunstâncias em que ocorreram a perda de indoneida
constante no Boletim de Ocorrência Nr CH3652-1/2022-1ª EDIÇÃO, De 7 JUN 22, às
17:54 horas, da 1ª DIG-DEIC-DEINTER de Campinas. Informo que vossa Senhoria, tem
o prazo de 15 (quinze dias) úteis, a contar da publicação, para apresentar sua DEFESA
PRÉVIA, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo
Sancionador relacionado ao Senhor. A DEFESA PRÉVIA deve ser dirigida ao Sr 3º Sgt VICTOR
HUGO DE LIMA MENDES, e remetida ou entregue no 2º Batalhão Logístico, Av. Soldado
Passarinho, 3900, Jardim Chapadão - Campinas-SP, CEP: 13070-115.
VANDERSON GIACOMINI SAVIOLI - Cel
Comandante do 2° Batalhão Logístico
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160395
Nº Processo: 64189.000097/2019-09.
Pregão Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Fornecimento de
internet para o hotel de trânsito de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2023. Valor
Total: R$ 16.430,52. Data de Assinatura: 27/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.013137/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de fios de sutura e outros materiais médico-hospitalares para o Hospital Militar
de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 09/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora,
Auxiliadora - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00023-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de
Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-
hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no
ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA.
O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal
Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de
contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/
Cel ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas do HGeSM
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 81800.044189/2018-27.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para
prestação do serviço de manutenção de equipamentos odontológicos em proveito da
policlínica militar de porto alegre, conforme termo de contrato nr 66/2018/pmpa. Vigência:
03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.940,60. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 81800.044189/2018-27.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para
prestação do serviço de manutenção de equipamentos odontológicos em proveito da
policlínica militar de porto alegre, conforme termo de contrato nr 66/2018/pmpa. Vigência:
03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.940,60. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 81800.044189/2018-27.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para
prestação do serviço de manutenção de equipamentos odontológicos em proveito da
policlínica militar de porto alegre, conforme termo de contrato nr 66/2018/pmpa. Vigência:
03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.940,60. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 81800.044189/2018-27.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para
prestação do serviço de manutenção de equipamentos odontológicos em proveito da
policlínica militar de porto alegre, conforme termo de contrato nr 66/2018/pmpa. Vigência:
03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.940,60. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 81800.044189/2018-27.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para
prestação do serviço de manutenção de equipamentos odontológicos em proveito da
policlínica militar de porto alegre, conforme termo de contrato nr 66/2018/pmpa. Vigência:
03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.940,60. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).