DOU 09/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022090900034
34
Nº 172, sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo 4º,
do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da notificação por
via postal e eletrônica, considerando que se trata de interessado em local incerto e não
sabido, NOTIFICO a empresa M. MARTINS DOS SANTOS DISTRIBUIDORA, CNPJ
23.874.152/0001-19, visto que, quanto ao não cumprimento dos termos de contrato
firmados através da seguinte Nota de Empenho 2022NE400088 e 2022NE400125, fica a
empresa NOTIFICADA da necessidade do cumprimento dos termos supracitados.
A inexecução parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei e
conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2022 UG 160176. Em atendimento
ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa, frente a iminente
aplicação das sanções administrativas de penalidade previstas nos artigos 86 e 87 da lei
8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, fica a notificada ciente para que,
querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme previsto no
art. 109 da Lei 8.666/93, através de via postal no endereço Avenida Júlio Tróis, nº 2032,
São Borja-RS, ou via eletrônica no endereço comando@2rcmec.eb.mil.br.
DANIEL SIMÕES DA SILVA
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2020 publicado no D.O de 2021-05-12,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/03/2021 a 03/03/2022. . Leia-se: Vigência: 22/07/2022 a
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-05-26,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/05/2021 a 24/05/2022. . Leia-se: Vigência: 22/07/2022 a
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-05-26,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/05/2021 a 24/05/2022. . Leia-se: Vigência: 22/07/2022 a
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-04-14,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/04/2021 a 08/04/2022. . Leia-se: Vigência: 22/07/2022 a
08/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160438
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 64280.023682/2021-45.
Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Serviço de telecomunicação em proveito do cmdo 2ª bda c mec.. Vigência:
08/09/2022 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.459.668,00. Data de
Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160354
Nº Processo: 64131.003694/2022. Objeto: Eventual Contratação de Leiloeiro
Oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, a partir da
menor taxa de comissão, do tipo maior desconto, para atender às necessidades do 10º
Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 09/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/09/2022) 160354-00001-2022NE000001
12ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160357
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64383.007190/2020-73.
Inexigibilidade. 
Nº 
5/2020. 
Contratante:
12 
COMPANHIA 
DE 
COMUNICACOES
MECANIZADA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao
termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio
dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 30/07/2022 a 30/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 64662.001064/2021-50.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/10/2022. Valor
Total: R$ 6.245,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. . Leia-se: Vigência: 20/06/2022 a
20/05/2023. Onde se lê: Assinatura: 02/05/2022. . Leia-se: Assinatura: 20/06/2022. Onde
se lê: EXTRATO DE Contrato: 7/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160447
Nº Processo:
65307004063202250 . Objeto: Contratação
de empresa
especializada para execução das obras necessárias para conclusão de Próprio Nacional
Residencial (Vila Militar ST/Sgt) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/09/2022 de
08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn * LAGES -
SC
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160447-02-3-2022.
Entrega 
das
Propostas: 26/09/2022 às 09h00
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas - 1º b Fv
(SIDEC - 08/09/2022) 160447-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 010/2022 a empresa AG-
TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 43.540.060/0001-00, com o valor R$
1.000.184,50.
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 08/09/2022) 160396-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços nº 011/2022 a empresa AG-
TECH ENGENHARIA & CONCULTORIA LTDA, CNPJ: 43.540.060/0001-00 com o valor de R$
536.567,79.
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 08/09/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-11-26,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 500.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160360
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64029010510202192.
Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACAO. Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO
E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Acréscimo de valor de contrato de organização civil de saúde..
Vigência: 16/11/2021 a 15/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nr 18/Proc/Adm/9 RCB
UASG 160430. Nr Processo
64668.003652/2022-59.
Com base no 4 do Art. 26. da Lei 9.784/99, por encontrar-se o interessado
com domicilio indefinido, NOTIFICO a empresa RICARDO DA SILVA RAIMUNDO, CNPJ
31.573.167/0001-75, de solucao deste Ordenador de Despesas (OD), referente ao
processo em tela, na qual determino, baseado no Inciso I, do Art. 87 da Lei 8.666/93,
no Subitem 12.1.1, Subitem 12.2.1, no Subitem 12.5, no Subitem 12.9 e no Subitem
12.13 do Termo de Referencia anexo ao Edital de Licitacao, Cotacao Eletronica Nr
01/2022 desta UG, e tambem na documentacao constante nos autos do Processo
Administrativo, que a empresa seja advertida, que o registro de preco da ata seja
cancelado, e que a penalidade seja registrada no SICAF, e concedo-lhe o prazo de 05
(cinco) dias uteis para interpor recurso, a ser encaminhado a este OD, para o endereco
Av. Francisco Hermenegildo da Silva, n 1874, Sao Gabriel-RS.
ADRIANO POSSETTI DE SOUZA DIAS
Ordenador de Despesas do 9 RCB